Em Novembro tempestade de 2023, uma política sacudiu Portugal. O Ministério Público revelou uma investigação a António Costa, por ter sido considerada por suspeitos num caso que pode consagrar crime por tráfico de influências. Bastou é para que Costa apresentesse a demissão e desde então uma tempestade que opõe o poder político e o poder judicial em Portugal ainda não parou.
Enquanto a Procuradora-Geral da República continua a prestar esclarecimentos públicos, surpreendentemente, o mesmo homem que já não tinha condições para ser Primeiro-Ministro, fez, entretanto, as malas para a Europa.
Por cá, continuamos a discutir o parágrafo. O famoso parágrafo que um tão honrado António Costa não poderia aguentar moralmente. Quase que acreditamos nisso, o desfecho foi diferente.
A pressão política parece querer humilhar Lucília Gago, atropelar a separação de poderes e proteger António Costa, muito mais do que procurar a verdade e agilizar os procedimentos judiciais em Portugal. Qualquer pessoa atenta às movimentações do homem que banalizou a governança com a extrema-esquerda em Portugal antecedeu o estágio para uma carga alta na Europa há muitos anos. Sendo um mau governante, Costa sempre foi um ótimo político e construiu um caminho diplomático coeso. Só António Costa conseguiu jantar com Merkel na sua despedida e ver jogos de futebol com Orbán.
O facto do melhor amigo do antigo Primeiro-Ministro ter sido detido por suspeitas de tráfico de influências junto do próprio gabinete de Costa, assim como o chefe de gabinete ter sido apanhado com 75.800€ na estante e detido, não foi o suficiente para trabalhar Bruxelas de Pimenta Costa como o Presidente do Conselho Europeu ideal. De repente, a Europa toda e até o novo primeiro-ministro concordaram que esta pessoa, nestas condições, era um ideal para o cargo, mas os portugueses não tiveram nada a dizer, nem era suposto terem. O Conselho Europeu não foi feito para ser votado, foi feito para ser nomeado.
As instituições europeias, tão longe dos cidadãos da sua crítica e escrutínio, gozam de boa fama em Portugal por sermos um dos principais beneficiários dos dinheiros de Bruxelas, mas até o maior entusiasta da UE se sentiu constrangido com a falta de transparência na nomeação de cargas Europeus com protagonistas envolvidos em processos judiciais nos próprios países. A esquerda parecia desconfortável com a situação de Von der Leyen, a direita com António Costa.
Esta carga, criada pelo Tratado de Lisboa, na minha opinião, faz pouco sentido, exige apenas aquelas que o ocupam. Até ao Tratado de Lisboa, as funções agora atribuídas à presidência do Conselho Europeu eram da responsabilidade do chefe de Estado que exercia a presidência do Conselho, tendo, portanto, uma rotatividade frequente, para além de não existir uma remuneração adicional, se considerarmos que esta era apenas e só mais uma das funções atribuídas ao chefe do Estado do país que exerceu a Presidência naquele período.
É questionável se a intenção de manter “a estabilidade” compensou a criação de mais uma carga remunerada com o dinheiro dos contribuintes europeus, sobretudo quando a nomeação para essa carga depende apenas dos próprios chefes de Estado sem que haja uma fixação de critérios claros e óbvios , para além das boas relações pessoais.
Alguns comentadores argumentam que é uma carga irrelevante, de natureza não legislativa, de onde não é necessário que o histórico governativo da Costa tenha sido brilhante.
É irracional a nomeação sem escrutínio para cargas da União Europeia numa altura em que os europeus expressam a sua insatisfação com os procedimentos de forma sólida nas urnas, votando em partidos de cariz nacionalista e desejando o reforço da soberania nacional, é um desejo de antítese a uma UE que se tornou não tão centralista, com leis de autoritarismo em inúmeras questões, como também opaca.
A relação entre o Estado e o indivíduo, na minha opinião, deve ser a menor e mais transparente possível. O caso de António Costa não é isolado, também Ursula Von Der Leyen continua envolvida no caso das vacinas da Pfizer. Todos os envolvidos e candidatos a cargos políticos nacionais ou supranacionais não devem poder fazê-lo enquanto existirem processos a decorrer nos quais estão envolvidos. Tem de existir uma fixação clara de critérios sendo este um dos mais importantes.
Os resultados práticos da acção política de actores políticos nomeados,também não podem ser ignorados, por muito que as novas funções não legislativas sejam necessárias, já que ao serem dadas a ideia de que a competência não é um factor relevante para ocupar uma carga europeia e qualquer um pode ambicionar fazê-lo, mesmo que as consequências práticas de sua governança tenham sido um êxodo de 30% dos jovens para outros países, uma carga fiscal recorde, 40 mil alunos sem professor e 1,7 milhões de portugueses sem médico de família como no caso do agora, Presidente do Conselho Europeu.
