Washington – Pedro Navarroque serviu porquê mentor mercantil do ex-presidente Donald Trump na Mansão Branca, entregou-se na terça-feira a uma prisão federalista em Miami para debutar a executar uma pena de quatro meses por desafiar uma notificação do Congresso.
Sua rendição ocorreu um dia depois que o presidente do tribunal, John Roberts, rejeitou sua oferta de 11 horas para permanecer em liberdade enquanto apelava de sua pena por desacato ao Congresso. Navarro foi nomeado para um dormitório para 80 pessoas reservado para presidiários mais velhos nas instalações de Miami, segundo uma manadeira familiarizada com o tópico, onde se espera que ele tenha qualquer entrada a e-mail e telefone.
Numa conferência de prensa num meio mercantil do outro lado da rua da prisão, antes de se entregar, Navarro afirmou que o seu caso representa um “ataque sem precedentes” à separação de poderes e ao privilégio executivo.
“Quando eu entrar naquela prisão hoje, o sistema de justiça tal porquê está terá oferecido um golpe devastador na separação constitucional de poderes e no privilégio executivo”, disse ele a um grupo de repórteres.
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Navarro prometeu recorrer de sua pena ao Supremo Tribunal e alegou que sua pena resultou das ações de legisladores, promotores e juízes que “odiam Trump”. Não há evidências de que sua arguição tenha tido motivação política.
“Esta é a armamento partidário do nosso sistema judicial”, disse Navarro, contestando uma decisão que o proibiu de apresentar certas defesas ao júri que é agora um dos objectos do seu recurso.
Ele é o primeiro ex-funcionário da Mansão Branca a ir para a prisão depois de ser sentenciado por desacato ao Congresso.
Navarro foi culpado e considerado culpado depois que ele se recusou a executar uma notificação do comitê seleto da Câmara que investigou o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. Os investigadores do Congresso procuravam documentos e testemunhos do ex-funcionário da Mansão Branca ligados à sua conduta pós-eleitoral de 2020 e aos esforços para atrasar a certificação dos votos do Escola Eleitoral.
Ele era sentenciado a quatro meses de prisão em janeiro. Ele apelou tanto da sua pena porquê da decisão do juiz de primeira instância de executar a sua sentença, uma vez que o recurso é ainda mais litigado. Navarro há muito que afirma que pensava estar vinculado ao privilégio executivo quando se recusou a executar as exigências da percentagem, mas o juiz que supervisionou o seu caso decidiu que não havia provas de que o privilégio tivesse sido realmente invocado.
Navarro foi sentenciado a se entregar à prisão federalista em Miami até terça-feira.
Um pintura de três juízes do Tribunal de Apelações do Volta de DC já rejeitou a sua tentativa de retardar a sentença, escrevendo que era improvável que conseguisse um novo julgamento ou revertesse a sua pena.
Ao instar o Supremo Tribunal a conceder-lhe ajuda de emergência e a suspender a sua entrega, os advogados de Navarro argumentaram que ele não representa um risco de fuga nem uma ameaço à segurança pública e, portanto, deveria ser autorizado a permanecer em liberdade enquanto prossegue o seu recurso.
“O Dr. Navarro é o único ex-conselheiro presidencial sênior a ser processado por desacato ao Congresso posteriormente uma certeza de privilégio executivo por secção do presidente que serviu porquê mentor”, escreveram seus advogados em seu pedido ao tribunal.
Disseram aos juízes que a arguição de Navarro por desacato ao Congresso violava a princípio da separação de poderes, pelo que a sua pena devia ser revertida e a arguição contra ele rejeitada.
A sua equipa jurídica também argumentou que as questões que Navarro planeia levantar em recurso, que envolvem a certeza do privilégio executivo, não foram respondidas antes e, portanto, justificam a sua libertação por enquanto.
“O Dr. Navarro não contesta que o seu descumprimento da notificação do Congresso em questão tenha sido deliberado. Em vez disso, ele contesta que tal processo foi consistente com a princípio da separação de poderes”, disseram. “Nem uma única vez, antes da arguição do Dr. Navarro, o Departamento de Justiça concluiu que um mentor presidencial sênior pode ser processado por desrespeito ao Congresso posteriormente uma certeza de privilégio executivo.”
O Departamento de Justiça se opôs à oferta de libertação de Navarro e argumentou que ele não cumpriu os padrões para tal conforto.
Roberts escreveu em seu despacho que não via “nenhuma base para discordar da lei de que Navarro perdeu esses argumentos no processo de libertação, o que é nobre de seu recurso pênsil sobre o valor”. Ele agiu sozinho porquê o juiz que supervisiona os pedidos de ajuda emergencial decorrentes do Volta do Província de Columbia.
Muitos dos registos que o comité selecto de 6 de Janeiro procurava eram comunicações pessoais que não podiam implicar privilégio executivo, disse a gestão Biden, e Navarro não contesta a peroração do tribunal distrital de que Trump não reivindicou realmente o privilégio.
“Se o privilégio nunca foi afirmado, não pode servir de resguardo para a arguição cá”, escreveu a procuradora-geral Elizabeth Prelogar, que representa o governo federalista perante o Supremo Tribunal.
Prelogar observou que os presidentes muitas vezes se recusam a reivindicar privilégios executivos em resposta a intimações do Congresso, e disse que a superioridade do presidente nesse processo seria “gravemente prejudicada” se um subordinado – Navarro, neste caso – pudesse anular essa lei.
A “sugestão de Navarro de que ele tinha o ‘responsabilidade’ de reivindicar privilégio executivo, apesar do fracasso do ex-presidente Trump em afirmá-lo, faz com que as coisas retrocedam exatamente”, escreveu ela.
Navarro não foi o primeiro funcionário da gestão Trump a ser sentenciado por desafiar as exigências do Comité de 6 de Janeiro, mas será o primeiro a apresentar-se na prisão. O ex-estrategista-chefe da Mansão Branca, Steve Bannon, foi considerado culpado de duas acusações de desacato ao Congresso e sentenciado a quatro meses de prisão, mas o juiz que supervisionava seu caso suspendeu a pena de prisão enquanto Bannon buscava seu próprio recurso, escrevendo que provavelmente era sua pena poderia ser revertido.