“O portal de serviço da AIMA entra hoje em funcionamento (…) e para garantirmos que há lugar para todas as pessoas abrimos o reagrupamento familiar às crianças” numa primeira período, afirmou à Lusa Luís Goes Pinho, presidente da AIMA.
A opção pelas crianças visa também identificar casos de menores que não pertencem ao sistema de ensino português e trazê-las para o ensino obrigatório, acrescentou o dirigente, salientando que existem casos de imigrantes que não sabem que os filhos têm aproximação à instrução básica, mesmo estando em situação irregular.
Na superfície de serviços do portal (https://aima.gov.pt/pt), o imigrante insere os dados do seu rebento menor e “pode juntar também todos os elementos do associado familiar que pretende reagrupar”.
“A pensar por exemplo no participar ou outros filhos menores, que não estou necessariamente filete etária entre os 5 e os 10 anos”, explicou, sublinhando que esses casos também serão analisados.
A partir de 10 de fevereiro serão organizadas sessões de atendimento às famílias para confirmar a segurança dos dados introduzidos, afirmou Goes Pinho, recordando que, a par dos processos de regularização pendentes que transitaram do macróbio Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), muro de 350 milénio, existe um ignorância das autoridades de outras realidades.
“Há uma pendência subida na AIMA, mas, supra de tudo, também temos uma pendência invisível, ou seja, aquelas pessoas que querem acessar ao sistema, querem acessar aos nossos serviços, mas não fornecem frutos, designadamente do indumentária de não possuir vagas suficiente no atendimento”, explicou.
Por isso, a sucursal não tem a certeza de “qual o número de crianças que não têm a sua documentação, que se encontram em território pátrio e que são descendentes de alguém que tem uma autorização de residência”, salientou, justificando a opção de perfurar , nesta período exclusivamente para pedidos de reagrupar nesta filete etária.
“Não temos noção, podem ser algumas centenas, podem ser alguns milhares”, disse, prometendo que, posteriormente, serão abertas novas fases para “reagrupamentos familiares e depois até novas autorizações de residência em função da procura inicial”, seguindo-se processos para menores e reagrupamentos de fora do território pátrio.
“Isto vai gerar um caminho para que as pessoas não tenham de procurar uma vaga uma vez que fazem hoje em dia para a generalidade dos serviços da AIMA”, habituando-as a carregar documentos no portal.
Posteriormente, explicou Goes Pinho, o objetivo é “escolher até algumas associações para ver quais os segmentos que poderão vir a seguir, sentindo também o pulso daquelas pessoas que todos os dias lidam no terreno com os imigrantes que estão em Portugal”.
Depois do pedido ser feito e pago segue-se a recolha de “dados biométricos e também para verificação presencial e da ocorrência de alguns documentos, designadamente passaporte”, através de dez postos de atendimento da AIMA espalhados pelo país.
O pagamento inicial da taxa visa selecionar logo os pedidos, evitando muitos processos que não reúnem o mínimo de condições para serem aprovados.
PJA // FPA