A confederação desloca-se a Bruxelas com uma comitiva de muro de 20 pessoas, liderada pelo seu presidente e composta por membros da direção e da equipa técnica.
“O primeiro ponto a ressaltar é o encontro com o comissário da Lavra, o que, na situação em que estamos, é uma reunião importantíssima porque a Percentagem Europeia tem que autorizar o pedido de auxílio de Estado que o Governo fez para remunerar aos agricultores o que lhes devia ter pago anteriormente”, adiantou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em declarações à Lusa.
Em motivo está um montante de 60 milhões de euros, que faz secção do pacote de pedestal ao setor agrícola anunciado pelo Governo.
A reunião com o comissário da Lavra e Desenvolvimento Rústico, Janusz Wojciechowski, está agendada para quarta-feira, na sede da Percentagem Europeia.
“É muito importante que a Percentagem Europeia tome uma decisão rapidamente […]. Espero que [o pagamento] seja nas próximas semanas. Os agricultores não podem permanecer, indefinidamente, à espera disto”, reforçou Álvaro Mendonça e Moura.
Para o presidente da CAP, o segundo grande tema a abordar é a diferença do Projecto Estratégico da Política Agrícola Generalidade (PEPAC), que a confederação defende que o Governo deve “apresentar imediatamente” em Bruxelas.
No mesmo dia, a CAP vai ter uma reunião no Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA) sobre o funcionamento e atividades da organização.
Já da agenda para quinta-feira destaca-se uma sessão pública com as confederações agrícolas da Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália e Países Baixos para “explorar a situação universal dos agricultores na Europa”, um encontro com eurodeputados e uma reunião com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
Neste último encontro, a CAP vai informar a REPER das conclusões da reunião com o comissário da Lavra.
A movimento termina na sexta-feira, com uma visitante a uma produção agrícola na Flandres.
Durante a jornada de trabalho, a confederação quer ainda alertar para temas uma vez que a falta de medidas de pedestal à produção e de uma visão estruturada para a lavra, florestas e mundo rústico em Portugal.
Na sexta-feira, a CAP acusou a ministra da Lavra, Maria do Firmamento Antunes, de fazer uma “manobra política” com a aprovação de 320 milhões de euros para o setor, sublinhando que somente 60 milhões vão ser pagos leste ano.
O Recomendação de Ministros aprovou, na quinta-feira, uma solução com 320 milhões de euros de pedestal para o setor agrícola, talhado a minuir o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.
Contactado pela Lusa, na profundeza, o Ministério da Lavra e da Sustento explicou que leste montante está inserido no pacote de pedestal ao setor, com mais de 400 milhões de euros de dotação, que foi lançado pelo Governo.
A restante verba refere-se aos apoios que estão dependentes de “luz verdejante” por secção de Bruxelas, adiantou.
O Governo tinha anunciado um pacote de pedestal, com mais de 400 milhões de euros de dotação, talhado a mitigar o impacto provocado pela seca e a substanciar o PEPAC, que não travou as manifestações do setor.
Os agricultores, que reclamam a flexibilização da PAC, condições justas de trabalho e de concorrência, recta à sustento adequada e a valorização da atividade, decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão enxurro de zero”, tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.
Desde portanto, a ministra da Lavra, Maria do Firmamento Antunes, tem vindo a reunir-se com o Movimento Cívico de Agricultores, associações e confederações representativas do setor.