Setembro 21, 2024
África Subsariana – Temas Regionais – Política Externa

África Subsariana – Temas Regionais – Política Externa

subs da áfricaAs relações com o continente africano, em particular com a África Subsariana, são um dos mais importantes pilares da política externa portuguesa, resultantes de laços especiais históricos e culturais, como também de um forte relacionamento político e económico com os países e organizações multilaterais do continente africano.

Tradicionalmente, a cooperação portuguesa com os parceiros africanos centra-se nos países de língua oficial portuguesa, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. No entanto, Portugal tem consolidadas fortes relações bilaterais de longo prazo com diversos outros países, especialmente na Região da África Ocidental e Austral.

Portugal dispõe de uma vasta rede diplomáticaatualmente com 21 representações residentes (15 Embaixadas e 6 Consulados-Gerais) em 15 países da África Subsariana.

O continente africano, como bloco regional, é um importante parceiro econômico de Portugal, com um peso relevante na balança comercial nacional de bens, sendo o segundo destino das exportações portuguesas. É também foco de atenção especial do tecido empresarial português, existindo um número significativo de pequenas e médias empresas nacionais com impacto no desenvolvimento socioeconómico dos países africanos, particularmente na criação de emprego e no desenvolvimento de cadeiras de valor regionais e locais.

Portugal é reconhecido pelo seu papel predominante em diversas áreas de cooperação, com destaque para: (i) educaçãoatravés da implementação de diversos mecanismos de cooperação com escolas e universidades africanas para o ensino da língua portuguesa, registando-se cerca de 41,5 milhões de pessoas que falam português no continente; (ii) saúdeatravés do desenvolvimento das infraestruturas médicas, da formação especializada de profissionais de saúde e no apoio à investigação; (iii) boa governaçãoatravés do apoio ao desenvolvimento das estruturas institucionais e democráticas.

Além destes setores tradicionais, outros têm ganho crescente preponderância, tais como: (iv) alterações climáticas e economia azulatravés da implementação de vários acordos bilaterais que concretizam a Estratégia 2063 para África; (v) paz e segurançapela participação de Portugal na estabilização de crises regionais, no reforço da capacitação das forças de segurança e das estruturas institucionais locais; (v) cooperação humanitáriaatravés de uma abordagem integrada.

Para além das suas relações bilaterais com os países da África Subsariana, Portugal apresenta-se como um dos principais promotores do reforço das relações da UE com a África. Foi durante uma das Presidências de Portugal na União Europeia que se realizou a 1ª Cimeira UE-África, em 2000, através da qual se localizou um novo modelo de relacionamento entre os dois blocos regionais, privilegiando um diálogo político e económico equilibrado, baseado em benefícios mútuos, em detrimento de uma abordagem assistencialista predominante até então. Em 2022, decorrei a 6ª Cimeira UE-África, na qual foi definida uma parceria renovada entre os dois blocos regionais, assente na cooperação em matéria de migração e mobilidade, paz e segurança, desenvolvimento e prosperidade económica sustentável.

Portugal marca presença nas organizações internacionais africanas como Observador da União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), destacando-se pelo seu apoio à integração regional africana.

Portugal defende ainda o reforço da presença e da promoção dos interesses africanos no âmbito das diversas organizações internacionais. Destaca-se, neste âmbito, a Organização das Nações Unidas, tanto na cooperação para o desenvolvimento, como no Conselho de Segurança (CSNU). Portugal apoiou a liderança da União Africana como membro permanente do G20, organização na qual Portugal foi convidado a participar pela presidência brasileira no ano de 2024. Tal convite reflete a prioridade que Portugal concede ao reforço do multilateralismo no quadro internacional, bem como o reconhecimento da capacidade de Portugal em promover o diálogo entre as diferentes culturas, países e regiões, nomeadamente entre a Europa, África e a América Latina.

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