A Polícia Federalista brasileira revelou esta quinta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu e fez ajustes num projecto para se executar um golpe de Estado que previa a detenção de juízes e do líder do Senado, muito porquê novas eleições.
A informação foi avançada no dia em que a Polícia Federalista (PF) lançou a Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade) “para apurar a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e supressão do Estado Democrático de Rectapara obter vantagem de natureza política com a manutenção do segundo Presidente da República no poder”, avançaram as autoridades em enviado.
O atual Presidente do Brasil já veio manifestar que acredita que Jair Bolsonaro esteve envolvido na tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023, mas pediu para se esperar pela peroração das investigações. “Acredito que [a tentativa de golpe] não teria ocorrido sem ele”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva, numa entrevista à rádio Itatiaia, que coincidiu com a operação policial numa dezena de estados brasileiros.
O dirigente do Estado brasílio destacou que Bolsonaro “não estava prestes” para perder as eleições de 2022, nas quais o atual Presidente venceu o líder da extrema-direita por uma margem estreita, e “nem teve coragem” de ver à sua tomada de posse em 1º de janeiro de 2023. “Ele ficou em mansão chorando e foi para os Estados Unidos. Deve ter participado da construção daquela tentativa de golpe. Vamos esperar as investigações”, afirmou, acrescentando: “Espero que possamos ter um resultado do que aconteceu no Brasil o mais rápido verosímil”.
A operação da Polícia Federalista tem diretamente porquê objectivo Bolsonaro e vários de seus antigos ministros e militares de subida patente. “O roupa concreto é que houve uma tentativa de golpe, houve uma política de desrespeito à democracia, uma tentativa de devastação do processo democrático essas pessoas têm que serem investigadas”, concluiu Lula da Silva.
A Operação Tempus Veritatis teve início esta quinta-feira e, segundo a Orbe, ao final da manhã a Polícia Federalista apreendeu no escritório do ex-Presidente na sede do partido, em Brasília, um projecto sobre a realização de um golpe de Estado. “Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad [assessores do ex-Presidente] para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades”, disse a Polícia Federalista na decisão divulgada pelo juiz do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a operação Tempus Veritatis.
“Entre as quais [autoridades]os juízes do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por termo determinaram a realização de novas eleições”, acrescentou.
Segundo a investigação, Bolsonaro manteve a menção à realização de novas eleições, no entanto terá pedido alterações ao documento. Terá pedido para retirar os nomes de Mendes e Pacheco, mas não o de Alexandre de Moraes. O juiz, muito criticado por Bolsonaro e por seus aliados devido às investigações sobre notícias falsas, tentativa de golpe de Estado e outros inquéritos que envolvem o ex-presidente, terá mesmo sido monitorado por alguns dos suspeitos. “A estudo dos dados confirmados que o juiz Alexandre de Moraes foi monitorizada pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e Cessação do Estado Democrático de Recta estavam em realização”, destacou a PF.
A polícia também encontrou na sede do partido um documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país, segundo noticiou a Orbe. O jornal, que teve chegada ao documento, refere que se trata de uma espécie de exposição, por escrito, que sustenta que a rutura do Estado Democrático de Recta e que estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, uma sentença frequentemente usada por Bolsonaro durante a sua presidência.
“Por termo, diante de todo o exposto, e para prometer a urgência de restauração do Estado Democrático de Recta no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base nas disposições expressas da Constituição Federalista de 1988, declara o estado de Sítio e, porquê ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem” diz o parágrafo final do documento, que não está assinado.
Nesta período, e de consonância com uma nota da PF, as investigações apontam “que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para publicar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma mediação militar, em dinâmica de milícia do dedo”.
O primeiro eixo, segundo o pesquisador, propôs a versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da divulgação de notícias falsas sobre vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, exposição repetido pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo em seguida os resultados da segunda volta das eleições em 2022.
O segundo eixo de atuação do alegado grupo criminoso consistiu na prática de atos para estribar a supressão do Estado Democrático de Recta, através de um golpe de Estado, com espeque de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no envolvente politicamente sensível.
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, até agora o único retido, está noticiando os jornais brasileiros porquê o Correio Brazilienze ou a Orbe. Refere-se, no entanto, que a detenção foi motivada pelo violação de posse proibido de arma, em seguida a invenção de um revólver calibre 38. Durante as buscas foi também apreendida uma pepita de ouro, com um peso de 39,18 gramas, com 95, 26% de intensidade de pureza.
Segundo os meios de informação locais, os agentes da polícia já serviram numa mansão de Bolsonaro, em Enseada dos Reis, e determinaram a entrega do passaporte. No entanto, porquê o documento não estava na residência, os policiais demoraram 24 horas para que Jair Bolsonaro o entregasse. Foi ainda percebido o telemóvel de um dos seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz.
A Polícia Federalista não divulgou o nome dos alvos da operação, mas a mídia sítio noticiou que Filipe Martins, ex-assessor próprio de Bolsonaro, e o militar Marcelo Câmara, que também trabalhou com o ex-presidente, são alvos de mandatos de prisão.
Entre os alvos das medidas judiciais também estão ex-ministros de Bolsonaro, entre eles os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além de outros militares.
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Segundo a mando policial brasileira, estão a ser cumpridos 33 mandatos de procura e consumição, quatro mandatos de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a exceções de manter contato com os demais investigados, decretações de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do treino de funções públicas.
As Polícias Federais cumprem as determinadas medidas pelo Supremo Tribunal Federalista nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Região Federalista.
O Tropa Brasílio acompanha o cumprimento de alguns mandatos, em espeque à Polícia Federalista.
Os fatos investigados configuraram, em tese, os crimes de organização criminosa, supressão violenta do Estado Democrático de Recta e golpe de Estado.
*Notícia atualizada às 20h22 com informações sobre os documentos apreendidos pela Polícia Federalista