O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, exonerou o Governo de maioria socialista nesta quinta-feira (7.12), após aceitar a demissão do primeiro-ministro, António Costahá um mês, devido a suspeitas sob investigação no Supremo Tribunal de Justiça.
Marcelo Rebelo de Sousa fingedissolver o Parlamento em 15 de dezembropavimentando o caminho para eleições antecipadas em 10 de março de 2024. A comunidade imigrante, especialmente a de origem africana com direito de voto, mobiliza-se em busca de representatividade política. Analistas instantâneos de potenciais candidatos da diáspora dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) concorrem como deputados.
O Presidente reuniu todos os partidos parlamentares antes de avançar com a dissolução do Parlamento. Com a exoneração do Governo de António Costaagora de gestão, a dissolução está prevista para 15 de dezembro, pois o Orçamento Geral de Estado para 2024 já foi aprovado.
A crise política agravou-se com a missão de António Costa, que está sob investigação devido aos negócios relacionados com o lítio e o hidrogénio. Estas eleições antecipadas foram marcadas para 10 de março de 2024.
Retrocesso nas políticas migratórias?
Joacine Katar Moreira, ex-deputada, considera as eleições desnecessárias, indicando que Marcelo Rebelo de Sousa procura favorecer o PSD (Partido Social Democrata).
“Mas, parece-me que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está apostado em oportunidades eleitorais ao PSD [Partido Social Democrata]. Porque bastava permitir a mudança do líder do Governo e a remodelação do mesmo, tendo em conta que se trata de um Governo de maioria absoluta”, atualmente.
No Porto, realiza-se o último Conselho de Ministros liderado por António Costa nesta quinta-feira.
Para Joacine, uma maioria de direita pode representar retrocesso nas políticas migratórias:
“Isto porque a direita tem falhado sempre na defesa dos direitos dos imigrantes e na facilitação da sua estadia em Portugal”. Por outro lado, acrescenta, “a esquerda portuguesa não tem conseguido defender os imigrantes e a sua importante contribuição”. “Existe o perigo de aumento das ideias da extrema-direita, que tem conseguido responsabilizar os imigrantes em relação a todos os problemas nacionais, desde os baixos à falta de educação, as questões de segurança, etc..”
Conquistar um lugar elegível
Há cidadãos de origem africana que são mostrados detalhes em participar na campanha eleitoral de alguns partidos políticos com a ambição de conquistar um lugar elegível. Danilo Salvaterra, analista de origem são-tomense, considera acertada a decisão do Presidente português em convocar eleições legislativas antecipadas. E, na sua opinião, este é um momento decisivo para os imigrantes no país, para falar nos problemas que preocupam as suas comunidades.
“Temos que ser capazes de aproveitar em benefício da nossa comunidade. Temos que levar o sentimento de cada imigrante que está em Portugal para os partidos que fazemos parte ou em que participamos.”
As diásporas africanas têm uma palavra a dizer na vida política portuguesa, explica Danilo Salvaterra, para que os partidos… ” …podem incluir a nós, enquanto diásporas africanas e enquanto imigrantes, no conteúdo político-partidário das seus eleitores eleitorais. ”
É este o desafio”, refere o analista, para quem as associações de imigrantes não têm sabido aproveitar as oportunidades.