O suspeito do homicídio de uma mulher prenhe da Murtosa, no região de Aveiro, que está desaparecida há mais de dois meses, vai passar para prisão domiciliária, apurou esta sexta-feira nascente judicial.
Em transmitido, o juiz presidente da Comarca de Aveiro esclareceu que o Tribunal de Aveiro decidiu na passada quinta-feira substituir a medida de filtração de prisão preventiva aplicada ao arguido pela medida de filtração de obrigação de permanência na habitação, mediante fiscalização com recurso a meios técnicos de controle à intervalo.
A decisão foi tomada em seguida o tribunal ter concluído existirem condições para a implementação da medida de obrigações de permanência na habitação, em seguida esclarecimentos solicitados à Direção-Universal de Reinserção de Serviços Prisionais, e o arguido ter prestado consentimento para a emprego dos meios de fiscalização eletrónica.
“Nesta sequência, o tribunal obteve condições mínimas criadas para a substituição da prisão preventiva pela medida de obrigações de permanência na habitação, com fiscalização por meios eletrónicos, para se mostrar agora viável um controlo minimamente eficiente da prevenção da perturbação do curso do interrogatório, do transe de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, mediante recurso a medida de filtração menos grave”, refere a mesma nota.
O varão, de 39 anos, foi retido pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro a 15 de novembro, na sequência de buscas realizadas a diversas propriedades e veículos pertencentes à família do suspeito.
Posteriormente ter sido apresentado o primeiro interrogatório judicial, a 18 de novembro, foi-lhe aplicada a medida de filtração mais grave, tendo em conta os perigos a cautelar “de fuga, de perturbação do curso do interrogatório e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas “.
O arguido, que está “fortemente indiciado” pela prática dos crimes de homicídio qualificado, monstruosidade agravado e profanação de defunto, é um varão com quem a vítima de 33 anos teve um relacionamento amoroso e que alegadamente será o pai do bebê que ela esperava .
A mulher, que estava prenhe de sete meses, foi vista pela última vez a 03 de outubro, quando saiu de morada com as ecografias da gravidez, ligando pouco depois ao fruto a manifestar que estava a voltar a morada, o que não chegou a ocorrer .
A família participou no desaparecimento junto da GNR da Murtosa no dia seguinte, tendo sido levadas a cabo buscas que, até ao momento, se revelaram infrutíferas.
O caso entretanto passou para a competência da PJ.