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Numa ação no final da noite de sexta-feira, o presidente Donald Trump demitiu pelo menos 17 vigilantes independentes – conhecidos como inspetores gerais – em diversas agências federais, disseram fontes familiarizadas com a medida à ABC News.
As conversas sobre a expulsão destes vigilantes do governo começaram durante a transição de Trump de volta à Casa Branca.
Embora os inspetores-gerais possam ser demitidos pelo presidente – isso só pode acontecer após comunicação com o Congresso com 30 dias de antecedência e em 2022 o Congresso reforçou a lei que exige que as administrações forneçam uma fundamentação detalhada para a demissão de um IG.
Ainda não há uma lista completa de todos os IGs afetados, mas pelo menos um vigilante de alto nível – o IG Michael Horowitz do Departamento de Justiça – não recebeu aviso de que foi demitido ontem à noite.
Horowitz foi nomeado por Obama e publicou relatórios que criticaram as administrações Trump e Biden.
A lei actual também determina que qualquer IG em exercício deve provir da comunidade de IG, embora não esteja claro se a Casa Branca de Trump acredita que eles precisam de seguir esse aspecto da lei.
O senador Chuck Grassley, republicano de Iowa, disse à ABC News no início desta semana que o presidente deve informar o Congresso antes de ser destituído.
“Em primeiro lugar, para lembrar que nosso Inspetor Geral não pode ser destituído do cargo até que o presidente, e isso é qualquer presidente, não apenas Trump. Portanto, esta é uma mensagem para todos esses presidentes que você deve transmitir ao Congresso um mês antes de vez as razões para removê-los”, disse Grassley.
Ele acrescentou: “E a outra coisa é que se espera que os inspetores-gerais sejam independentes da pressão política, independentes do chefe da agência, e que garantam que a lei seja aplicada e o dinheiro seja gasto de forma adequada, e que não deveria haver qualquer pressão política contra qualquer um de seus trabalhos.”
Grassley disse no sábado que o Congresso não recebeu o aviso prévio de 30 dias exigido.
“Pode haver uma boa razão para os IGs terem sido demitidos. Precisamos saber disso se for assim. Gostaria de mais explicações do presidente Trump”, disse Grassley em comunicado dado à ABC News. “Independentemente disso, o aviso detalhado de remoção de 30 dias exigido pela lei não foi fornecido ao Congresso.”
Em comentários no sábado de manhã, o líder democrata Chuck Schumer criticou a administração Trump pela mudança, dizendo que as demissões são uma possível violação da lei federal.
“Essas demissões são a maneira de Donald Trump nos dizer que tem pavor de responsabilização e é hostil aos fatos e à transparência”, disse Schumer.
O senador republicano Joni Ernst lançou uma convenção bipartidária do IG há apenas dez dias.
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