As propostas dos partidos

Conheça cá as principais prioridades dos partidos com assento parlamentar nas diferentes áreas. A ordem dos partidos foi escolhida conforme o resultado das últimas eleições.

Clique nas siglas dos partidos para aquiescer às propostas.

PARTIDO SOCIALISTA

Negociações imediatas com os profissionais do SNS para rever carreiras e valorizar salários;

Equiparação da posição de ingressão dos enfermeiros aos licenciados da curso universal da gestão pública;

Aumentar a capacidade de prestação de cuidados de saúde de proximidade;

Dignificar a curso dos administradores hospitalares e das chefias intermédias do SNS;

Geração de uma rede de atendimento permanente nos centros de saúde de referência.

ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Comemorar “contratos temporários com médicos de família aposentados ou privados”, previsto no Projecto de Emergência SNS 2024-2025 a apresentar nos primeiros 60 dias do Governo;

Prometer a emissão do Voucher Consulta de Especialidade, para quando é ultrapassado o tempo supremo de resposta reservado;

Definir novo conjunto de incentivos para atração de profissionais de saúde, em fala com as autarquias para atrair para as zonas mais carenciadas;

Substanciar o investimento no SNS de suporte à fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida (PMA);

Desenvolver as redes de Cuidados Continuados, Paliativos e de centros ambulatórios de Proximidade.

CHEGA

Transformar o Serviço Vernáculo de Saúde num Sistema Vernáculo de Saúde, que articule os setores público, privado e social;

Reformar a Lei de Bases da Saúde com modelos de gestão em parceria público-privada;

Substanciar os cuidados primários e o atendimento de urgência;

Atribuição de médico de família a todos os cidadãos;

Promover a valorização e fixação dos profissionais de saúde no SNS.

Iniciativa Liberal

Atribuir médico de família a grupos específicos, porquê grávidas, podendo contratar privados. Até 2028, promessa de médico de família para todos;

Restabelecer as Parcerias Público-Privadas nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures e alargar o protótipo;

Promover a saúde mental, garantindo um chegada efetivo em todos os níveis de cuidados;

Remuneração variável consoante o desempenho para todos os profissionais de saúde;

Prometer o chegada a medicamentos e a dispositivos médicos, com comparticipação a 100% para os que não os possam remunerar.

BLOCO DE ESQUERDA

Geração de um regime de exclusividade, com majoração de 40% sobre o salário e de 50% nos pontos para progressão na curso dos profissionais de saúde;

Comparticipação a 100% de medicamentos para pessoas com rendimento subalterno ao salário mínimo vernáculo;

Estabelecimento de um enfermeiro e técnicos auxiliares nas equipas de saúde para cada família;

Revogar a legislação que abre portas a novas parcerias público-privado no SNS e que permite a privatização dos cuidados de saúde primários e regulação do setor privado;

Redução para as 12 horas do horário semanal de urgência exigido aos médicos, libertando o restante tempo para consultas e cirurgias.

Coligação Democrática Unitária

Volver para o SNS financiamento que vai para os grupos privados;

Mais médicos e enfermeiros e outros profissionais em dedicação exclusiva ao SNS;

Aumento da remuneração dos profissionais de saúde do SNS;

Mais 25% na escrutinação do tempo de serviço;

Médico e enfermeiro de família para todos.

Pessoas Animais e Natureza

Aumento faseado de 30% nos salários dos médicos e aprovação de regime de dedicação exclusiva voluntária;

Subscrever um projeto-piloto que permita às farmácias fazer o atendimento de situações clínicas ligeiras;

Prometer que todos os cidadãos tenham médico e enfermeiro de família;

Aumentar a percentagem de dedução das despesas com a saúde em sede de IRS de 15% para 30%;

Regulamentação urgente da lei que regula a morte medicamente assistida.

Livre

Reformar o Serviço Vernáculo de Saúde;

Substanciar o chegada aos cuidados de saúde primários;

Prometer o funcionamento integrado das urgências nos hospitais;

Expulsar taxas moderadoras;

Valorizar as carreiras do Serviço Vernáculo de Saúde.

