Portugueses elegem neste domingo (10.mar.2024) a novidade elaboração da Parlamento da República e a novidade estreia
Os portugueses vão às urnas neste domingo (10.mar.2024) para seleccionar os 230 deputados da Parlamento da República. Desse modo, sairá o nome do substituto de António Costa, do PS (Partido Socialista), para o incumbência de primeiro-ministro.
Costa está no poder desde 2015. Com a vitória na última eleição legislativa, realizada em janeiro de 2022, ele deveria permanecer no incumbência até 2026. Mas, em novembro de 2023, renunciou depois de estar envolvido em uma investigação do Ministério Público sobre projetos irregulares de líquen e hidrogênio virente. Diante disso, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu a Assembleia da República e convocou novas eleições.
Além de renunciar ao incumbência de primeiro-ministro, Costa deixou a liderança do Partido Socialista. Isso obrigou o partido a realizar eleições internas para escolher seu novo secretário-geral. Venceu Pedro Nuno Santos, deputado e ex-ministro do governo Costa. Se o PS conseguir formar governo, será ele o novo primeiro-ministro português.
O principal competidor do PS é a DE ANÚNCIOS (Federação Democrática), coalizão formada por PSD (Partido Social Democrata), CDS-PP (Núcleo Democrático Social – Partido Popular) e PPM (Partido Popular Monárquico). É convidado pelo social-democrata Luís Montenegro.
Para o observador político português José Adelino Maltez, a diferença desta eleição para a de 2022 é o “chegada do Chega [partido de direita] uma vez que uma 3ª força política”, um pouco que alterou “completamente” o cenário político.
“O protótipo anterior vem do termo da revolução [dos Cravos, em 1974, que marcou o fim da ditadura militar em Portugal]a partir de 1976. São 2 partidos grandes e os outros pequenos. E, agora, aparece um partido médio com força quase que para formar um 3º conjunto, que é o Chega”, afirmou Maltez. “Quebrou-se a bipolarização esquerda vs direita, através do PSD e do Partido Socialista. Diminuem os partidos da extrema-esquerda e os comunistas e emerge um partido de extrema-direita. É a novidade”, completou.
O Chega foi criado em 2019. No mesmo ano, chegou à Parlamento da República e elegeu 1 deputado: o seu líder, André Ventura. No final de 2022, a legenda conseguiu seleccionar 12 deputados. Tornou-se o 3º maior grupo parlamentar dentro da Parlamento.
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CENÁRIOS EM 2024
Se o resultado das pesquisas eleitorais se confirmarem, tanto à direita quanto à esquerda vão precisar do pedestal de outros partidos para formar governo. Para tentar evitar cenários mais complicados, PS e AD buscaram na reta final da campanha apelando ao voto útil e conquistando o cimalha número de Participação que se declararam indecisos.
Na esquerda, as coligações são mais claras. Pedro Nuno Santos já disse ser favorável à reedição da chamada “geringonça”ainda que na última semana de campanha eleitoral tenha dito que os Democratas que não querem a direita no poder deve concentrar o voto no PS.
A “geringonça” foi a coalizão formada em 2015 que possibilitou que o PS se constituísse governo. Além dos socialistas, participei da CDU (Coligação Democrática Unitária) – formada por PCP (Partido Comunista Português) e VPE (Partido Ecologista “Os Verdes”)– e o SER (Conjunto de Esquerda).
O concordância foi dissolvido em 2019, quando os socialistas passaram a governar sozinhos – precisando de acordos para impor medidas e, a partir das eleições de 2022, com uma maioria absoluta. Além dos antigos parceiros de “geringonça”os socialistas podem buscar o pedestal do Livre.
O FRIGIDEIRA (Pessoas–Animais–Natureza) não se declara nem uma vez que direita, nem uma vez que esquerda. Inês Sousa Real, líder do partido, diz That “PS e PSD não são uma opção para o país”.
A AD deve narrar com o pedestal da IL (Iniciativa Liberal). A grande questão do lado da direita é se a federação formaria uma coalizão com o Chega. Na 4ª feira (6.mar), Montenegro pediu que pessoas que “já votaram no Chega ou tem intenção de votar”escolhem a AD nesta eleição.
Pesquisa IPESPE/Duplimétrica para as emissoras TVI e CNN Portugal, realizado de 3 a 5 de março, indica que 16% dos Petrobras se dizem indecisos.
Os veículos de notícia têm divulgado diariamente uma pesquisa de rastreamento que permite examinar as tendências de voto dos portugueses. A pesquisa é feita a partir de um quadro traste de 600 pessoas. Neste quadro, todos os dias são retiradas 200 pessoas e outras 200 adicionadas.
