O Governo anunciou esta terça-feira a transferência do atual presidente da Filial para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para a novidade estrutura de missão para as migrações e nomeou Pedro Portugal Gaspar uma vez que novo líder da organização.
Em transmitido enviado à Lusa, o executivo anunciou que Pedro Portugal Gaspar, até agora diretor-geral do Consumidor, foi nomeado presidente da AIMA, “de forma a executar a novidade orientação do Governo na política de migrações” e que o investigador estudante Pedro Góis será o diretor científico do Observatório das Migrações.
A novidade Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes de imigrantes, prevista no Projecto de Ação para as Migrações será vencida por Luís Goes Pinho e terá uma vez que missão “resolver o histórico dos mais de 400 milénio processos de regularização pendentes de estudo, acumulados ao longo dos últimos anos”.
“Considerando a especificidade operacional desta tarefa e o conhecimento detalhado da situação existente”, Luís Goes Pinho será o coordenador-geral de uma equipa que integra Manuel Teixeira, inspetor-chefe da PJ e idoso responsável pela superfície documental do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). ), e Nuno Fonseca, atual vogal da AIMA.
“A decisão do Governo justifica-se por esta equipa reunir os perfis técnicos necessários para as referidas funções e pela cobiça demonstrada para concluir com sucesso as pendências acumuladas na AIMA e no incêndios SEF, de forma a satisfazer mais oriente objetivo delineado pelo Projecto de Ação para as Migrações”, refere o governo. “O sucesso desta Estrutura de Missão é decisivo para estabilizar a situação dos imigrantes em Portugal e para o funcionamento da própria AIMA”, considera o Governo. A estrutura contará com até 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais.
Quanto à AIMA, o governo promete uma “mudança de orientação”, incluindo no novo juízo diretivo os nomes de Marta Mal-parecido, Luísa Coelho Ribeiro, César Teixeira e Mário Magalhães Pedro. “A novidade liderança da AIMA irá implementar as medidas preconizadas no Projecto de Ação para as Migrações apresentado no início de junho”, refere o executivo.
Um “novo ciclo envolve uma novidade abordagem no desempenho da missão e competências”, muito uma vez que na “gestão dos seus recursos humanos e financeiros, uma restruturação do contextura funcional e uma transformação do seu papel no seio da política migratória, acrescentando-lhe uma vertente de atração de capital humano estrangeiro” para Portugal, acrescenta.
No projecto, foi contemplada uma “restruturação orgânica” que inclui o “Observatório das Migrações uma vez que órgão deste instituto público”. Caberá a oriente novo órgão da AIMA a “missão de produção, recolha, tratamento e disseminação de informação e conhecimento respeitante ao maravilha das migrações”.