Setembro 20, 2024
Américas – Temas Regionais – Política Externa

Américas – Temas Regionais – Política Externa

Portugal mantém relações diplomáticas com os 35 países do continente americano através de uma rede de 12 embaixadas. Para além das três Embaixadas nos três países da América do Norte (Otava, Washington DC e Cidade do México), Portugal tem uma Embaixada nas Caraíbas (Havana), uma Embaixada na América Central (Cidade do Panamá) e sete Embaixadas na América do Sul (Caracas, Bogotá, Lima, Brasília, Santiago, Montevidéu e Buenos Aires).

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Uma dimensão muito significativa da comunidade portuguesa nas Américas explica a existência de uma vasta rede consular. Para além de uma ampla rede de consulados honorários, 14 cônsules-gerais e cônsules reforçam a presença de Portugal, nos quatro países onde se verifica uma maior concentração da comunidade portuguesa e lusodescendente: Brasil (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo ); Canadá (Montreal, Toronto e Vancouver); EUA (Boston, Newark, New Bedford, Nova Iorque e São Francisco); e Venezuela (Caracas e Valência).

No continente americano coincidem três prioridades permanentes da política externa portuguesa: o relacionamento particular com os Países de Língua Oficial Portuguesa; a forte relação transatlântica com os EUA e o Canadá; e os estreitos laços que nos unem dentro do espaço Ibero-Americano. Neste contexto, são de particular relevância as relações com o Brasil e com os EUA.

Portugal foi um dos primeiros Estados europeus a confiar na independência dos EUA e, a partir dessa altura, os dois países construíram uma relação de parceria e amizade que perdura até hoje, assinalada pelo compromisso de defesa comum no seio da Aliança Atlântica. Os fortes laços entre os dois países também têm como expoente a boa integração da comunidade luso-americana, estimada em mais de um milhão e trezentas mil pessoas. O Acordo de Cooperação e Defesa (ACD), de 1995, constitui o pilar fundamental do relacionamento bilateral com os EUA. A presença militar americana na Base das Lajes manteve-se no seu cerne, mas os instrumentos do ACD cobrem o conjunto das relações entre os dois países, num leque variado de aspectos que se tem vindo a ampliar e a adaptar às ambições e desafios atuais.

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A relação entre Portugal e o Brasil é singular pelas nossas profundezas históricas e culturais, desde logo pelo patrimônio comum da língua, mas também pela importante comunidade portuguesa e lusodescendente ali residente e, mais recente, a relevante comunidade brasileira em Portugal. A sua dimensão económica – uma das dez maiores economias mundiais – faz do Brasil um dos países de maior relevância para a internacionalização das empresas portuguesas, mas o volume de negociações e investimentos recíprocos, sendo significativo, mantém um grande potencial de crescimento. O relacionamento luso-brasileiro está enquadrado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (assinado em 2000, em Porto Seguro), que instituiu as cimeiras presididas anualmente por dois chefes de Executivo e criou uma Comissão Permanente Luso-Brasileira, que trabalha para o aprofundamento das relações bilaterais numa multiplicidade de setores.

A Conferência Ibero-Americana (CIB) é um espaço de cooperação e concertação político-diplomática privilegiado, que reúne hoje 22 países da Península Ibérica e do continente americano, unidos por um património comum simbolizado pelas línguas portuguesa e espanhola. Portugal esteve empenhado neste projeto desde a sua criação, em 1991, em Guadalajara (México), e nunca deixou de referir um relevo especial à CIB, fazendo-se tradições representando nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo sempre ao mais alto-nível (PR, PM e MNE). Trata-se de uma organização particularmente relevante como instrumento de fortalecimento das relações com os países da América Latina e os seus mais de 600 milhões de cidadãos, com base em valores comuns, camadas culturais e linguísticas e interesses económicos mútuos.

Portugal acompanha igualmente os trabalhos das outras organizações regionais americanas, em alguns com o estatuto do Observador, como é o caso da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Aliança do Pacífico (AdP).

No âmbito da UE, Portugal tem sido um dos Estados-membros mais empenhados em que as relações transatlânticas e a região latino-americana mantêm prioridades da política externa da União Europeia, apoiando o estabelecimento e o reforço das relações com vários Estados e grupos de países, através de diversos instrumentos e mecanismos – Acordo CETA com o Canadá, Acordo de Diálogo Político e Cooperação com Cuba, Cimeiras e Acordo Constitutivo da Fundação UE-CELAC, Parceria Estratégica com o Brasil, Acordo de Associação UE-MERCOSUL, modernização de acordos de comércio, etc., a que se soma o forte compromisso colocado nas negociações do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership).

Na América Latina encontramos hoje presentes as principais empresas portuguesas, em áreas tão diversas como a construção, obras públicas e infraestruturas, finanças, turismo, energia, gestão de recursos hídricos, agricultura, comércio retalhista, indústria farmacêutica, ou as novas TIC ( Tecnologias de Informação e Comunicação), entre outras.

Investimento relevante por parte de Portugal verifica-se também na promoção da língua portuguesa, com uma rede sob tutela do Camões, IP, envolvendo múltiplas instituições de ensino superior, abrangendo centenas de professores e milhares de alunos repartidos por todo o continente americano.

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