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São mais de 100 buscas que são realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) na Madeira e em diversos pontos do Continente, envolvendo mais de 300 inspetores — as buscas foram noticiadas pela CNN Portugal. Estão em justificação três inquéritos que, entre outros, visam Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Silencioso, presidente da Câmara do Funchal e ex-n.º 2 de Albuquerque no executivo regional, e Avelino Farinha, presidente do Juízo de Gestão do Grupo AFA.
São estes os três principais alvos das buscas judiciais que estão a discurso, sendo que a Câmara do Funchal, vencida pelo social-democrata Pedro Silencioso, e as casas de Miguel Albuquerque e de Avelino Farinha são alguns dos alvos que foram visitados pela PJ. Albuquerque e Silencioso serão alegadamente suspeitos de prevaricação passiva e Avelino Farinha alegadamente suspeito de prevaricação ativa, entre outros crimes.
Pedro Silencioso e Avelino Farinha foram os mesmos detidos para serem presos à presença de um juiz de instrução criminal para serem aplicadas as medidas de filtração.
O Observador sabe que os três inquéritos criminais que deram origem a estas buscas envolveram ainda vários secretários regionais do Governo da Madeira (o equivalente a ministros do Governo da República).
Os crimes alegados sob investigação são vastos e, além de vários ilícitos de prevaricação, estão em justificação suspeitas de tráfico de influência, prevaricação, obtenção indevida de vantagem, ataque de poder, entre outros.
Além de vários negócios urbanísticos que estão a ser investigados desde 2017, um dos inquéritos abertos no Departamento Medial de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está relacionado com ocorrências de adjudicações de obras públicas no valor de centenas de milhões de euros, sabe o Observador .
O Grupo AFA é também neste segmento de investigação o principal grupo empresarial sob suspeita, mas há outras empresas de obras públicas a serem investigadas.
Outro segmento da investigação prende-se com suspeitas de favorecimento em negócios urbanísticos e imobiliários.
Também estes segmentos da investigação são sob suspeitas de diversos membros do Governo Regional da Madeira, sendo patente que os responsáveis da Câmara do Funchal estão também sob escrutínio.
Um terceiro segmento da investigação prende-se com apoios à notícia social. O Grupo AFA detém a sociedade Verbum Media – Notícia, Lda, que congrega vários investimentos nos media, porquê uma participação de 36% no Quotidiano de Notícias da Madeira, outra participação de 50,5% da Empresa Jornal da Madeira (porquê o Jornal da Madeira). Madeira, a Rádio JM) e o controlo das rádios Calheta e Santana.
A CNN refere que no caso do presidente do governo regional estão em justificação suspeitas sobre a relação com o grupo Pestana, nomeadamente pela venda de uma quinta de Albuquerque por 3,5 milhões de euros. A quinta do Círculo, ou das Rosas, foi vendida em 2017 porquê um fundo imobiliário que trabalha com o grupo Pestana, que gere atualmente o espaço. Esta ação coincidirá com a renovação da licença da Zona Franca da Madeira ao mesmo grupo.
A sucursal Lusa adianta que as pesquisas no contextura dos casos na Madeira se estendem também aos Açores e às várias regiões do continente, num totalidade de 50 locais. Os principais alvos são empresas.
A autonomia confirmou, entretanto, a realização das buscas, sem prosseguir mais pormenores. “A Câmara Municipal do Funchal informa que um grupo de inspetores da Polícia Judiciária deu ingresso esta manhã nas instalações do prédio dos Paços do Concelho, para a realização de buscas”, pode ler-se num expedido divulgado pela autonomia (PSD/CDS-PP ). No documento, o município, presidido pelo social-democrata Pedro Silencioso, acrescenta que “está a colaborar na investigação em curso e a prestar toda a informação solicitada, num espírito de boa cooperação”.