Rádio Havana Cuba | Assembleia Nacional da Venezuela abre sessão ordinária para aprovação de legislação contra o fascismo #ÚltimasNotícias #Venezuela

Caracas, 14 de agosto (RHC) — No Palácio Legislativo Federal, teve início nesta terça-feira a sessão ordinária da Assembleia Nacional da Venezuela, com o objetivo de discutir a condenação do ciberfascismo contra o povo e a criação de uma Comissão Nacional contra o Fascismo, o Ódio e a Violência; e discutir pela segunda vez a Lei de Controle, Regularização e Financiamento de Organizações Não Governamentais.

O primeiro debate se concentrará em como as redes sociais podem ser reguladas para evitar ataques que têm perturbado a estabilidade de algumas instituições do Estado venezuelano, incluindo o poder eleitoral, que em 28 de julho sofreu um dos muitos ataques cibernéticos massivos. Estima-se também que as instituições venezuelanas tenham sido alvo de mais de 30 milhões de ataques.

Em seu discurso de abertura, o presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, explicou que “diante da gravidade dos fatos ocorridos nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho e porque ficou claro que não apenas um setor foi responsável, que a violência sempre é usada para atingir seus objetivos, mas a intenção é distorcer o resultado eleitoral, o Parlamento propôs adotar um pacote de leis que acompanhem a ação do executivo nacional e da Procuradoria-Geral da República, com a finalidade de fazer respeitar o resultado eleitoral e também com a finalidade de defender os cidadãos”.

Rodríguez também chamou de repulsiva a construção de notícias que alguns meios de comunicação e agências estão fazendo, quando dizem que os protestos após as eleições de 28 de julho deixaram 25 mortos no país.

Assembleia Nacional da Venezuela debate reformas para regulamentar o uso das redes sociais e garantir a segurança cibernética no país#Venezuela #RedesSociais #Cibersegurança #JorgeRodriguez pic.twitter.com/izDKSY7aFC

O presidente do parlamento ordenou que “imediatamente se inicie o processo de consultas para que seja submetido à segunda discussão e sanção pela Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela”.

Em abril, o deputado Diosdado Cabello disse que a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez apresentou uma lei contra o fascismo, o neofascismo e expressões semelhantes, que foi aprovada na primeira discussão e consiste em quatro capítulos e 30 artigos.

Um dos artigos do projeto de lei se refere às redes sociais, que têm sido usadas nas últimas semanas para promover o ódio e desestabilizar a nação venezuelana.

Cabello instou os deputados a participarem com o povo na discussão do projeto, para garantir a efetividade de sua posterior implementação. Nesse sentido, o chamado é para iniciar a discussão na quarta-feira, 14 de agosto, para devolvê-lo ao Parlamento o mais breve possível, para sua aprovação.

A sessão também propôs uma reforma das leis eleitorais da Venezuela para que nenhum estrangeiro tome posse nas eleições do país.