Os primeiros dados dos Censos 2021 permitem «definir e ajustar as políticas» para responder à redução da população, o que «exigirá um enorme compromisso» de todos, disse a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Numa enunciação à sucursal de notícias Lusa sobre os resultados preliminares dos Censos 2021 – que refere que Portugal tem menos 214.286 pessoas do que em 2011 – Mariana Vieira da Silva disse que a «capacidade para atuar sobre as diferentes frentes da solução demográfica será determinante para minimizar as consequências das tendências atuais».
«A demografia foi identificada pelo Governo porquê um dos quatro desafios estratégicos da próxima dez», disse o Ministro, acrescentando que a situação atual impõe ainda «medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável».
Natalidade
Sobre a subtracção na natalidade em Portugal – que atingiu no primeiro semestre deste ano o valor mais grave dos últimos 30 anos – Mariana Vieira da Silva disse que o trabalho do Governo deve passar por medidas de promoção da natalidade, para que «as pessoas possam ter os filhos que desejam (a fertilidade esperada é de 1,69, enquanto a desejada é de 2,15)»; de combate à «precariedade no tarefa e na habitação»; de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e a espaço das migrações.
Neste contextura, o Ministro destaca, entre as várias medidas tomadas pelo Governo, a gratuitidade das creches «para todas as crianças do primeiro e do segundo escalonamento de rendimentos» e dos manuais escolares, a geração de mais 5.500 lugares em creches e 7.000 vagas no pré-escolar e os «aumentos extraordinários» das pensões mais baixas e do complemento solidário para idosos.
O PRR permitirá um investimento muito significativo nas vulnerabilidades sociais do País
Mariana Vieira da Silva disse também que «o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) permitirá um investimento muito significativo nas vulnerabilidades sociais do País», abrindo caminho para «um salto qualitativo na prestação de serviços públicos com um impacto determinante na resposta à dinâmica demográfica»:
«Foi assegurado financiamento no PRR para o Programa 1.º Recta, que garantirá condições dignas de habitação a mais de 26 milénio famílias até 2026», dos Programas de Habitação Atingível, que aumentarão «em 6.800 habitações a disponibilidade do parque público para acessibilidade alcançável » e do Programa de Alojamento Estudantil, que irá produzir «15.000 camas para estudantes do ensino superior até 2026», acrescentou.
Transmigração
No contextura da transmigração – nossos Censos 2021 referem que a mesma não foi suficiente para ressarcir a redução da população portuguesa – a Ministra recordou as medidas tomadas pelo Governo para «prometer que, durante uma pandemia, os imigrantes não perdiam chegada aos seus direitos».
Mariana Vieira da Silva destacou ainda a geração de uma novidade plataforma, que permitiu «a renovação automática de 128 milénio títulos de autorização de residência», desde julho de 2020, e a funcionalidade NISS na Hora, que já atribuiu «190 milénio números de segurança social», abrindo a porta ao processo de regularização.
A ministra referiu também que «é fundamental concordar com os fortes assimetrias territoriais que têm prazo, ao longo dos anos, ao envelhecimento e desertificação dos territórios do interno e à concentração de pessoas nas áreas metropolitanas».
«Oriente é um problema multíplice que exigiu um enorme compromisso e trabalho por secção do poder médio e lugar, das empresas e da sociedade em universal», acrescentou.