PARTIDO SOCIALISTA

Substanciar a redução do IRS para a classe média e atualizar os limites dos escalões de convénio com inflação;

Alargar o “IRS Jovem” a todos os jovens, independentemente do nível de escolaridade atingido;

Restituição em IRS às famílias de menores rendimentos de secção do IVA suportado em bens essências;

Aumentar o salário mínimo vernáculo para milénio euros até ao final da próxima legislatura, em 2028;

Discutir com os parceiros sociais a adoção de instrumentos de melhoria das situações laborais das empresas.

ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Descer progressivamente o IRS em dois pontos percentuais ao ano para a classe média, entre 2025 e 2027, estendida até ao oitavo escalão de rendimentos [que, em três anos, levaria este imposto dos atuais 21 por cento para os 15 por cento];

Descer o IRS para os jovens com uma taxa máxima de 15 por cento até aos 35 anos;

Prometer o aumento do salário mínimo para 1.000€ até ao final da legislatura e fabricar condições de evolução do salário médio para 1.750€ até ao final da dez;

Isentar de contribuições e de impostos os prémios de desempenho, até ao limite de um vencimento mensal;

No IRC, reduzir as taxas em dois pontos percentuais ao ano até aos 15 por cento.

CHEGA

Aumentar o Salário Mínimo Vernáculo para 1.000 euros até 2026;

Isentar de IRS um 15.º salário e isentar de IRS jovens até aos 35 anos até perfazerem 100 milénio euros de rendimentos desde o início da curso;

Trabalho suplementar com isenções em sede de IRS e Segurança Social e redução sobre o subvenção de vez;

Reposição do IVA zero numa lista mais alargada de bens alimentares essenciais e taxa reduzida de IVA na restauração;

Taxa única de IRC de 15% para as regiões autónomas e do interno e de 18% para o restante território.

Iniciativa Liberal

Meta, em 2028, de 1.500 euros líquidos mensais para o salário médio;

Taxa única de IRS de 15% sobre a secção dos rendimentos que exceda o Salário Mínimo Vernáculo;

Reduzir a trouxa fiscal sobre os profissionais liberais e os trabalhadores independentes;

Taxa única de IRC de 12% para as empresas, excepto para as grandes multinacionais (15% de convénio com o exigido pela lei europeia);

Gerar Zonas Económicas Especiais (ZEE) de baixa fiscalidade no interno do país para atrair investimento.

BLOCO DE ESQUERDA

Aumento intercalar do salário mínimo para 900€ em 2024 e aumentos anuais correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros;

Descida do IVA para a taxa de 6% da eletricidade, gás e telecomunicações e isenção de imposto para bens alimentares essenciais;

Atualização da dedução específica do IRS dos atuais 4.104 euros para 4.686 euros e a introdução do englobamento obrigatório de todos os rendimentos para quem atinge os dois escalões superiores do IRS;

Geração de um imposto sobre doações e heranças e outro sobre grandes fortunas;

Geração de imposto sobre lucros excessivos para os setores que mais beneficiaram com a inflação e subida de juros.

Coligação Democrática Unitária

Aumento universal dos salários no setor público e privado, mínimo de 15% e não subalterno a 150 euros;

Valorização das carreiras e profissões;

Redução do preço do passe intermodal nos transportes públicos;

Mediação do Estado na regulação dos preços e redução dos custos com combustíveis, eletricidade, comunicações, seguros, crédito, portagens;

Término das Parcerias Público Privadas.

Pessoas Animais e Natureza

Subscrever um programa de emergência fiscal, que garanta a reposição do IVA Zero e a revisão dos limites dos escalões de IRS;

Alargar o regime do IRS Jovem para que dure mais dois anos e garanta redução de imposto de 15% no penúltimo ano e de 5% no último;

Reduzir a taxa de IRC em 1 ponto percentual ao ano, atingindo 17% no final da legislatura ;

Empreender uma consulta pública sobre o porvir da TAP que não exclua a manutenção de participação relevante do Estado na empresa;

Aumentar anualmente o Salário Mínimo Vernáculo de modo a atingir os 1.100 euros em 2028.

