Até muito pouco tempo reconhecido por alguns porquê o paraíso socialista da Europa, Portugal num espaço de menos de oito anos saiu do sistema de coligação entre partidos de esquerda, que ficou espargido porquê Geringonça em 2015, para uma maioria absoluta do Partido Socialista nas últimas eleições em 2022, até a mais recente crise do governo que em seguida uma denúncia de devassidão muita suspeita fez ao serem convocadas novas eleições, e viu solidar a subida da extrema direita no país.
Caracterizado por um regime semi-presidencialista, zero parecia poder afetar o governo de maioria absoluta do Partido Socialista depois das últimas eleições. Os resultados econômicos e financeiros de Portugal superam o resto da Europa; taxas de incremento resultantes, uma inflação controlada e um governo que, com a crédito no capital internacional, fizeram todos os esforços para remunerar e diminuir a dívida. Ao longo do período da gestão do Partido Socialista no governo, Portugal também viu o salário mínimo ter um aumento específico.
Em poucas horas, a 7 de outubro de 2023, um governo que parecia estar inabalável caiu em seguida uma megaoperação judicial que envolveu buscas em gabinetes, em várias empresas, prefeituras e também ministérios. Era a Operação Influencer e ela pode-se fazer paralelos interessantes com a operação Lava Jato no Brasil. O interrogatório que mencionou o nome de António Costa porquê um dos envolvidos fez com que o primeiro-ministro se sentisse obrigado a pedir exoneração.
Poucos dias depois o juiz de instrução deixou tombar as acusações contra o primeiro ministro alegando que as escutas telefônicas suspeitas envolviam outro António Costa e não o atual Primeiro Ministro. Já era tarde: nessa profundidade não só a exoneração já estava consumada, porquê o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa (PSD) já havia se antecipado em convocar novas eleições para 10 de março de 2024.
As eleições, que foram convocadas para prometer uma novidade segurança e legitimidade governativa, acabaram por resultar no seu contrário. Não houve um evidente vencedor entre a coligação de direita AD – Associação Democrática, vencida pelo Partido Social Democrata (PSD), e o Partido Socialista. Ainda se aguardam a escrutínio dos últimos votos, mas cada uma das formações teve 28,6% dos votos. As eleições, no entanto, foram marcadas pela enorme subida da extrema direita, que em dois anos subiu de 7% para 18%, e viu o seu número de deputados quadruplicar para 48.
Em seguida a queda do regime fascista e a revolução de abril, Portugal há 45 anos não teve em seus assentos representantes parlamentares de extrema direita. No entanto, apesar desse incremento ser enorme, não foi totalmente uma surpresa, já que vimos um aumento específico desde 2019. Diante desse quadro, o país segue uma tendência de subida da extrema direita populista de outros países europeus.
O partido de extrema direita Chega, liderado pelo ex-militante do PSD André Ventura, tem desenvolvido à base de um oração anticigano, anti-imigração e anticorrupção. Tal porquê no Brasil tem um rancor profundo contra as tradições de esquerda e quer completar com as heranças do 25 de abril em Portugal. Apesar do oração anti-imigração, o Chega também teve um grande pedestal dentro da comunidade brasileira em Portugal. Um dos novos deputados do partido é mesmo brasiliano.
A subida da extrema direita/direita radical pode ser explicada por dois fatores essenciais: a primeira é a preexistência latente de racismo na sociedade e a outra é o insatisfação crescente da população que vê nesse tipo de partidos uma possibilidade de mudança; esses fatores associados à incapacidade da esquerda de apresentar uma selecção para o quadro atual.
O insatisfação crescente com o governo do PS tem-se fundamentado na subida de preços, principalmente no sector da habitação, fingido pela especulação e efeitos do turismo, e problemas graves no Sistema Vernáculo de Saúde (SNS), principalmente na falta de médicos de família, contanto que haja listas de espera e mau funcionamento dos serviços de emergência. Para outrossim, o governo também foi confrontado com uma tendência crescente de protesto por secção de novos sindicatos, associações e categorias porquê professores, enfermeiros, médicos, policiais que reivindicavam aumentos salariais face à inflação.
À esquerda, principalmente o Conjunto de Esquerda e o Partido Comunista não conseguiram encanar essa insatisfação, o BE manteve os seus deputados e o PCP perdeu cinco dois. Os resultados demonstram que não só os novos movimentos ocorreram fora do controle das organizações tradicionais sindicais, porquê a participação na Geringonça, e a subsequente estratégia de colaboração com o PS, eles tiraram vantagem relativamente à oposição ao sistema político e econômico.
Avista-se assim um cenário político altamente terrífico nos próximos meses. Nenhuma das forças teve uma maioria clara, e coligações não pareciam viáveis. O PS e AD nunca iriam fazer um governo para deixar a oposição ao Chega. Pedro Nuno Santos, líder do PS já afirmou que o partido será oposição e não irá salvar um governo de direita. O líder da AD, Luis Montenegro, por outro lado, defendeu durante toda a campanha que não se coligaria com o Chega – que durante a campanha chegou a lhe invocar de “prostituta política”.
Assim, a única possibilidade seria a formação de um governo da AD – eventualmente com os liberais – pela continência do PS e/ou com o Chega. Mas isto seria um governo sem pedestal parlamentar, com quase nenhuma legitimidade, e quase sem possibilidade de fazer passar um Orçamento de Estado em setembro. O mais provável é, portanto, que também esse governo caia rapidamente; e assim o país terá novas eleições.
* Pesquisadora do IEF/Universidade de Coimbra
**Nascente é um cláusula de opinião. A visão do responsável não necessariamente expressa a traço editorial do jornal Brasil de Roupa.
Edição: Marcelo Ferreira