António Costa conseguiu uma nova carga cobiçada na UE, apesar do seu passado catastrófico na política doméstica. Este lamentável episódio demonstra a falta de transparência nas nomeações de Bruxelas. precisamos fazer melhor.
Em Novembro tempestade de 2023, uma política sacudiu Portugal. O Ministério Público revelou uma investigação a António Costa, por ter sido considerada por suspeitos num caso que pode consagrar crime por tráfico de influências. Bastou é para que Costa apresentesse a demissão e desde então uma tempestade que opõe o poder político e o poder judicial em Portugal ainda não parou.
Enquanto a Procuradora-Geral da República continua a prestar esclarecimentos públicos, surpreendentemente, o mesmo homem que já não tinha condições para ser Primeiro-Ministro, fez, entretanto, as malas para a Europa.
Por cá, continuamos a discutir o parágrafo. O famoso parágrafo que um tão honrado António Costa não poderia aguentar moralmente. Quase que acreditamos nisso, o desfecho foi diferente.
A pressão política parece querer humilhar Lucília Gago, atropelar a separação de poderes e proteger António Costa, muito mais do que procurar a verdade e agilizar os procedimentos judiciais em Portugal. Qualquer pessoa atenta às movimentações do homem que banalizou a governança com a extrema-esquerda em Portugal antecedeu o estágio para uma carga alta na Europa há muitos anos. Sendo um mau governante, Costa sempre foi um ótimo político e construiu um caminho diplomático coeso. Só António Costa conseguiu jantar com Merkel na sua despedida e ver jogos de futebol com Orbán.
O facto do melhor amigo do antigo Primeiro-Ministro ter sido detido por suspeitas de tráfico de influências junto do próprio gabinete da Costa, assim como o chefe de gabinete ter sido apanhado com 75.800€ na estante e detido, não foi o suficiente para trabalhar Bruxelas de apontar Costa como o Presidente do Conselho Europeu ideal. De repente, a Europa toda e até o novo primeiro-ministro concordaram que esta pessoa, nestas condições, era um ideal para o cargo, mas os portugueses não tiveram nada a dizer, nem era suposto terem. O Conselho Europeu não foi feito para ser votado, foi feito para ser nomeado.
As instituições europeias, tão longe dos cidadãos da sua crítica e escrutínio, gozam de boa fama em Portugal por sermos um dos principais beneficiários dos dinheiros de Bruxelas, mas até o maior entusiasta da UE se sentiu constrangido com a falta de transparência na nomeação de cargas Europeus com protagonistas envolvidos em processos judiciais nos próprios países. A esquerda parecia desconfortável com a situação de Von der Leyen, a direita com António Costa.
Esta carga, criada pelo Tratado de Lisboa, na minha opinião, faz pouco sentido, exige apenas aquelas que o ocupam. Até ao Tratado de Lisboa, as funções agora atribuídas à presidência do Conselho Europeu eram da responsabilidade do chefe de Estado que exercia a presidência do Conselho, tendo, portanto, uma rotatividade frequente, para além de não existir uma remuneração adicional, se considerarmos que esta era apenas e só mais uma das funções atribuídas ao chefe do Estado do país que exerceu a Presidência naquele período.
É questionável se a intenção de manter “a estabilidade” compensou a criação de mais uma carga remunerada com o dinheiro dos contribuintes europeus, sobretudo quando a nomeação para essa carga depende apenas dos próprios chefes de Estado sem que haja uma fixação de critérios claros e óbvios , para além das boas relações pessoais.
Alguns comentadores argumentam que é uma carga irrelevante, de natureza não legislativa, de onde não é necessário que o histórico governativo da Costa tenha sido brilhante.
É irracional a nomeação sem escrutínio para cargas da União Europeia numa altura em que os europeus expressam a sua insatisfação com os procedimentos de forma sólida nas urnas, votando em partidos de cariz nacionalista e desejando o reforço da soberania nacional, é um desejo de antítese a uma UE que se tornou não tão centralista, com leis de autoritarismo em inúmeras questões, como também opaca.
A relação entre o Estado e o indivíduo, na minha opinião, deve ser a menor e mais transparente possível. O caso de António Costa não é isolado, também Ursula Von Der Leyen continua envolvida no caso das vacinas da Pfizer. Todos os envolvidos e candidatos a cargos políticos nacionais ou supranacionais não devem poder fazê-lo enquanto existirem processos a decorrer nos quais estão envolvidos. Tem de existir uma fixação clara de critérios sendo este um dos mais importantes.
Os resultados práticos da acção política de actores políticos nomeados,também não podem ser ignorados, por muito que as novas funções não legislativas sejam necessárias, já que ao serem dadas a ideia de que a competência não é um factor relevante para ocupar uma carga europeia e qualquer um pode ambicionar fazê-lo, mesmo que as consequências práticas de sua governança tenham sido um êxodo de 30% dos jovens para outros países, uma carga fiscal recorde, 40 mil alunos sem professor e 1,7 milhões de portugueses sem médico de família como no caso do agora, Presidente do Conselho Europeu.