Livre

Promoção de um novo pacto verdejante para a geração de uma economia verdejante e justa;

Aumentar fontes de receita do Estado e fomentar redistribuição através do combate à evasão fiscal, da redução do peso dos impostos nos rendimentos do trabalho, aumento da consignação do IRS para 1%;

Tributar de forma justa os lucros das grandes empresas multinacionais;

Certificar o Regimento para os Bens Públicos, categorizando todos os bens de que depende a população (exemplo: CTT, REN, Caixa Universal de Depósitos e empresas de transportes);

Tirar Portugal da “cilada” dos salários baixos e aumentar rendimentos do trabalho.

PARTIDO SOCIALISTA

Permitir que os pensionistas mantenham níveis de vida dignos face aos que tinham na vida ativa;

Rejeitar qualquer tentativa de privatização totalidade ou parcial do sistema de pensões;

Certificar que valor de referência do Complemento Solidário para Idosos se mantém, pelo menos, em risca com o limiar da pobreza;

Expansão da consignação de impostos para reforço do sistema de pensões;

Promover modelos de transição faseada entre a atividade e a reforma, com reforma a tempo parcial.

ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Prometer o aumento gradual do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) até um rendimento mínimo mensal dos pensionistas de 820 euros em 2028 ;

Gerar um novo mecanismo de simplificação do sistema de apoios sociais, através da sua associação num Suplemento Remunerativo Solidário;

Estudar a geração de uma prestação única por tipologia para as prestações não contributivas;

Fazer convergir com o regime dos trabalhadores por conta de outrem, a proteção social no desemprego, doença, parentalidade e reforma, dos trabalhadores independentes, cuidadores informais e remotos;

Fortalecer a rede de suporte dos cuidadores informais.

CHEGA

Aumentar a pensão mínima de forma a igualar o valor ao salário mínimo vernáculo;

Isenção parcial ou totalidade do pagamento de contribuições das empresas para o regime universal de segurança social;

Bonificações para trabalhadores e empresas que prolonguem tempo de vida ativa e facilitar aglomeração de pensão de reforma com rendimentos de trabalho;

Implementar um “Simplex Segurança Social”;

Aumentar a licença parental para 12 meses e asseverar abono de família pré-natal desde a conceção.

Iniciativa Liberal

Reformar o Sistema de Pensões, alicerçando-o no princípio da valorização da poupança individual e redistribuição sustentável;

Notificação anual de informação com a situação agregada das contribuições para a Segurança Social;

Implementar Contas-Poupança isentas de impostos;

Prometer a reclamação dos certificados de aforro em seguida morte do titular;

Substanciar o financiamento às Unidades de Cuidados Continuados Integrados, muitas de Misericórdias e IPSS’s.

BLOCO DE ESQUERDA

Diferença das regras de atualização das pensões, integrando no conta os valores do desenvolvimento poupado e da inflação;

Recálculo das pensões de quem tem mais de 40 anos de descontos, muito porquê das pensões dos regimes de desgaste rápido;

Expansão do chegada ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), elevando o seu valor de referência a ser calculado a partir do valor do limiar da pobreza;

Reforço das prestações de desemprego, retomando o salário mínimo vernáculo porquê referência do valor mínimo do subvenção de desemprego contributivo;

Gerar uma novidade prestação social (“Rendimento Social de Cidadania”) para prometer que ninguém fica aquém do limiar de pobreza.

Coligação Democrática Unitária

Aumento do salário médio e Salário Mínimo Vernáculo em 1.000 euros já em 2024;

Redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos;

Aumento inesperado das reformas em 2024, com um aumento de 7,5%, mínimo de 70 euros;

Reforma sem penalizações com 40 anos de descontos repor idade da reforma nos 65 anos;

Universalização e valorização do abono de família.

