«Há uma novidade dinâmica nas relações entre os nossos dois países, uma vez que, aliás, se traduziu no número, significado e pluralidade dos diferentes instrumentos agora assinados», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa referindo-se aos 13 acordos no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, em Lisboa.
O Primeiro-Ministro e o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, estiveram reunidos durante a manhã, inicialmente a sós e, posteriormente, com as respetivas delegações, na Cimeira Luso-Moçambicana, tendo ambos feito uma enunciação no final.
O Primeiro-Ministro destacou que nos dois últimos anos houve duas cimeiras ao mais nível político executivo, o que demonstra a intensidade das relações entre os dois países, tendo evidenciado a sua alegria de receber novamente o Presidente Nyusi que é «um grande camarada do nosso País».
Esperança e oportunidade
«Moçambique vive um momento de esperança e de oportunidade. Por isso, foi absolutamente marcante uma vez que, à margem desta cimeira, as empresas portuguesas e moçambicanas participaram no seminário parcimonioso» que decorreu esta manhã e não quais estarão presentes o Primeiro-Ministro de Portugal e o Presidente de Moçambique.
António Costa saudou o Presidente moçambicano pelos «sucessos económicos na consolidação do processo de silêncio» e pela estratégia para que leste se possa definitivamente solidar, o que «será uma supimpa notícia para os moçambicanos e também para todos nós».
O Primeiro-Ministro referiu os vários programas e fundos para estribar o desenvolvimento de Moçambique que, no conjunto, montam a mais de 90 milhões de euros.
Referindo-se aos acordos recentemente assinados entre a União Europeia e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Sul (que permitirão aumentar as quotas de produtos moçambicanos para a União Europeia), afirmou que Portugal e Moçambique podem ser os principais dinamizadores das relações entre estas duas regiões, podendo esta relação ser «um supimpa exemplo do que deve ser a relação destes dois grandes espaços».
O Primeiro-Ministro afirmou também que «temos uma longa História, mas também queremos ter um longo porvir», elogiando o escora oferecido pelo Presidente Filipe Nyusi à aprovação de um convénio de mobilidade no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Leste convénio «é importante para dinamizar as relações económicas, culturais e pessoais entre portugueses e moçambicanos», disse, acrescentando que «queremos edificar uma grande ponte do Atlântico até ao Índico».
Cimeira orientada para os resultados
Os instrumentos assinados hoje devem transfixar «um caminho conjunto e profícuo nestes domínios e tornar a nossa cooperação cada vez mais sólida com o enfoque na robustez das nossas economias», disse.
O Presidente e o Primeiro-Ministro estão em revista a situação internacional e, principalmente, nas regiões respetivas.
O Presidente moçambicano destacou a iniciativa portuguesa de constituição do fundo de escora à reconstrução das regiões afetadas pelos dois ciclones, tendo grato o esforço de Portugal e do Governo e de todos os que estiveram em Moçambique.
Filipe Nyusi saudou a ação do Governo português pelo «estabilidade estabelecido» na situação de Portugal e encorajou-o a «fazer muito mais porque esta estabilização facilita também a vida dos países irmãos».
Acordos
Entre os 13 acordos assinados, incluem-se a prorrogação do montante ainda não utilizado, de muro de 11,6 milhões de euros, até 2020, um ajuste ao Tratado Tripartido de 1 de julho de 2008 relativo a uma risca de crédito no montante atual de 400 milhões de euros entre a Caixa Universal de Depósitos e Moçambique.
Os dois países assinaram também um memorando para «promover a cooperação institucional e incentivar a colaboração conjunta de programas e atividades de cooperação» na espaço da pujança, nomeadamente nos setores de gás procedente e energias renováveis e na formação de mão-de-obra moçambicana.
Foi também assinado um projecto de ação no turismo para operacionalizar um convénio assinado na Cimeira de 2018.
Foi assinado um convénio para a emprego do Programa Revive em Moçambique, visando exigir formas de cooperação para restabelecer o património histórico de Portugal no país.
Foi assinado um convénio para a «melhoria do diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas em Moçambique», através da formação de profissionais moçambicanos e fornecimento de material de diagnóstico, alargando a experiência já feita no Hospital Medial de Maputo aos da Beirada e de Nampula.
Foi também assinado um protocolo de cooperação técnica entre o Instituto Vernáculo de Saúde Ricardo Jorge e o Instituto Vernáculo de Saúde de Moçambique, visando «estabelecer a cooperação em projetos de investigação, política de saúde, sistemas de saúde e reparo epidemiológica».
Foram ainda assinados protocolos nos setores da justiça, no trabalho, para a qualificação profissional de trabalhadores, principalmente na governo pública, e para o desenvolvimento parcimonioso da ilhota de Moçambique.
Enunciação Final
O texto afirma também que Portugal e Moçambique se congratulam com a assinatura, em março, do compacto específico com Moçambique no contexto do Compacto Lusófono, um programa para financiar projetos de investimento em países lusófonos lançado no final de 2017 pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pelo Governo português.
Leste programa vai gerar «importantes oportunidades de promoção do investimento privado e do desenvolvimento de projetos estruturantes em Moçambique».
Esteio à reconstrução
Para a reconstrução das regiões afetadas pelos recentes ciclones, os dois Governos assinaram um memorando para gerar um fundo com um valor inicial de 1,5 milhões de euros, gerido pelo Instituto Camões.
Leste fundo – cuja constituição foi anunciada pelo Primeiro-Ministro no seminário empresarial – será constituída por verbetes do Orçamento de Estado, doações de entidades públicas (uma vez que autarquias) e privadas, e financiará, através de concurso, projetos de organizações não governamentais ao longo dos próximos três anos.
A emprego do fundo financeiro será principalmente orientada para «promover intervenções de reconstrução e recuperação a limitado e médio prazo, subjacentes a uma lógica de geração de sinergias entre ação humanitária e o processo de desenvolvimento», refere a Enunciação Final da Cimeira.
Ficou também sentenciado que a próxima cimeira vai ter lugar em Moçambique em 2020 em data ainda por definir.