«Para Portugal é do maior interesse» a Aliança África-Europa para investimentos e investimentos sustentáveis, disse a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, no final de uma reunião informal de Ministros do Desenvolvimento da União Europeia, em Bruxelas .
A Aliança foi anunciada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no discurso sobre o estado da União Europeia, Perante o Parlamento Europeu.
«África é a nossa apósta, é uma centralidade absoluta na nossa política externa e, portanto, esta aliança agora anunciada reveste-se da maior importância», disse a Secretária de Estado.
O anúncio do Presidente da Comissão foi igualmente «um sinal importante para a União Africana», de que, na sequência da cimeira UE-África de Abidjan, em novembro de 2017, a Europa «tinha trabalho feito, tem propostas concretas, quer discutir com África e, definitivamente, África está nas prioridades da Comissão».
Portugal tem, naturalmente, um papel importante a desenvolver neste reforço da parceria, quer pela relação histórica, quer pela experiência adquirida nos últimos anos com ensaios de novos tipos de abordagem e novos instrumentos, designadamente no financiamento.
«Nós temos estado muito ativos relativamente à nossa relação com África, de todos os pontos de vista: quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista da nossa relação económica com África, quer também na relação mais tradicional da ajuda ao desenvolvimento. Sem dúvida não deram-se aí grandes passos», disse Teresa Ribeiro.
Novas formas de cooperação
A Secretária de Estado afirmou também que Portugal fez «uma intervenção, feita assim, muito grande em Bruxelas, mostrando que não só éramos capazes, como queríamos e estávamos bem posicionados para o fazer, em termos de implementação de projetos de cooperação em diferentes países, e não só nos países tradicionais da cooperação de Portugal», isto é, os países lusófonos.
Por outro lado, houve um reforço da relação com os bancos de desenvolvimento, tendo a área dos Negócios Estrangeiros passado a partilhar a representação de Portugal nessas multilaterais com as Finanças.
Esta dupla presença «é uma novidade» e mostra que o Governo português já foi feito de que hoje é preciso «outro tipo de instrumentos que não eram aqueles utilizados anteriormente».
Teresa Ribeiro lembrou ainda que Portugal foi um dos primeiros países que «levou à assinatura de uma declaração de interesse para a constituição de um compacto lusófono financeiro com o Banco Africano de Desenvolvimento para investimento nos países da CPLP», outra demonstração de uma aposta na conjugação dos mecanismos tradicionais com novos instrumentos.
«Esta nova aposta da União Europeia em África o que significa também é a mobilização de mais instrumentos para dar materialidade e dar força a esta Aliança, e isso é de todo o nosso interesse», disse também.
A África «está muito diferente do que era», o que permite pensar que esta parceira tem mais futuro do que anterior, pois a União Africana «está crescentemente interessada em ter uma relação com a Europa».
«Tem, obviamente, uma relação com outros parceiros, mas também está muito interessada em ter uma relação forte com a Europa», afirmou, acrescentando que a África quer «uma relação de relacionamento económico, de promoção de mecanismos de comércio».