O Governo aprovou a versão final do Programa Vernáculo de Investimentos 2030 (PNI 2030), o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de contexto pátrio, que define os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, envolvente, virilidade e regadio para a dezena de 2021 a 2030.
Nascente ciclo de investimentos assenta em três objetivos estratégicos:
- Coesão, competitividade e inovaçãoreforçando a conetividade dos territórios e da atividade económica, aumentando e melhorando as condições infraestruturais do território;
- Sustentabilidade, promover a descarbonização da economia e promover a transição energética;
- Ação climática, adaptando os territórios às alterações climáticas e garantindo uma maior resiliência das infraestruturas.
O programa teve uma primeira apresentação em janeiro de 2019, que foi considerado pela Reunião da República e objeto de parecer do Recomendação Superior de Obras Públicas. A sua elaboração resultou de um processo de auscultação pública, que envolveu os mais variados atores econômicos e sociais, de forma a obter um grande consenso pátrio relativo aos investimentos a realizar, ao qual aconteceu um manobra de estudo e planejamento por segmento do Governo. Foi posteriormente produzida uma versão revista do PNI 2030, apresentada publicamente em outubro de 2020. O relatório ambiental pedido pelo Governo ao Laboratório Vernáculo de Engenharia Social ficou concluído em junho de 2022, e a enunciação ambiental foi emitida em janeiro de 2023.
O PNI 2030 pode ser
CONSULTADO AQUI e AQUI.