Blaze é uma plataforma do dedo de apostas e jogos de contratempo que se tornou popular pelo Crash, publicado porquê “Jogo do aviãozinho”. A atividade, que é considerada proibido no Brasil pelo Decreto de Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, contou com a divulgação de grandes influenciadores digitais, porquê Neymar, Felipe Neto, Viih Tube, John Vlogs e Rico Melquiades. De tratado com o Fantástico do último domingo (17), todos os envolvidos na divulgação e na operação do jogo de contratempo estão sendo investigados pela Justiça, que já bloquearam R$ 100 milhões da empresa. Na reportagem, os usuários alegaram que perderam altos valores ao apostar na plataforma.
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O jogo tem funcionamento bastante parecido com o Fortune Tiger, o “o tigrinho”, e promete numerário fácil. A partir de uma descrição inicial, o jogador deve escoltar o voo de um avião e determinar o momento de parar o trajeto para levar o numerário oferecido — mas, se a termo “Crashed” eclodir na tela antes disso, a aposta está perdida. A seguir, saiba tudo sobre o caso Blaze e entenda por que jogos de contratempo porquê o do aviãozinho e do tigrinho são ilegais no Brasil.
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Blaze: tudo sobre a plataforma de jogos de contratempo proibido no Brasil
- O que aconteceu com o Blaze? Entenda o caso
- Blaze no Reclame Cá
- Por que o Jogo do aviãozinho da Blaze é proibido?
- Blaze: é transgressão vulgarizar o jogo de contratempo?
- Por que o Blaze é proibido e casas de apostas esportivas não são?
- Quem são os donos da Blaze?
- Reportagem do Fantástico sobre a Blaze: porquê ver
1. O que aconteceu com o Blaze? Entenda o caso
Blaze é um site com apostas esportivas e “jogos de contratempo” cândido de uma investigação da polícia de São Paulo. O questionário, detalhado na reportagem do Fantástico, da TV Mundo, começou em seguida apostadores denunciarem que não recebiam prêmios de valor altos prometidos pela organização.
O principal jogo promovido pela plataforma é publicado porquê “Crash” ou “Jogo do aviãozinho”. O ícone de um avião aparece na tela voando enquanto o valor da suposta premiação vai aumentando. O apostador precisa definir a hora de parar. Se antes surgir a termo “crashed”, a aposta é perdida. Conforme a polícia, o jogo por si só é proibido no Brasil e o trajo de uma organização não remunerar os apostadores pode ser considerado estelionato.
A Justiça de São Paulo já solicitou o bloqueio de R$ 101 milhões da Blaze e determinou que o site fosse retirado do ar, mas a ordem judicial não surtiu efeito. A empresa não tem sede no Brasil, muito menos representantes legais por cá, o que dificulta a emprego da Lei. A base da empresa, conforme descrito no site, é Curaçao, no Caribe.
A página do Blaze no Reclame Cá existe há quatro anos e reúne 28.466 comentários negativos sobre a plataforma. Desde a exibição da reportagem do Fantástico sobre o “jogo do aviãozinho”, mais de 20 novas reclamações foram registradas no site de denúncias e a maioria alegações de problemas na coleta de numerário apostado. “O numerário não caiu na conta”, “Blaze não libera meu saque” e “Sumiu meu numerário, o pix não caiu” são alguns dos títulos das postagens, todos ainda sem respostas da empresa.
De tratado com o Reclame Cá, a crédito universal da Blaze é ruim, tendo apresentado nota 5,8 nos últimos seis meses de registro. Dentre os principais problemas registrados no site, os temas mais recorrentes são estorno de valor pago, propaganda enganosa, divergência de valores, entre outros.
3. Por que o Jogo do aviãozinho da Blaze é proibido?
Segundo o Decreto de Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, jogos de contratempo e cassinos são proibidos no Brasil, portanto, o “jogo do aviãozinho” é considerado proibido no país. A legislação atual considera que esse tipo de atividade tem uma tendência de colocar em risco o patrimônio dos apostadores, que muitas vezes acabam envolvidos em sistemas de exploração financeira. Diante das limitações, a Blaze e outras empresas do ramo de apostas não têm sede nem representantes legais no país, mas “donos ocultos”, que obtêm os lucros das atividades.
