O ex-presidente social-democrata, Rui Rio, considera que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, “deveria desabitar a fardo, na sequência da Influenciador da Operação, que levou à destituição do primeiro-ministro, António Costa, no dia 7 de Novembro, porque “não foi clara” nas informações que prestou ao país.
Em entrevista por escrito publicado na edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias, Rui Rio, que enquanto líder do PSD tentou fazer acordos de regime com o PS para a reforma da justiça, passou sobretudo pelo Ministério Público (MP), sustenta que “a senhora procuradora-geral da República não só não foi clara, uma vez que até casado que não “se sente responsável por coisa nenhuma”.
Na entrevista, Rui Rio insurge-se contra Lucília Gago por ter descerrado um processo contra a procuradora adjunta Maria José Fernandes, que “ousou calorosamente dar a sua opinião sátira sobre o funcionamento do MP”. O MP manteve um membro do Governo sob escuta quatro anos. Isto para não falarmos de outros dossiês. Tudo isto seria intolerável num verdadeiro regime democrático. E, para mim, é evidente que deveria desabitar a fardo, mas no Portugal contemporâneo, a sua permanência não será assim tão fora do geral.”
Relativamente ao parágrafo escrito pela própria procuradora-geral da República que levou o primeiro-ministro a apresentar a sua destituição ao Presidente da República, Rui Rio entende que António Costa não poderia fazer outra coisa” senão demitir-se. “Na prática, o primeiro-ministro foi despedido pela PGR. E essa mesma PGR nem sequer tem noção do gravíssimo dano que provocou ao país, quando em todo o mundo se noticiou que o primeiro-ministro português se demitiu devido a suspeitas de depravação” , disse.
Rui Rio, que em Julho foi fim de buscas pela Polícia Judiciária relacionadas com o financiamento do PSD, considera que, no caso da Influenciador da Operação, o “Ministério Público agiu sem fazer promessas suficientes para o fazer. Violou o princípio da separação de poderes ao fabricar uma crise no país, sem ter ainda a sua investigação em estado que o justificasse. Isto é gravíssimo (…).”
O processo Influenciador da Operação está associado aos negócios do lítio, hidrogénio verdejante e do núcleo de dados de Sines, e assenta na suspeita de crimes de prevaricação, depravação activa e passiva de titular de fardo política e tráfico de influência.
Questionado sobre o que se sabe até agora sobre a investigação fragiliza mais o PS ou o MP, o ex-presidente do PSD responde que isso é verdade no caso do PS (…), mas “fragiliza muitíssimo mais o Ministério Público.”
“Mesmo considerando que o Presidente da República se precipitou — e eu tenho essa opinião —, a origem da crise é o MP, que faz o que quer e uma vez que quer e nem se digna a dar uma explicação aos portugueses. Uma arrogância própria dos poderes absolutos que é uma vez que o MP se sente ao não ter de responder por zero a ninguém, a não ser a si próprio”, afirma o ex-presidente da Câmara do Porto.
“Uma vez que já há muito tenho vindo a expressar, para mim, isto não é minimamente suportável num Estado de recta democrático. O deputado tem de manter a sua autonomia, mas para vivermos em democracia, não pode possuir nenhum poder sem escrutínio democrático”, declarou.
Em resposta à pergunta se a justiça tem agido com motivações políticas ou se há interferências da justiça na política, Rio diz: “Justiça e MP não são exatamente a mesma coisa.” E prossegue: “Perante o que se vê, o que eu conheço a experiência que tenho, sou da opinião de que, no que diz saudação ao MP e à PJ, isso acontece. Por que razão as suas acções a políticas são sempre acompanhadas pela TV? Por que motivo só fiz buscas em minha mansão por pretexto de uma material que é tranquilamente assumida por todos os partidos há 40 anos? Porquê só eu? Porquê, por exemplo, constituir um presidente de câmara arguido porque não fez um concurso público para a escolha do seu patrão de gabinete? Porquê só ela? Não é lógico pensarmos que há uma intenção?”
Em Julho, a residência de Rui Rio, no Porto, e a sede vernáculo do PSD, em Lisboa, foram fim de buscas por suspeitas de peculato e desfeita de poder na utilização de fundos de natureza pública em contexto político-partidário.
Rio refere ainda na entrevista que o “MP não só tem o obrigação de ser independente, uma vez que tem as obrigações legais e éticas de investigar tudo o que possa levar a suspeitas.” Em seu sentido, “o que tem estado muito falso é a forma uma vez que o faz e, muitas vezes, o conhecimento fraco que os pesquisadores revelam sobre as matérias em pretexto”.
Já sobre o caso das gémeas luso-brasileiras assistidas no Hospital de Santa Maria, Rui Rio considera o “ponto muito quebradiço” e não hesita em expressar que o caso “fragiliza bastante o patrão de Estado”. que o Presidente da República é o primeiro responsável pela cunha que levou a um favorecimento indevido”, reforça.