A edição de 2023 do Índice de Perceção da Corrupção (IPC)publicado anualmente pela Transparência Internacional (TI)revela que o combate à prevaricação em Portugal continua a não seguir e tem falhas ao nível da integridade na política.
Não Índice de Perceção da Corrupção 2023, Portugal, que é medido no conjunto dos países da Europa Ocidental e da União Europeia, obteve 61 pontos, fixando-se na 34ª posição em 180 países. Volta a igualar a pontuação registada em 2020, a pior registada desde 2012, continuando aquém do valor médio da sua região (65 pontos). Desde 2012 que Portugal apresenta variações anuais mínimas na sua classificação deste Índice.
Especificamente sobre o nosso país, o relatório da TI, publicado hoje, coloca Portugal uma vez que um dos países da Europa em que se registam falhas ao nível da integridade na política. No entender da TI, o facto de Portugal ter mergulhado numa crise política quando o Primeiro-Ministro António Costa se demitiu na sequência da detenção do seu director de gabinete, no contexto da “Operação Influencer”, é um exemplo de uma vez que os escândalos de integridade a política persiste, salientando a urgência de serem reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no manobra de funções públicas e nas atividades de lobbying. A Transparência Internacional insta Portugal a colocar uma vez que prioridade na agenda política uma regulamentação mais rigorosa a levante nível, posteriormente vários anos de atrasos.
Margarida Mano, que preside o capítulo português da TI, coligação mundial de ONG anticorrupção, afirma que “os resultados do Índice de Perceção da Devassidão 2023 evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Pátrio Anticorrupção, é fundamental que esta seja eficiente no combate à prevaricação. Quando os cidadãos em universal e as organizações internacionais não percebem, ou não encontram provas, do impacto das leis e dos mecanismos existentes, não transmitem crédito nos governos e nas instituições. Existe um interesse público significativo em prometer a transparência e integridade, muito uma vez que a responsabilização dos detentores de cargas públicas e políticas relativamente às políticas e legislação promulgadas. É importante ter uma ação eficiente.”
Uma estudo da TI sobre os resultados do CPI deste ano analisa a forma uma vez que a injustiça e a prevaricação se afetam mutuamente em todo o mundo. De concórdia com o Índice do Estado de Direito, o mundo está registrando um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça. Os países com as taxas mais baixas neste Índice também obtiveram muito baixas no Índice da Transparência Internacional, o que revela uma relação clara entre o chegada à justiça e a prevaricação. Tanto os regimes autoritários uma vez que os líderes democráticos que minam a justiça conservadora para aumentar a impunidade da prevaricação e, em alguns casos, até o incentivo, ao eliminarem as consequências para os infratores.
“A prevaricação continuará a prosperar enquanto os sistemas judiciais não puderem punir os atos ilícitos e manter os governos sob controle. Quando a justiça é comprada ou sofre interferências políticas são as pessoas que sofrem. Os líderes devem investir plenamente e prometer a independência das instituições que defendem a lei e combatem a prevaricação. É tempo de findar com a impunidade da prevaricação“, afirma François Valérian, Presidente da Transparência Internacional.
Resultados globais
O CPI 2023 evidencia que a maioria dos países fez poucos ou nenhum progresso no combate à prevaricação. A mídia global mantém-se inalterada (43), pelo décimo segundo ano continuado, com mais de dois terços dos países a registrar resultados inferiores a 50, o que indica graves problemas de prevaricação.
A Dinamarca (90) volta a encabeçar o índice deste ano pela sexta vez consecutiva, com a mesma pontuação do ano pretérito, seguida da Finlândia e Novidade Zelândia, com 87 e 85 pontos, respetivamente. A Somália (11), a Venezuela (13), a Síria (13), o Sudão do Sul (13) e o Iémen (16) ocupam os últimos lugares do Índice. Todos estes cinco países têm a particularidade de serem afetados por crises prolongadas, na sua maioria conflitos armados.
No totalidade, 23 países – entre as quais algumas democracias uma vez que a Islândia (72), os Países Baixos (79), a Suécia (82) e o Reino Uno (71), muito uma vez que alguns Estados autoritários uma vez que o Irão (24), a Rússia (26), o Tajiquistão (20) e a Venezuela (13) – atingiram mínimos históricos levante ano. Desde 2018, 12 países registaram um declínio significativo nas suas previsões, incluindo economias de rendimento médio-alto e basta uma vez que a Argentina (37), a Áustria (71), a Polónia (54), a Turquia (34) e o Reino Uno ( 71). No entanto, oito países registaram melhorias durante o mesmo período: Irlanda (77), Coreia do Sul (63), Arménia (46), Vietname (42), Maldivas (40), Moldávia (39), Angola (33) e Uzbequistão (31).
Quanto à região da Europa Ocidental e União Europeia (UE), a pontuação desceu de 66 para 65 pontos em 100. Apesar de continuar a ser uma região do mundo com melhor pontuação, as medidas anticorrupção robustas continuam a ser prejudicadas pelo prostração das estruturas de O controle e supervisão e a erosão da integridade na política contribuem para diminuir a crédito dos cidadãos na capacidade dos países europeus para enfrentar os desafios atuais da região. Os dados revelam ainda que os esforços anticorrupção estagnaram ou regrediram em mais de três quartos dos países europeus e, desde 2012, somente seis países melhoraram a sua classificação, sendo que oito diminuíram.
Resultados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
No seu conjunto, e tal uma vez que nos anos anteriores, os países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) apresentam uma pontuação média muito baixa (39). A TI Portugal e outras organizações da sociedade social dos Estados-membros continuam, uma vez que tal, a pugnar para que a agenda da CPLP inscreva o combate à prevaricação uma vez que uma prioridade.
À exceção de Portugal (61) e de Cabo Verdejante (64) – que é agora o país com a classificação mais subida dentro desta Comunidade, tendo subido 4 pontos desde o ano pretérito – todos os países da CPLP têm uma classificação subordinado a 50, correspondendo a nações com sérios problemas de prevaricação.
Embora Angola (33), tal uma vez que em 2022, continue a ser um dos países que registou um progressão mais significativo (iguala a classificação do ano pretérito, tendo subido 14 pontos desde 2018), mantém-se ainda muito distante do meio da tábua global , que pontua numa graduação de 0 (percecionado uma vez que muito corrompido) a 100 (muito transparente).
Saiba mais sobre os resultados do CPI 2023 na página dedicada.