Diante da disseminação de golpes envolvendo os jogos de contratempo digitais, algumas medidas têm sido tomadas para evitar a regularidade de casos porquê o da Blaze. No dia 6 de dezembro de 2023, a Percentagem de Notícia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.915/2023, proposto pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos), para proibir a divulgação de plataformas de apostas e jogos de contratempo por influenciadores. Se legalizado, o projeto pode prever multas de até R$ 50 milhões para os envolvidos.
4. Blaze: é transgressão vulgarizar o jogo de contratempo?
Segundo a Lei da Contravenções Penais (Decreto-Lei Nº 3.688), vulgarizar jogos de contratempo já é considerado transgressão. Leia o Item aquém.
- Arte. 57. Publicar, por meio de jornal ou outro impresso, de rádio, cinema, ou qualquer outra formaainda que disfarçadamente, pregão, aviso ou resultado de exclusão de loteria, onde a circulação dos seus bilhetes não seria lítico.
Porquê o Decreto foi feito na primeira metade do século pretérito, ainda não havia celulares e, muito menos, redes sociais. Porém, fica bastante evidente que o Item criminaliza a divulgação de “qualquer outra forma” — logo, compartilhar links, cupons ou vulgarizar jogos de contratempo nas redes sociais não é lítico no Brasil.
5. Por que o Blaze é proibido e casas de apostas esportivas não são?
Dissemelhante do Jogo do Tigre ou do Jogo do aviãozinho, as apostas esportivas são legais no Brasil — apesar de a legislação sobre o tema ser bastante confusa. Segundo a Lei nº 13.756/2018, “Apostas de Quinhão Fixa” porquê são chamadas as “apostas” de esportes, podem viver desde que cumpram uma série de requisitos pré-determinados. A grande diferença entre esse tipo de aposta e jogos de contratempo porquê os da Blaze é que os ganhos não são determinados por algoritmos ou por programação, mas por um resultado extrínseco — logo, se o tempo em que você apostou lucrar, você necessariamente precisará dos lucros propostos.
No dia 12 de dezembro de 2023, o Senado aprovou o PL 3626/2023, que procura regulamentos e taxar as atividades de casas de apostas esportivas. A proposta inicial também incluiu jogos de contratempo, porém, somente as Apostas de Quinhão Fixa acompanhando no projeto. Atualmente, o PL prevê uma alíquota de 12% sobre o faturamento das empresas e obriga as “apostas estrangeiras” a terem ao menos 20% de seu capital no Brasil.
6. Quem são os donos da Blaze?
Por ser um esquema proibido, sem regras e cujas operações não acontecem no território brasílico, é difícil precisar de quem é “o possuinte da Blaze”. No entanto, em junho de 2023, o youtube Daniel Penin fez um vídeo revelando que o responsável pelo domínio “blaze.com.br” (que redirecionava para “blaze.com”) se chamava “Erick Loth Teixeira”. A consulta é feita pela utensílio WHOIS do site “Registro.br”, que mostra informações sobre diferentes endereços virtuais.
Hoje, caso uma novidade consulta pelo cassino seja feita, a plataforma vai indicar um novo responsável pelo domínio, um varão chamado “Nick van Gorsel”. Vale lembrar que o site principal do Blaze está bloqueado no Brasil desde setembro. No entanto, acessando “blaze.com.br” pelo navegador, o usuário será redirecionado para “https://blaze-4.com/en/blazecombr”, no qual ainda é verosímil apostar. Ou seja, o cassino tratantice a medida do governo a partir de um simples redirecionamento de endereço.
7. Reportagem do Fantástico sobre a Blaze: porquê ver
Depois que o Fantástico exibiu uma material sobre o Blaze no último domingo (17), as buscas pelos termos “Reportagem Fantástico Blaze” cresceram exponencialmente no Google Trends. Para ter mais detalhes, é verosímil ver ao teor do programa facilmente pelo Globoplay — basta clicar no link do início do parágrafo.
Com informações de Câmara dos Deputados, Senado
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