Pessoas Animais e Natureza

Prometer o aumento das prestações sociais;

Atribuir a todas as pessoas em situação de sem-abrigo um gestor de caso;

Devotar a natureza pública dos crimes de violação, de filtração sexual, de fraude sexual e de ataque sexual;

Implementar uma Estratégia Vernáculo de Combate à Solidão em Portugal dirigida aos idosos;

Regulamentar a implementação da Lei de Autodeterminação de Género nas Escolas.

Livre

Erradicação da pobreza em Portugal;

Prometer direitos e integrar as pessoas sem-abrigo;

Prometer a paridade de género em todos os setores e combater a desigualdade de género;

Tolerância zero ao ataque sexual de menores;

Combater o exposição de ódio online, a discriminação com base na orientação sexual e o racismo e xenofobia estruturais;

PARTIDO SOCIALISTA

Tornar a justiça mais eficiente, transparente e atingível;

Dotar o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal dos meios para investigar novas formas de criminalidade;

Rever as regras sobre conexão de processos, assim evitando os megaprocessos;

Substanciar o papel do Juízo Consultivo da Justiça, porquê forma de melhorar o diálogo entre todos os atores;

Rever e valorizar as carreiras dos oficiais de Justiça, dos conservadores e oficias de registo.

ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Combater a devassidão com a regulamentação do lobbying e com a criminalização do enriquecimento ilícito, agravando ainda as sanções previstas;

Diferença das regras de legislação processual, para combater a geração de megaprocessos e para evitar expedientes de demorado;

Revisão do regime universal de contraordenações;

Gerar uma Percentagem Permanente para a Reforma da Justiça;

Mudar a Constituição para, entre outras matérias, clarificar o regimento de todos os juízes, a sua forma de designação, duração dos mandatos e garantias de inamovibilidade.

CHEGA

Introdução no Código Penal da pena de prisão perpétua e da sanção acessória de castração química;

Revisão e endurecimento das penas de crimes porquê violência doméstica, crimes de natureza sexual, contra crianças, entre outros;

Reforço dos poderes, meios e formação no combate ao violação económico-financeiro e organizado;

Progressão na delação premiada;

Reforma do sistema de consumição, confisco e reembolso ao Estado (e eventuais lesados) do resultado do violação económico-financeiro.

Iniciativa Liberal

Justiça administrativa mais rápida, através de maior recurso à arbitragem administrativa;

Concretização de juízos de cultura especializada em matérias de urbanismo, envolvente e ordenamento do território;

Permitir ingresso direto na magistratura a juristas de valor reconhecido;

Qualificar os funcionários judiciais para prometer assessoria nos tribunais;

Combater a violência doméstica e proteger as suas vítimas.

BLOCO DE ESQUERDA

Criminalização do enriquecimento ilícito (com o confisco dos bens e a taxação a 100%), muito porquê do recurso a serviços de entidades “offshore”;

Ingressão em vigor do termo dos vistos gold;

Fiscalização efetiva do património e dos rendimentos dos titulares de cargos políticos/públicos, alargando a obrigatoriedade de enunciação até gabinetes ministeriais;

Elaboração de uma Lei de Bases da Justiça;

Geração de secções da família e da moço nos tribunais superiores e de um corpo de peritos nos quadros permanentes dos tribunais de família.

Coligação Democrática Unitária

Reforço da recepção de profissionais, porquê juízes, procuradores, funcionários judiciais, etc;

Valorização das carreiras, dos ordenados e dos respetivos estatutos profissionais;

Adoção de medidas que atenuem a morosidade da justiça, porquê a geração de estruturas de suporte e assessoria aos magistrados;

Mais meios humanos para a PJ e o MP e emprego de medidas urgentes para os tribunais administrativos e fiscais;

Extinção gradual das custas judiciais, o dilatação da rede de julgados de silêncio e do suporte judiciário.

