O Programa resulta da fala fluida e produtiva com os diversos Ministérios. As medidas serão revistas, ajustadas e aumentadas, se necessário, em função da evolução da economia pátrio e do contexto geopolítico global.
Das 60 medidas destacam-se as 25 mais importantes, distribuídas por 5 vetores – graduação, consolidação e capitalização; financiamento; empreendedorismo, inovação e talento; sustentabilidade; clusterização.
Graduação, consolidação e capitalização
• Reduzir gradualmente o IRC até 15%;
• Produzir o regime dos grupos de IVA;
• Rever o regime de dedutibilidade fiscal do “goodwill”;
• Alargar o entrada ao regime de “isenção de participação”;
• Dedução fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitalização de empresas.
Financiamento
• Lançar o projecto “Estado a remunerar em 30 dias”;
• Alargar a autorização de imposto do selo às operações de gestão centralizada de tesouraria;
• Aumentar a elegibilidade do regime de IVA da caixa;
• Lançar as Obrigações Turismo 2024 para variar as fontes de financiamento.
Empreendedorismo, inovação e talento
• Substanciar o programa “Doutorados nas Empresas”;
• Colocar investigadores e docentes em órgãos sociais ou porquê acionistas de start-ups;
• O novo regime de atração de talento (IFICI+);
• Rever o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II).
Sustentabilidade
• Contribuir para a definição de um referencial de verificação de relatórios ESG (Environmental, Social, and Corporate Governance ou, em português, Governança Ambiental, Social e Corporativa);
• Produzir o prémio PME Líder ESG;
• Incluir critérios ESG no entrada a incentivos e contratos públicos;
• Risco Turismo + Sustentável;
• Promover a inovação na biotecnologia azul;
• Confirmar o Projecto Pátrio para o Lixo Marítimo 2024-28.
Clusterização
• Lançar o programa para a Economia de Resguardo;
• Açodar a economia circunvalar no Transacção e Serviços;
• Lançar a Estratégia Turismo 2035;
• Concluir o Projecto de Ordenamento do Espaço Marítimo Pátrio;
• Indústria 2045, estratégia de reindustrialização sustentável;
• Substanciar a internacionalização da marca Portugal.