Sobre uma provável coligação entre AD e Chega, o observador político José Adelino Maltez disse que se deve considerar “uma vez que declarações“e não colocamos”intenções ocultas“do líder do PSD.”Luís Montenegro, quando foi para a campanha, foi inequívoco: ‘Não ao Chega, não faço concordância com o Chega’. Não é não”, disse.
“Podemos passar por 3 blocos em Portugal. Um conjunto liderado pela AD, um conjunto liderado pelo Chega e um conjunto liderado pelo Partido Socialista. Pode ser o resultado dessas eleições”, disse Maltez.
Indagado se acredita que Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro estariam dispostos a viabilizar o governo do competidor caso não consigam formar governo, o observador político disse: “Não é verdade a vontade de cada um deles, mas é aquilo que a Europa, os investidores, que as forças vivas da economia exigiriam no dia seguinte [ao da eleição]”.
Segundo ele, “a pior coisa que poderia ocorrer em Portugal é um deles subir ao poder sem um seguro de vida da segmento do outro”, fazendo com que mais um governo caia e a Parlamento da República entre “em gestão” – período entre a rescisão do Legislativo e a posse dos novos deputados. Durante esse tempo, os poderes de Executivo e Legislativo são limitados a, segundo a Constituição portuguesa“prática dos atos necessários para certificar a gestão dos negócios públicos”.
Maltez disse que os líderes do PS ou PSD correm o risco de “ser primeiro-ministro de gestão” caso não aceitem viabilizar o governo competidor. “E isso não dá, porque há decisões que tem de se tomar”, disse.
“Uma vez que o moeda vem da Europa e precisamos de investimento estrangeiro, eles é que ditariam, na sombra, o orientação de Portugal. Qualquer um [dos candidatos] sabe disto”, completou.
O observador político disse que Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro são “pessoas habituadas à política“e são”civilizados”. Portanto, “qualquer um deles” deve viabilizar o governo do outro se for preciso.
CAMPANHA
A campanha eleitoral foi centrada em crises na habitação, na saúde e na ensino. O preço dos aluguéis e a falta de professores e médicos para o sistema público são problemas que os portugueses enfrentam há anos.
Ao apresentar o programa de governo do PS, em 12 de fevereiro, Pedro Nuno Santos disse ter “orgulho“do legado do partido e afirmou que vai”defendê-lo”. Ao mesmo tempo, dito ser preciso “mudar o que não funcionou”. Ele também falou em “problemas novos” That “urgência de respostas novas”.
Essa tem sido a abordagem sempre que seus adversários lembram que o PS governa desde 2015 e que Pedro Nuno Santos integrou o governo durante a maioria desse tempo.
Já Luís Montenegro tem suplantado na tecla da mudança. Ele tenta se desvencilhar do rótulo de inexperiente que o PS tenta emplacar por ele não ter ocupado cargos no Executivo.
O social-democrata procura se declarar uma vez que o candidato prestes, seguro, moderado e seguro –o que diz ser o oposto do secretário-geral do PS, a quem acusa de ser “envolvente”, “prestes“e de ter”decidiu mal” quando precisou tomar decisões em casos importantes, uma vez que nas diversas crises enfrentadas pela companhia aérea TAP.
QUEM É PEDRO NUNO SANTOS
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, tem 46 anos. É economista, deputada e atuou uma vez que secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares (de 2015 a 2019) e uma vez que ministra das Infraestruturas (de 2019 a 2022).
Ele apresentou sua exoneração do incumbência de ministro em dezembro de 2022, depois que veio à tona o pagamento de € 500 milénio a Alexandra Reis, uma vez que segmento do concordância de rescisão com a TAP. Ela deixou a empresa para integrar o governo de António Costa uma vez que secretária do Estado do Tesouro.
Quando era secretário de Estado, Santos ajudou na coordenação com os partidos da esquerda que formavam a “geringonça”. Depois sua exoneração, retornou à Parlamento da República uma vez que deputado.
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS (Partido Socialista)
QUEM É LUÍS MONTENEGRO
O líder do PSD, Luís Montenegro, tem 51 anos. É formado em recta. Foi eleito deputado pela 1ª vez em 2002. Reelegeu-se 4 vezes (2005, 2009, 2011 e 2015), ficando por 16 anos na Parlamento da República.
Foi líder da bancada do PSD de 2011 a 2017. Secção desse tempo cobriu o governo de Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal de 2011 a 2015, período em que o país enfrentava rigorosas dificuldades econômicas e medidas de austeridade fiscal.
Quando deixou a Parlamento da República, em 2018, Montenegro se dedicou aos estudos. Fez uma pós-graduação em recta à proteção de dados pessoais e um curso sobre gestão e liderança.
Luís Montenegro, líder do PSD (Partido Social Democrata) e da AD (Federação Democrática)
Elaboração atual do Parlamento de Portugal