Pessoas Animais e Natureza

Regulamentar a atividade de lobbying, com o registo obrigatório dos lobistas e de todos os interesses que representam;

Subscrever uma Estratégia Vernáculo Anticorrupção, eliminando as razões para as atuais falhas de realização e definindo metas;

Combater o maravilha das “portas giratórias”, por via da previsão de períodos de nojo de três anos;

Introduzir na justiça mecanismos negociais para asseverar a solução célere dos processos;

Rever a curso de solene de justiça e a sua quesito salarial.

Livre

Promover a rapidez e a eficiência na justiça;

Prometer o chegada universal à justiça;

Transformar a justiça transparente e descomplicada;

Efetivar a transição do dedo na justiça de forma a aumentar a ligeireza;

Fazer uma reforma do sistema prisional.

PARTIDO SOCIALISTA

Geração de incentivos para aproveitamento de pujança solar em parques de estacionamento ou outros edifícios urbanos;

Julgar o aumento da comparticipação do Vale Eficiência e correr investimento na restauração energética de edifícios e de condomínios;

Traçar um mecanismo permanente de suporte à melhoria da eficiência energética das habitações;

Melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população, promovendo a qualidade do ar, controlo da poluição e revisão da lei do sonido e da poluição luminosa;

Prospeção e pesquisa de lítio.

ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Simplificar os licenciamentos ambientais e substanciar a transparência e a fiscalização;

Aumentar os espaços verdes nos centros urbanos e implementar medidas de eficiência energética em zonas urbanas com maior vulnerabilidade social e risco de pobreza energética;

Promover a digitalização integral do ciclo da chuva e ampliar a percentagem de chuva para reutilização;

Desenvolver as medidas introduzidas pela reforma da fiscalidade verdejante;

Gerar o Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2025-2040 que financie intervenções estruturais e investimentos continuados.

CHEGA

Reformulação da Estratégia Vernáculo para o Mar 2030;

Implementar um Projecto Vernáculo de Combate a Perdas de Chuva;

Implementar um Projecto Vernáculo de Aproveitamento e Armazenamento de Águas Pluviais;

Benefícios fiscais a projetos que promovam um estabilidade entre o desenvolvimento poupado e a preservação ecológica;

Inserir na Constituição da República o noção de “pundonor dos animais” e prometer a implementação da lei contra os maus-tratos.

Iniciativa Liberal

Gerar um mercado vernáculo da chuva;

Desburocratizar e correr o investimento em energias limpas;

Concluir o cadastro florestal, incentivando o emparcelamento por via da não cobrança de taxas administrativas;

Política agrícola focada na redução de custos de contexto, tais porquê chuva e pujança;

Conferir às comissões de cogestão liberdade e condições na contratualização de serviços de gestão e restauro das Áreas Protegidas.

BLOCO DE ESQUERDA

Regulamentar a Lei de Bases do Clima e substanciar a sua desejo, antecipando a data para a neutralidade climática;

Taxação dos lucros excessivos das petrolíferas;

Descarbonização dos modos de transportes, com soluções ferroviárias ao nível dos transportes urbanos, suburbanos e sub-regionais;

Geração de zonas centrais de grande restrição à circulação viatura nas grandes cidades, começando por Lisboa e Porto;

Geração de ofício em setores que reduzam as emissões.

Coligação Democrática Unitária

Reforço dos meios do Estado para política de resguardo do estabilidade e da regeneração da Natureza;

Aposta na Utilização Racional da Força, aumento de eficiência energética;

Política de redução de emissões de gases de efeito de estufa;

Promoção da utilização dos transportes públicos;

Investimento na investigação científica e no desenvolvimento da tecnologia.

Pessoas Animais e Natureza

Certificar a neutralidade climática em 2045;

Expulsar todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis;

Estabelecer metas de introdução de veículos elétricos pelos operadores de transportes públicos;

Certificar a gratuitidade dos passes mensais de transportes públicos até 2028;

Certificar a avaliação da opção Aeroporto de Beja.

