O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, manifestou-se nesta quinta-feira no podcast Bloco Central, faça Expressoserá necessário continuar a ocupar a carga no próximo mandato.
“Estou a destacar a carga para chegar a Julho do ano que vem em condições de ter um segundo mandato”, admitiu Centeno. “Se esse segundo mandato vem ou não vem, é um tema da esfera política”, continua.
Mário Centeno foi nomeado governador do Banco de Portugal em junho de 2020, pouco mais de um mês depois de ter anunciado a intenção de abandonar a carga do ministro das Finanças do Governo socialista de António Costa. O governador do BdP é nomeado pelo Governo: o ministro das Finanças propõe o nome, que é depois aprovado em Conselho de Ministros. O candidato ao cargo tem, também, de ser ouvido no Parlamento, que depois produz um relatório meramente “descritivo” sobre a audição.
Em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascençasem programa Hora da Verdade, Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, decidiu avaliar o mandato de Mário Centeno, apontando que “o BdP deve ser independente e deve actuar dentro das suas competências”, adiantando que o Governo ainda não decidiu se reconduzirá o ex-ministro à frente do banco central. Mais, Miranda Sarmento sublinhou que faltando um ano para que a situação se coloque, é “extemporâneo falarmos dessa situação”. “Não tenho nenhuma acrimónia com Mário Centeno”, fez ainda questão de vincar o actual ministro das Finanças.
Já o coordenador do grupo parlamentar do PS na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Carlos Pereira, disse ao PÚBLICO que a intenção de Centeno de continuar à frente do BdP não o surpreende, já que o seu mandato tem “cumprido as expectativas” . Saudou ainda a “sensibilidade política, autorizada e imparcialidade” que, considera, pautaram o mandato do governador do BdP.
Se o Governo ainda não decidiu e o PS vê com naturalidade uma recondução, a possibilidade de Centeno continuar à frente do BdP parece, ainda assim, remota. É que o PSD foi muito crítico quando, em 2020, Mário Centeno transitou directamente do Ministério das Finanças para governador e, em Novembro passado, os sociais-democratas exigiram a mesma demissão do economista por ter considerado o cenário de assumir a chefia do Governo na sequência da demissão do então primeiro-ministro socialista.
Na altura, num cenário de crise política, António Costa revelou aos jornalistas ter sugerido ao Presidente da República o nome de Mário Centeno para a carga do primeiro-ministro. António Leitão Amaro – actual ministro da Presidência e um dos governantes mais próximos do actual primeiro-ministro – afirmou, em declarações ao PÚBLICO, que Centeno tinha “perdido legitimidade e condições objectivas para ser governador do Banco de Portugal”.
“Não se deve ir direto do Governo para o BdP como não se deve, a meio do mandato de governador, voltar a ser um ator partidário”, criticou Leitão Amaro.
Na mesma linha, também o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, e André Ventura, líder do Chega, defendem que Centeno deveria abandonar a carga por não oferecer “garantia de imparcialidade”.
O mandato do governador do Banco de Portugal tem uma duração prevista de cinco anos, podendo ser renovado por uma só vez no final deste tempo. No caso do mandato de Mário Centeno, estes cinco anos findam no Verão de 2025.
Nesta segunda-feira, que o Governo nomeou Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, como membro do conselho de administração do BdP. O actual ministro das Finanças explicou ao PÚBLICO que “há vários reguladores que neste momento não têm os seus conselhos de administração completos” e que o Governo está a “iniciar o processo de nomeação daqueles que não estão completos”.