Novas medidas de adaptação às alterações climáticas e concretização da Lei de Bases do Clima estão entre as prioridades
O Governo vai dar um novo impulso às políticas de ação climática, com a sede de saber a neutralidade carbónica até 2050 e tentando mesmo antecipar esta meta para 2045. Num quadro em que Portugal surge uma vez que um dos países da União Europeia com melhor desempenho climatológico, o O Programa de Governo vai incluir medidas para estugar a descarbonização, promovendo uma economia de porvir.
No dia em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEHD) decidiu não permitir a queixa apresentada, na anterior legislatura, por seis jovens portugueses, o Governo afirma o seu compromisso de assumir a Ação Climática uma vez que uma prioridade. “Esta sotaque não diminui a nossa sede e a nossa responsabilidade para com a Ação Climática. Tem sido feito um esforço legislativo importante a nível europeu e a nível vernáculo, nesta dimensão. Portugal tem objetivos ambiciosos para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, ambicionando atingir a neutralidade carbónica até 2045, cinco antes das metas definidas pela UE”, sublinha Maria da Perdão Roble, Ministra do Envolvente e da Robustez.
Levante é um compromisso que será traduzido no Programa do Governo, que prevê um conjunto alargado de medidas que irão contribuir para a descarbonização, ao mesmo tempo que criam riqueza e promovem uma economia de porvir.
As prioridades do Governo incluem:
· Realização de Conselhos de Ministros temáticos sobre a Ação Climática;
· A concretização do disposto na Lei de Bases do Clima;
· Operacionalização do Parecer de Ação Climática;
· Revisão do Projecto Pátrio de Robustez e Clima (PNEC 2030);
· Transposição e emprego das disposições previstas no Pacto Ecológico Europeu;
· Novas medidas para adaptação às alterações climáticas, por exemplo, no Litoral, incluindo uma novidade geração de planos.
Medidas que virão substanciar o cumprimento das metas europeias, com as quais Portugal está desempenado, mas que passam um pouco também por uma melhoria do desempenho na redução das emissões do setor dos transportes, que aumentou nos últimos anos devido a uma estratégia eficiente na dimensão de mobilidade .