Livre

Fazer executar a lei de bases do clima;

Reduzir em 65 por cento as emissões de gases nacionais até 2030;

Aumento da eficiência energética em edifícios, casas e transportes;

Aposta ambiciosa e continuada nas energias renováveis;

Proceder a uma reforma fiscal ambiental.

PARTIDO SOCIALISTA

Garantia pública ao financiamento do crédito para habitação própria contraído por pessoas até aos 40 anos;

Agravamento das mais-valias com imóveis adquiridos e vendidos sem que tenham sido recuperados ou habitados;

Revisão da fórmula de conta para atualização de rendas, passando a incluir a evolução dos salários;

Aumento da despesa dedutível com arrendamento em sede de IRS em 50 euros por ano até atingir os 800 euros;

Aumentar a abrangência do programa Porta 65.

ALIANÇA DEMOCRÁTICA

Concordar os jovens até aos 35 anos na compra de lar, através de garantias do Estado a 100 por cento e com isenção de IMT na primeira habitação;

Flexibilização das limitações de ocupação dos solos, densidades urbanísticas (incluindo construção em fundura) e exigências e requisitos construtivos;

Regime Excecional e temporário de eliminação ou Redução dos Custos Tributários na construção ou restauração incluindo a redução do IVA para seis por cento;

Injeção no mercado dos imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados;

Lançar um Programa de Parcerias Público-Privadas para a construção e restauração em larga graduação.

CHEGA

Expulsar o suplementar do IMI;

Isentar de IMI e de IMT a compra de habitação própria e permanente;

Suprimir a tributação de mais-valias na venda da lar de morada, quando valor for investido em novidade lar para o tributário ou descendentes;

Ampliar o leque de beneficiários do Porta65 e simplificar o processo de chegada;

Implementar parcerias público-privadas para a construção em terrenos do Estado.

Iniciativa Liberal

Ultimar com frigoríficação de rendas em vigor;

Devem ser eliminadas quaisquer formas de arrendamento forçado;

Medidas para os jovens porquê redução do IVA da construção, eliminação do IMT na compra de habitação própria permanente, entre outras;

Gerar regime de incentivos fiscais para atrair investimento, porquê isenção de IMT na obtenção dos terrenos;

No alojamento sítio, reversão do agravamento fiscal introduzido nos últimos anos.

BLOCO DE ESQUERDA

Proibir a venda de casas a não residentes;

Gerar tetos máximos às rendas e conceder subsídios ao arrendamento;

Encanar 25% da novidade construção para habitação atingível;

Mobilização imediata de edifícios públicos devolutos ou sem utilização para habitação a custos acessíveis;

Reintrodução do prazo mínimo de cinco anos para contratos de arrendamento.

Coligação Democrática Unitária

Programa de oferta pública de habitação, através do investimento médio anual em 1% do PIB;

Disponibilização de 50 milénio novas habitações durante a próxima legislatura;

Proteção da habitação própria, com os bancos a suportar o aumento das taxas de lucro;

Regulação e redução do valor das rendas;

Revogação da Lei dos Despejos.

Pessoas Animais e Natureza

Subscrever regime de licença de crédito bonificado à habitação para jovens para os/as jovens dos 18 aos 35 anos;

Desconto de 25% nos emolumentos das escrituras e atos de registo na obtenção e de imóveis por jovens, e isenção de imposto de selo;

Reduzir o IRS dos senhorios que promovam o arrendamento atingível e que atualizem os valores das rendas aquém dos valores da inflação;

Alargar a oferta de habitação pública a preços acessíveis;

Transmutar imóveis públicos devolutos em habitação para jovens, nomeadamente estudantes.

Livre

Obter 10 por cento de habitação pública;

Certificar ajuda à compra da primeira lar;

Inventariar a reabilitar o parque imobiliário público;

Aumentar o número de vagas nas residências universitárias;

Estabelecer limites máximos no valor das rendas, compatibilizando os rendimentos médios e baixos ao valor do arrendamento.

PARTIDOS SEM ASSENTO PARLAMENTAR

Aceda cá aos programas:

– Partido Trabalhista Português (sem página online)

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