A devassidão poderá surgir pela primeira vez em foco num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Parcimonioso (OCDE) sobre a economia portuguesa. A cada dois anos a OCDE publica um relatório sobre a economia portuguesa – o próximo está previsto para Fevereiro ou Março. Os preparativos não costumam gerar alvoroçomas levante ano, avançou no último sábado o Expresso, a situação é dissemelhante por motivo da devassidão, um tópico novo, escolhido pela equipa do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira. O Governo português considera esta opção forçada, pouco sustentada e prejudicial para a imagem internacional do país. E a Associação Transparência e Integridade pediu esta quarta-feira ao Governo que não interfira no trabalho que a OCDE está a realizar. Veja cá os seis casos de devassidão política que a referida associação destaca no seu site.
Fax de Macau
Um grande embaraço para Mário Soares. Em Abril de 1988, era Carlos Melancia governador de Macau, a empresa alemã Weidleplan manifestava interesse na construção do aeroporto sítio. Já em Fevereiro de 1989, outro membro do Governo de Macau, Luís Vasconcelos, concedeu o contrato aos Aeroportos de Paris. Volvido um mês, a Weidleplan enviou um fax a Carlos Melancia, exigindo-lhe que devolvesse 50 milénio contos (hoje murado de 250 milénio euros) que pagara à Emaudio para prometer a vitória no concurso. A Emaudio era uma empresa pensada por Mário Soares, que logo exerceu o seu primeiro procuração porquê Presidente da República. Soares demitiu Carlos Melancia, que acabou por ser absolvido.
Pacotes da Expo
O escândalo do locação dos três navios da Expo 98 estalou ainda durante esta exposição mundial. Apurou-se que a taxa de ocupação dos hotéis flutuantes era quase irrisória. Ancorados na Doca do Terreiro do Trigo, levaram a Sociedade Anónima de capitais da Parque Expo e perderam murado de cinco milhões de contos. António Costa, logo ministro da Governo Interna, alertou a PJ. Os protagonistas, Januário Rodrigues (ex-diretor da Unidade de Alojamento da Parque Expo), António Manuel Pinto, Jorge Dias e o empresário Godinho Lopes, foram acusados de corrupção, branqueamento de capitais ou cumplicidade. Foram todos absolvidos.
Tecnoforma
O Organização Europeu de Luta Antifraude entendeu possuir infracções penais e financeiras na atribuição de fundos europeus à empresa portuguesa, que teve Pedro Passos Coelho porquê consultor e gestor. Em motivo houve um suposto favorecimento por segmento de Miguel Relvas, logo secretário de Estado responsável pelo programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006. Havia também suspeitas sobre o uso de financiamentos públicos. O questionário foi franco em 2012 na sequência de notícias divulgadas pelo PÚBLICO. O Ministério Público concluiu que não havia motivo para acusar.
Bragaparques
A Reunião Municipal de Lisboa foi aprovada em 2005 uma troca com a empresa Bragaparques: os terrenos do Parque Mayer pela antiga Feira Popular, em Entrecampos. O resto do lote da Feira Popular acabou por ser comprado pela Bragaparques. Surgiu logo a suspeita de favorecimento. Os arguidos, incluindo o antigo presidente da câmara Carmona Rodrigues, foram absolvidos. O tribunal entendeu que, embora tenha sorte sorte no processo da permuta dos terrenos, não poderia reprovar os arguidos.
Porto Livre
A Polícia Judiciária chegou em 2004 a uma denúncia de “luvas” no licenciamento do tomada Freeport, em Alcochete. O caso arrastou-se até 2012. O ex-primeiro-ministro José Sócrates, que logo era ministro do Envolvente, foi a figura central desse processomas nunca chegou a responder perante o tribunal.
Vistos Gold
Não é uma referência ao processo midiático, cuja sentença foi levante mês conhecida, com a notificação de somente quatro dos 21 arguidos. É uma referência ao deputado social-democrata Carlos Peixoto, que a Transparência e Integridade acusado de conflito de interessesuma vez que é consultor numa sociedade de advogados que trabalha com visto ouro e os usamos porquê uma extensão de interesse. A Reunião da República não compreende nenhum conflito laboral.