O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023 revelou um aumento preocupante no número de políticos em Portugal que são arguidos por suspeitas de terem cometido crimes de prevaricação e prevaricação. De contrato com o relatório, no ano pretérito, o país registou 50 pessoas com cargas políticas nesta situação, um aumento significativo em relação ao ano anterior, no qual foram contabilizados pouco mais de 30 arguidos.
Oriente aumento alarmante contrasta com o número de detidos políticos, que diminuiu em 2023. Enquanto em 2022 houve o registo de duas pessoas com cargas políticas detidas, no ano seguinte não existe qualquer menção sobre políticos sob custódia policial, assinala o Expresso.
O relatório detalhado que, em 2023, foram iniciados 341 inquéritos por prevaricação de titulares de cargas políticas. Destes, em 14 casos, foi oportunidade uma delação pelo Ministério Público, enquanto outros 150 foram arquivados. Comparativamente ao ano anterior, houve um aumento de 137 casos abertos pela Justiça.
O destaque vai para a prevaricação de titulares de cargas políticas uma vez que o transgressão da extensão económico-financeira que registou maior desenvolvimento em 2023, com um aumento impressionante de 138%. Aliás, também se destacam os aumentos nos crimes de prevaricação ativa no setor privado (60%), branqueamento de capitais (47%) e doesto de poder (46%).
O relatório revela também que as autoridades judiciais congelaram um totalidade de 167 milhões de euros durante o período de 2023, uma vez que segmento das investigações sobre criminalidade económico-financeira e prevaricação. Em média, todos os inquéritos relacionados a estes crimes aumentaram 28,8% em verificação com o ano anterior.
Segundo dados da Procuradoria-Universal da República, 20% dos arguidos são suspeitos de branqueamento de capitais. Murado de 900 inquéritos foram instaurados com base em operações de prevenção de branqueamento de capitais, resultando no frigoríficação de 167 milhões de euros, 20 milhões de libras e 19 milhões de dólares durante o ano de 2023.
Em 2022, ocorreram oito condenações em tribunal de titulares de cargos públicos por crimes económico-financeiros, uma vez que prevaricação, prevaricação ou doesto de poder. No entanto, entre 2018 e 2022, unicamente 61 acórdãos resultaram em condenações, evidenciando uma relação anormalmente baixa entre acusações e condenações, em segmento devido ao índole anónimo de metade das denúncias.