As novas tabelas de retenção na nascente vieram confirmar aquilo que já tinha sido anunciado, ou seja, um aumento do rendimento líquido das famílias em 2024. Por um lado, houve um aumento do limite de isenção de IRS, de forma a disposição a indenização do levantamento salário mínimo vernáculo de 760 para 820 euros. Por outro lado, tanto as taxas de retenção uma vez que os escalonamentos seguintes foram revistos.
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Salário mínimo: Mais 53 euros líquidos
Se, em termos brutos, o salário mínimo subiu 60 euros em 2024, em termos líquidos o aumento será de 53 euros. É que apesar de estar isento de IRS, a tributo de 11% para a Segurança Social é obrigatória. Assim, quem estiver neste escalonamento remuneratório vai levar 729,80 euros para morada.
Da mesma forma, quem já recebeu 820 brutos em 2023 e não teve um aumento em 2024 também vê o salário líquido subir. Isto porque, ao permanecer ao nível do salário mínimo, deixa de remunerar IRS. O resultado é um aumento de 27 euros nas remunerações líquidas: de 702,80 euros para 729,80 euros.
Salário líquido aumenta graças à revisão das taxas e escalonamentos
A atualização das taxas e o ajuste dos escalonamentos remuneratórios significam que todos os trabalhadores vão receber mais em 2024 (assumindo, evidente, que o vencimento bruto não baixou e que não se alterou nenhuma das condições que influenciam a retenção na nascente, tais uma vez que a localização, o estado social ou o número de dependentes).
Se olharmos para quem recebe 900 euros e trabalha no Continente, a taxa baixou para 13,25%. Em 2023, estas pessoas descontavam entre 14,5% e 21% de IRS.
Já os atrasos de 1.300 euros vão descontar entre 13,25% e 26% de IRS (em vez de entre 21% a 28,5%). No caso de uma pessoa casada, com dois titulares líquidos e um dependente, o salário sobe de 1.000 euros em 2023 para 1.028 em 2024.
Num último exemplo, as remunerações brutais de 2.000 euros retêm na nascente entre 26% e 32,75% (em vez de 27,58% a 37%).
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E no caso das pessoas com deficiência?
As tabelas de retenção na nascente para os trabalhadores com deficiência também foram alteradas, mas o limite de isenção só foi revisto no caso de casados que são o único titular de rendimentos.
Se em 2023 havia isentos os lucros brutos até 1.779,19 euros (sem dependentes) ou 1.881,23 euros (com dependentes), em 2024 o limite subiu para 2.105,51 euros, com ou sem dependentes.
Reembolso de IRS pode diminuir
Além de aumentar o rendimento líquido das famílias, um dos objetivos do Governo foi aproximar-se do “valor da retenção na nascente mensal ao valor do IRS que virá a ser liquidado anualmente”.
Assim, é expectável que alguns contribuintes vejam o reembolso de IRS de 2025 (referente a 2024) baixem em relação a 2024 (sobre os rendimentos de 2023), mesmo que mantenham o nível de deduções à coleta.