A queda inesperada do governo de Portugal —motivada por investigações de devassidão no núcleo duro do Executivo— afetou os planos de privatização da companhia aérea TAPque tem o Estado luso porquê principal acionista.
A decisão sobre a venda da empresa, antes dada porquê certa, ficará agora nas mãos dos vencedores das eleições antecipadasmarcado para 10 de março.
O decreto que autorizou a venda de pelo menos 51% do capital da aérea foi publicado pouco mais de uma semana antes da revelação do escândalo, que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 7 de novembro.
Em meio à turbulência política e alegando falta de transparência no processo, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu vetar o texto, devolvendo a proposta aos deputados.
A rescisão do Parlamento e a eleição de um novo governo fazem com que a decisão sobre o orientação da companhia fique para os próximos inquilinos do Palácio de São Bento.
Apesar do desgaste com as investigações sobre o governo demissionário, o Partido Socialista, no poder desde novembro de 2015, aparece na liderança das pesquisas de intenção de voto. Novo líder da {sigla} e candidato a primeiro-ministro, o deputado Pedro Nuno Santos já se declarou contrário à perda de controle do Estado sobre a aérea.
Ex-ministro das Infraestruturas, mas com justiça pelas questões relativas à TAP, o candidato afirmou que o Estado salvou a empresa.
Duramente afetada pelas restrições de circulação na pandemia da Covid-19, a companhia aérea recebeu do governo luso 1,2 bilhão de euros (R$ 6,4 bilhões), em meio a um projecto de restruturação.
“O governo salvou a empresa. A TAP era uma empresa com muitos problemas. Quando se dá a pandemia, os aviões estavam em terreno, não operavam. Nos dois anos anteriores à pandemia, tinha sorte prejudicada com uma gestão privada. Todos perderam o ocupação na TAP se o governo não tivesse intervencionado a empresa”, afirmou, em entrevista à emissora SIC em 27 de dezembro.
Para o secretário-geral socialista, o governo português deve perfurar o capital a grupos privados, “mas não deve negar da maioria [acionária].”
Segundo disposto nas pesquisas, o principal partido da oposição, o PSD, de centro-direita, é favorável à venda aérea, mas não no padrão proposto pelo atual governo. Líder do partido e candidato a primeiro-ministro, Luís Montenegro classificou a proposta dos socialistas porquê um “transgressão político e financeiro”.
Francamente favorável à privatização, o CEO da TAP, Luís Rodrigues, confirma que a queda do governo atrasa uma definição sobre a empresa.
“Eu sou favorável à privatização pelo trajo de que é difícil que uma empresa que atua em um mercado brutalmente competitivo e global esteja condicionada por um acionista [governo português] que tem regras próprias em que seu não crítico, mas saudação”, afirmou, durante entrevista à prelo estrangeira em Portugal.
“Os novos representantes do acionista têm obviamente o obrigação e o recta de se pronunciarem logo que foram eleitos. Uma vez que neste momento não sabemos quem não vamos fazer o manobra de adivinhação, não vamos nos pronunciar sobre isso [privatização].”
O CEO da TAP afirmou que a mentalidade na meio da empresa tem sido para atuar “porquê se não houvesse privatização”.
“Se ficarmos paralisados com pânico, vamos expressar que não servimos para zero. Se tentarmos ser, porquê estamos a tentar, uma das empresas mais atrativas da indústria, quem chegar vai ver o nosso bom trabalho”, disse.
O controle da TAP sempre foi um tema sensível em Portugal. Em seguida mais de duas décadas de idas e boas-vindas, o governo português, logo liderado pelo PSD (Partido Social-Democrata), privatizou oficialmente a empresa no termo de 2015, vendendo a maior segmento do capital ao consórcio Atlantic Gateway, com participação do português Humberto Pedrosa e o americano David Neeleman, fundado da Azul.
Pouco depois, com a chegada ao poder do Partido Socialista, o governo decide logo iniciar a desfazer o negócio, recuperando sua participação na companhia já em 2016. A reestatização ocorre definitivamente em 2020, sob a batuta do logo ministro das Infraestruturas —agora candidato a estreia— Pedro Nuno Santos.
A naturalização foi realizada para viabilizar justamente a injeção de capital público para salvar a empresa da crise provocada pela pandemia.
Sancionado pela Percentagem Europeia em 2021, o projecto de restruturação da TAP prevê várias medidas de redução de custos, porquê redução da frota, galanteio de mais de 2.000 postos de trabalho e redução dos orçamentos.
As medidas ficam em vigor até 2025 e, por enquanto, ainda impactam diretamente a companhia.
Principal mercado para a empresa, onde tem mais de 80 voos semanais decolando de 11 capitais, o Brasil é o maior candidato à ampliação de rotas e frequências em seguida o termo do arroxo imposto pelas autoridades europeias.
Unicamente nas saídas entre Guarulhos e Portugal, a TAP transportou, em 2023, mais de 564 milénio passageiros, o que representa um desenvolvimento de quase 23% em relação ao ano anterior.
Em seguida amargar cinco anos de prejuízos, a TAP voltou a dar lucros em 2022. Nos primeiros nove meses de 2023, dados mais atualizados já divulgados, a companhia teve um resultado positivo recorde, chegando a 203,5 milhões de euros (R$ 1, 1 bilhão).
Os lucros da empresa, exclusivamente no terceiro trimestre do ano pretérito, foram de 180,5 milhões (R$ 962,7 bilhões).
Embora tenha obtido bons resultados nos negócios, a TAP viveu dias de turbulência política e administrativa no último ano, o que fez a companhia ser claro até de uma CPI (percentagem parlamentar de questionário) no Parlamento.
O principal ponto de tensão foi a revelação, em reportagem do jornal Correio da Manhã, do pagamento de uma indenização de meio milhão de euros (R$ 2,7 milhões) à ex-gestora Alexandra Reis. Dez meses em seguida o desligamento da empresa, a executiva passou a ocupar o incumbência de secretária de Estado do Tesouro no governo socialista.
Um relatório da IGF (Inspeção-Universal de Finanças) concluiu que os valores pagos a Alexandra Reis foram indevidos e pediu a reembolso de 450 milénio euros aos cofres públicos.
O caso gerou enorme desgaste político e levou a uma série de desligamentos, incluindo a logo CEO, Christine Ourmières-Widener, que foi demitida por justa pretexto. A executiva francesa está processando o governo português.
As pesadas limitações salariais do projecto de restrição também provocaram greves e perturbações nos serviços, incluindo uma paralisação de dois dias, em dezembro de 2022, que provocou o cancelamento de 360 voos e afetando milhares de brasileiros com bilhetes da empresa.