O Supremo Tribunal do Colorado decidiu esta quarta-feira que Donald Trump é inelegível para as presidenciais de 2024, devido às suas ações durante as eleições de 2020, e determinou a retirada do seu nome nas primárias republicanas naquele Estado.
Com uma maioria de quatro dos sete juízes, o Supremo manteve a decisão de primeira instância, de novembro, concluindo que Trump se envolveu numa rebelião em 6 de janeiro de 2021, durante o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos e atualmente que a 14.ª A Emenda da Constituição, invocada para reivindicar a sua inelegibilidade, aplica-se de facto a um presidente.
Trump pode ser processado por ações no dia do ataque ao Capitólio
A decisão desta instância ainda foi suspensa até 4 de janeiro, prazo final para a certificação das cédulas de voto das primárias no Colorado, para o caso de ter recurso para o Supremo Tribunal dos EUA antes desses dados, noticiou a escritório France-Presse (AFP ).
“Se um recurso para apresentação ao Supremo Tribunal antes que esta suspensão expire, nascente permanecerá em vigor e ainda deverá ser incluído o nome de Trump na votação primária de 2024 até que receba qualquer liminar ou procuração do Supremo Tribunal”, pode ler-se na decisão.
Steven Cheung, porta-voz de Donald Trump, classificou, em enviado, uma decisão judicial uma vez que antidemocráticagarantindo que a resguardo do magnata republicano irá recorrer ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Na decisão de 17 de novembro, a juíza Sarah Wallace tinha referido que Trump “agiu com a intenção específica de incitar a violência política e direcioná-la para o Capitólio com o objetivo de impedir a certificação da eleição” do seu contendedor democrata Joe Biden.
Por outro lado, atualmente que a 14.ª Emenda da Constituição, invocada pelos requerentes, o grupo liberal Cidadãos pela Moral e Responsabilidade em Washington, não se aplicava ao presidente, embora admitisse a existência de dúvidas sobre nascente ponto.
A disposição foi adicionada à Constituição para impedir que os ex-confederados regressassem às suas cargas governamentais depois a Guerra Social.
A linguagem apresentada na Troço 3 da 14.ª Emenda tem sido examinada devido à forma uma vez que definir quem está impedido de ocupar cargas se tiver “envolvido em insurreição ou rebelião”.
O grupo liberal reivindicou uma vitória e saudou, através da rede social X, um “grande momento para a democracia”.
A delação histórica do ex-presidente em 1 de agosto a nível federalista e depois em 14 de agosto pelo Estado da Geórgia (sudeste), pelas suas tentativas supostamente ilícitas de obter a reversão dos resultados das eleições de 2020, abriu um debate jurídico sobre a sua verosímil inelegibilidade, levando a recursos em vários estados.
A mais subida instância judicial do país nunca se pronunciou sobre a Troço 3 da 14.ª Emenda.