Maio 12, 2025
O que vem a seguir na Venezuela? | Opinião
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Na Venezuela, temos dois atores principais que estabelecem como condição de negociação que sejam reconhecidos os resultados das eleições de 28 de julho, cada um a seu favor. Contudo, o problema é que estes resultados se baseiam em duas realidades inconciliáveis: uma verificável e outra sem respaldo legítimo.

Por um lado, Nicolás Maduro, proclamado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) num processo repleto de irregularidades e falta de transparência, insiste em apelar a um diálogo centrado no futuro, assumindo o seu papel de presidente e afirmando que irá continuar na postagem futura. Por outro lado, Edmundo González, apoiado por María Corina Machado, apelou a negociações para realizar a transição de comando de Maduro para González, já que a oposição sustenta, com base nas actas oficiais, que González foi o verdadeiro vencedor com quase 70 % dos votos. Estas duas posições são tão antagónicas que é difícil imaginar uma resolução próxima do conflito.

Perante este cenário, Maduro parece determinado a impor a sua posição e governar “da maneira mais difícil”, intensificando a repressão, perseguindo líderes políticos e da sociedade civil e exercendo um controlo mais apertado sobre o país. Este modelo é sustentável?

Por seu lado, a oposição parece estar orientada para aumentar a pressão internacional face ao que considera fraude eleitoral. Grande parte da comunidade internacional insiste em não reconhecer os resultados anunciados pela CNE até que haja uma demonstração verificável dos votos desagregados por centros eleitorais; Isto inclui alguns aliados tradicionais do chavismo na região, como a Colômbia e o Brasil, ou, no caso da Europa, a Espanha, que agora acolheu Edmundo González no seu território, e talvez sem pretender ter se tornado outro ator-chave na resolução do conflito. a crise pós-eleitoral venezuelana.

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Se Maduro pretender tomar posse em 10 de janeiro de 2025 com o apoio das Forças Armadas Venezuelanas, a crise e o conflito na região se intensificariam. É hora de agir antes que seja tarde demais.

Negociar? Como?

Não negociar seria enterrar a política na Venezuela, e esse parece ser o plano de Maduro: impor a sua vontade e consolidar um sistema em que o diálogo e a política sejam limitados a níveis simbólicos, esvaziados de conteúdo e sem comprometer a sua permanência no poder, isto é. , sem alternância.

O governo Maduro tem poucos incentivos para negociar com a oposição. As sanções impostas pelos Estados Unidos, pelas suas consequências económicas, parecem ser o único factor que poderia motivar o partido no poder a encetar negociações. Boa parte dos atores envolvidos aguarda o resultado das eleições de 5 de novembro nos Estados Unidos, pois, dependendo de quem vencer, as estratégias sobre a questão da Venezuela poderão ser muito diferentes.

Surge aqui uma possível abordagem do “como”. A negociação deve ser entre venezuelanos, mas a oposição deve manter um diálogo estreito com os Estados Unidos. Além disso, os Estados Unidos podem desempenhar um papel mais construtivo; Negociar sanções ou licenças petrolíferas sem abordar o problema subjacente do sistema democrático na Venezuela é um erro. Os acordos de Doha, sem representação da oposição, foram um erro. Separar os processos de Doha e de Barbados também foi um erro.

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Nesta conjuntura, a Colômbia e o Brasil têm desempenhado um papel mais activo, tentando ir além da facilitação da Noruega e procurando ser mediadores da crise. Ambos os governos ofereceram opções de solução para um acordo negociado. No entanto, coloca-se a questão: existem atualmente as condições necessárias para chegar a um acordo entre duas partes que não mantêm qualquer tipo de comunicação ou será mais viável que os seus esforços de mediação se concentrem na obtenção de representantes de Nicolás Maduro e Will da oposição venezuelana? , através da Plataforma Democrática Unitária (PUD) e dos seus líderes legítimos, estabelecer um canal direto de negociação?

É precisamente neste contexto que a Espanha poderia desempenhar um papel mais activo na resolução do conflito. O Governo Sánchez tem sido cauteloso ao evitar assumir um papel direto como mediador ou facilitador, a fim de preservar canais abertos de diálogo com as partes, conhecendo as posições intransigentes do Governo Maduro. No entanto, a criação de espaços seguros para facilitar canais de comunicação diretos e confiáveis ​​entre os atores poderia ser um passo decisivo para aliviar as tensões e promover a aproximação.

Da mesma forma, é necessário que os partidos políticos espanhóis procurem construir um consenso bipartidário que transcenda o mero discurso e facilite a implementação de ações institucionais mais eficazes para contrariar a consolidação do autoritarismo na Venezuela. É crucial que a causa venezuelana não seja instrumentalizada apenas como um meio de fomentar a polarização interna, que não faz nada pelos venezuelanos.

O que negociar?

O conflito venezuelano transformou-se e agravou-se ao longo do tempo. Embora tenham sido realizadas várias rondas de negociações, só nas reuniões no México e em Barbados é que alguns acordos concretos foram alcançados, embora poucos deles tenham sido cumpridos. É válido perguntar se basta negociar eleições ou sanções. Os resultados de 28 de julho indicam que não é suficiente.

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Na Venezuela, a coexistência de ambos os blocos deve ser negociada. Isto implica reconhecer o direito tanto do chavismo democrático como da oposição de existir, competir e aceder ao poder, sem que isso signifique deixar sem resposta o que aconteceu em 28 de julho. Os últimos 25 anos na Venezuela foram marcados pela tentativa não só de derrotar o adversário, mas de eliminá-lo do mapa político. O chavismo, agora sob a liderança de Maduro, fez todo o possível para impedir que a oposição chegasse ao poder. Por sua vez, a oposição promete que, se chegar ao poder, o chavismo nunca mais voltará.

É hora de ambos os lados compreenderem que as tentativas de eliminar completamente o outro falharam e que é hora de negociar a coexistência de ambos os projetos políticos.

Aplicando o princípio de que “na política, quem ganha não ganha tudo para sempre e quem perde não perde tudo para sempre”, tanto o chavismo democrático como a oposição devem chegar a acordo não só sobre as condições para uma eleição relativamente competitiva, mas também sobre um pacto de coexistência e distribuição de poder por pelo menos dois anos após as eleições, com garantias e espaços para os perdedores.

O que vem a seguir na Venezuela?

No curto prazo, a situação na Venezuela parece permanecer numa situação difícil. status quo instável e incerto. No entanto, existem oportunidades. Para o chavismo democrático, que ainda mantém um capital político significativo, esta situação representa uma oportunidade favorável para iniciar um processo de redemocratização do país. Por seu lado, a liderança da oposição também pode avançar no sentido do reconhecimento deste sector, articulando um amplo movimento social que reflita a diversidade sociopolítica nacional.

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Cada ciclo de democratização traz novos desafios políticos e institucionais. No caso da Venezuela, o desafio reside na negociação de mecanismos que permitam a existência e a participação de todos os atores políticos.

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