Num oração motivado pela notícia de que “30% dos jovens nascidos em Portugal vivem fora do país”, Rita Matias falou ontem durante pouco mais de cinco minutos, no primeiro dia da XI Convenção do Chega. Foi desafiada por André Ventura, que discursaria unicamente no dia seguinte, e não se limitava ao tema da manchete do jornal “Expresso”.
Recurso geral nas intervenções da deputada, Matias alegrou os congressistas com o pregão do termo das “casas de banho erradas”: “Vamos prometer que a verdadeira inclusão é a que não deixa as crianças com necessidades educativas especiais para trás. Esta é a nossa inclusão. Não é a inclusão arco-íris da doutrinação.” Mas será que, quanto às casas de banho, Matias quer ultimar com uma medida que não existe?
A lei da autodeterminação de género, aprovada na especialidade no início de dezembro do ano pretérito, prevê, entre outras coisas, uma série de medidas porquê a obrigatoriedade de as escolas garantirem aos seus alunos o chegada às casas de banho e balneários de negócio com o género com que se identificam.
Aliás, não que toca as casas de banho seja importante desde já esclareceu que o próprio Chega foi o único partido a apresentar uma medida nesse sentido. Os documentos do PS, do PAN, do Livre e do Conjunto, que culminaram na lei agora aprovada, defendem o seguinte:
Conjunto de Esquerda: “As escolas devem prometer que os estudantes e membros do pessoal docente e não docente, no manobra dos seus direitos, acedam às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e garantindo sua segurança e bem-estar.”
PAN: “As escolas devem prometer que a párvulo ou jovem, no manobra dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e garantindo a sua intimidade e singularidade.”
Já a 28 de setembro de 2022, um grupo de deputados do PS entregou na Plenário da República o Projeto de Lei n.º 332/XV que defende, no seu item 5.º, que “as escolas devem prometer que a párvulo ou jovem não exerça seus direitos, aceda às casas-de-banho e balneáriostendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade.”
No caso do Chega, e no Projeto-Lei 705/XV/1.a, entregue leste ano, o partido pediu um reforço na “proteção e privacidade das crianças e jovens nos espaços de intimidação em contexto escolar”, através da orientação, nomeadamente , da “buraco da possibilidade à partilha da casa-de-banho ou balneários por pessoas de diferentes sexos“.
Escrevendo o Recomendação Pátrio de Moral para as Ciências da Vida, relatado pelo Chega neste projeto, que é necessário aprimorar a regulamentação do “chegada a casas de banho e balneários, apontando a geração ou regulamento de alguns espaços específicos não caracterizados a que se pode acessar sem qualquer classificação de gênero sendo ainda, nas suas palavras, respeitos fundamentais o recta à privacidade e o saudação pela intimidação de todos os membros da comunidade educativa.”
Por termo, Eurico Luminoso Dias, líder parlamentar do PS, já tinha garantia ao país, antes de a lei ser aprovada, que em desculpa não está a existência “de casas de banho erradas” ou uma “violação do espaço individual de cada cidadão”. Mais uma vez, Rita Matias distorceu o tópico.
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Avaliação do Polígrafo: