Com 61 pontos em 100, o país “volta a igualar a pontuação registada em 2020, a pior registada desde 2012, continuando abaixo do valor médio da sua região (65 pontos)”. Desde 2012 que Portugal apresenta variações anuais mínimas na sua pontuação deste índice.
Segundo a Transparência Internacional, “O facto de Portugal ter mergulhado numa crise política quando o primeiro-ministro António Costa se demitiu na sequência da detenção do seu chefe de gabinete, no âmbito da Operação Influencer, é um exemplo de como os escândalos de integridade política persistem”.
Assim sendo, a organização alerta para a necessidade de serem reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no exercício de funções públicas e nas atividades de interesses lobby.O relatório da Transparência Internacional coloca Portugal como um dos países da Europa em que se registam falhas ao nível da integridade na política.
“A Transparency International insta mesmo Portugal a colocar como prioridade na agenda política uma regulamentação mais rigorosa em matéria de lobbyapós vários anos de atrasos”, refere a TI.
Margarida Mano, presidente da TI Portugal, refere que estes resultados “evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção; é fundamental que seja eficaz no combate à corrupção”.
“Quando os cidadãos em geral e as organizações internacionais não percebem, ou não encontram evidências, do impacto das leis e dos mecanismos existentes, não confiamos nos governos e nas instituições”, alerta.
E o resto do mundo?
De acordo com o Rule of Law Index, ferramenta usada para medir a aplicação do Estado de Direito, “o mundo está a registrar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça”.
De acordo com a TI, “tanto os regimes autoritários como os líderes democráticos que minam a justiça positiva para aumentar a impunidade da corrupção e, em alguns casos, até o incentivo, ao eliminarem as consequências para os infratores”.
O Índice de Perceção da Corrupção 2023 evidencia que a maioria dos países “fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção”. A mídia global mantém-se inalterada, nos 43 pontos, pelo 12.º ano consecutivo.
Dinamarca lidera lista
Com 90 pontos, a Dinamarca volta a encabeçar o índice deste ano, seguido da Finlândia e Nova Zelândia, com 87 e 85 pontos, respetivamente.
UM Somália (11), Venezuela (13), Síria (13), Sudão do Sul (13) e Iémen (16) ocupam os últimos lugares do Índice. “Todos estes cinco países têm a particularidade de serem afetados por crises prolongadas, na sua maioria conflitos armados”, explica a TI.
Mais de dois terços dos 180 países analisados registaram resultados inferiores a 50, o que indicia graves problemas de corrupção, segundo a TI.
Já na região da Europa Ocidental e União Europeia, a pontuação desceu de 66 para 65 pontos em 100. “Apesar de continuar a ser a região do mundo com melhor pontuação, as medidas anticorrupção robustas continuam a ser prejudicadas pelo enfraquecimento das estruturas de controle e supervisão A erosão da integridade na política contribui para diminuir a confiança dos cidadãos na capacidade dos países europeus para enfrentar os desafios atuais da região”, lê-se em comunicado.
Os dados revelam ainda que os esforços anticorrupção “estagnaram ou regrediram” em mais de três quartos dos países europeus. Desde 2012, apenas seis países melhoraram a sua pontuação, sendo que oito diminuíram.