Lisboa – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver o Parlamento e convocar novas eleições para 10 de março de 2024. A medida foi tomada depois do aspirador criado pela exoneração de António Costa do incumbência de primeiro-ministro, criminado de favorecimento a empresas na exploração de lítio e de hidrogênio virente e na construção de um data center no Porto de Sines, em Setúbal. As declarações de depravação foram reveladas por uma operação realizada na última terça-feira (7/11) pelo Ministério Público. Cinco pessoas foram presas e ministros do governo, indiciados.
“Chamado a determinar sobre o cenário criado pela exoneração do primeiro-ministro, optei pela rescisão da Câmara da República e a marcação das eleições em 10 de março de 2024”, afirmou Rebelo de Souza, em pronunciamento à região. Segundo ele, não havia porque mudar somente o encarregado de governo, pois o país ficaria sangrando e, mais adiante, ele teria de tomar a mesma decisão, mas num contexto de economia fragilizada e de suspeição da sociedade. As últimas eleições em Portugal ocorreram, também antemão, em janeiro de 2022.
Até o último momento, o Partido Socialista (PS), a legenda de Costa, que tem maioria no Congresso, tentou manter o controle do Palácio de São Bento, alegando possuir maioria absoluta dos parlamentares eleitos, o que garantiria a firmeza política. Essa posição, por sinal, foi expressada pelo próprio primeiro-ministro demissionário, que apresentou o nome do economista Mário Centeno, atual presidente do Banco de Portugal, porquê selecção para sucedê-lo. “Mas o presidente não acatou. Seria importante ter uma pessoa de diferença interna e internacional para enfrentar esse momento complicado, de guerras e de ameaças de recessão em várias economias”, afirmou Costa, que chefiou o governo por oito anos.
O presidente alegou que, antes de fustigar o martelo pela rescisão do Parlamento, reuniu todas as lideranças dos partidos com assentos na Câmara da República, e a maioria se mostrou favorável à antecipação das eleições. No Parecer de Estado, com o qual ele se reuniu antes do pronunciamento à região, houve empate entre manter tudo porquê está, somente buscando um substituto para Costa, e dissolver a Câmara, situação, que ocorreu no pretérito. Prevaleceu, portanto, a posição pessoal de Rebelo de Souza.
Crise poderia ser pior
Durante o oração, o presidente elencou uma série de motivos para sua decisão. O primeiro, realçado, foi a natureza do voto nas últimas eleições, muito personalizado no primeiro-ministro, com base na própria liderança dele, que resultou em vitória esmagadora. O segundo, as fraquezas da formação do governo, que, mesmo com maioria no Parlamento, não seria legitimado pelo voto popular se o encarregado do governo fosse outro. O terceiro, o risco verificado no pretérito de a fraqueza do governo redundar num mero diferimento da rescisão para um momento pior, com situação mais sátira e estágio mais imprevisível.
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal: “Chamado a determinar sobre o cenário criado pela exoneração do primeiro-ministro, optei pela rescisão da Câmara da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”
(foto: Mário Cruz/AFP)
“Se esse contexto prevalecesse, o governo seria presidencial (e não semi-parlamentarista), ou seja, bem pelo Presidente da República, enfraquecendo o seu papel num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa”, assinalou . O quarto motivo foi a instabilidade econômica e social necessária, que é dada pela votação prévia do Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro, no início de dezembro — a votação do Orçamento está marcada para 29 de novembro. Para Rebelo de Sousa é vital prometer os recursos para atender os anseios da população por meio do Projecto de Recuperação e Resiliência (PPR)
Sem susto do povo
O líder português ressaltou, ainda, que o quinto motivo para a rescisão do Parlamento e a convocação de novas eleições foi a maior claramente e um rumor mais vigoroso “para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tanto os portugueses afeiçoados que se encontraram aos oito anos de liderança (de Costa)”. “Devolvemos, assim, a termo ao povo, sem dramatizações nem temores. É essa a força da democracia, não ter susto do povo”, disse.
Para Rebelo de Souza, agora, o momento é de olhar para frente, estudar o passo, escolher os representantes do povo e o governo que resultarão das eleições. “Um governo que procure asseverar a firmeza e o progresso econômico, social e cultural em liberdade, pluralismo e democracia”, frisou. “Um governo com visão de horizonte, tomando o já feito, acabando o que importa fazer e inovando no que ficou por inferir”, acrescentou.
Ataques generalizados
Tão logo a rescisão do Parlamento e a convocação de novas eleições para 10 de março foram anunciadas, líderes partidários se posicionaram. Gerente do PSD, a maior legenda de oposição, Luís Montenegro se posicionou porquê candidato a primeiro-ministro e atacou o governo socialista. “Era importante que a termo fosse devolvida ao povo português. É urgente restaurar a reputação, a recompensa e a crédito das pessoas nas instituições democráticas. Levante é o terceiro terreno político que o Partido Socialista fez o país aprofundar nos últimos 22 anos. É preciso trinchar o mal pela raiz, e é preciso virar a página do empobrecimento, que tem sido uma imagem de marca dos últimos anos em Portugal”, afirmou.
Líder parlamentar do Conjunto de Esquerda, o deputado Pedro Filipe Soares assinou que a única solução para superar a atual crise política era a convocação de novas eleições. “Para resolvermos uma crise política desta envergadura, a única solução era a da saída pela democracia, a convocação de eleições. Em democracia, há sempre soluções, e para o Conjunto de Esquerda há solução para a habitação, para os serviços públicos, para os direitos fundamentais de uma vida digna”, frisou.
Na avaliação de André Ventura, líder do Chega, partido da ultradireita, o presidente da República errou ao fixar 10 de março porquê dados para as eleições, pois, até a posse do novo Parlamento, o governo continuará atado aos instrumentos econômicos, sociais e fiscais dos socialistas. “Levante não é um oferecido que nos pareceria a mais célere para resolver o problema que temos em mãos, não só da crise política, porquê de um governo próximo, que, esperamos, seja de direita, mas que terá que governar com um Orçamento do PS”, destacou.
Perante as críticas dos oposicionistas e mesmo dos representantes de legendas aliadas, António Costa afirmou que nenhum partido hoje em Portugal tem membros com a capacidade dos representantes do PS para governar o país. “Damos de 10 a zero”, enfatizou. Ele assinou, ainda, que está com a consciência tranquila, pois não cometeu nenhum delito. “Não sei do que estou sendo criminado, não tive entrada aos autos dos processos, tudo o que sei é por meio da prelo.” O primeiro-ministro demissionário acrescentou que a opção de deixar a fardo foi para preservá-la, pois não há porquê alguém sob suspeita de ocupá-lo. “Estamos em uma democracia, a Justiça tem o obrigação de investigar e ninguém está supra da lei”, concluiu.
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