Assim sendo, no totalidade, até março os agricultores em regime de lavoura biológica e produção integrada vão receber 90% dos apoios, ficando a faltar 10%, que serão pagos em junho.
Maria do Firmamento Antunes chegou à câmara municipal de Macedo de Cavaleiros, lugar da reunião, dizendo somente “boa tarde a todos” aos muro de 100 agricultores que a aguardavam na rua, que responderam com assobios e frases uma vez que “Trás-os-Montes também é Portugal”.
Depois do encontro que durou muro de duas horas, Armindo Lopes, um dos seis representes dos agricultores que participou nas conversações, explicou que estes 25% dizem reverência aos cortes até 35% que foram anunciados e entretanto revertidos, ficando a faltar 10%, que serão pagos até 25 de junho.
Segundo Armindo Lopes, a governante explicou que o pagamento destes 25% é o que o Governo tem neste momento disponibilidade financeira para fazer, sem a aprovação de Bruxelas, que agora terá que desbloquear os restantes 10%. Estas medidas representam um valor global de 60 milhões de euros.
Armindo Lopes explicou ainda que no ano pretérito foi criada uma novidade plataforma europeia para identificar todos os produtores em modo de produção integrada e lavoura biológica, que passam a precisar de um certificado. A nível vernáculo, há 10 entidades que emitem esta certificação.
Os apuramentos ficaram concluídos a 31 de dezembro e a primeira prestação, 65% na maioria dos casos, foi paga a 25 de janeiro.
Mas os agricultores que não conseguiram concluir o processo ainda não receberam ajudas.
Na quinta-feira, na sequência de um protesto que juntou muro de 300 agricultores no concelho de Macedo de Cavaleiros e que levou ao golpe da A4 nos dois sentidos, foi marcada uma reunião de repentino por videoconferência com a ministra da tutela e outra para hoje, presencial.
Nesse primeiro momento tinha já sido prometido o pagamento a primeira prestação a todos os agricultores até 24 de fevereiro.
Hoje, na segunda reunião, Armindo Lopes disse que algumas das reivindicações foram atendidas.
“O que conseguimos hoje é que a partir de março só vão permanecer para pagamento 10%, que ficam para a última prestação que já estava no calendário indicativo de pagamentos”, anunciou aos jornalistas.
Armindo Lopes disse ainda que em relação às candidaturas de pedido único deste ano tiveram a garantia do Instituto Financeiro da Cultivação e Pescas (IFAP), representado pelo vice-presidente, Nuno Moreira, e de Maria do Firmamento Antunes que regressa ao regime que vigorou até 2022, ou seja, um avanço em outubro e outro pagamento em dezembro.
Eduardo Almendra, outro dos representantes, acrescentou que, porém, tiveram que ceder noutras medidas pedidas para a região, uma vez que na inclusão do gasóleo agrícola uma vez que fator de produção, para a isenção de IVA.
Segundo explicou o produtor, o Governo de gestão não tem funções para rever essa medida.
Outra reivindicação em Trás-os-Montes era o reforço do regadio.”Nomeadamente a geração de um multiúsos na barragem do Insignificante Sabor. Está em estudo um projecto de eficiência hídrica para todo o província [de Bragança], já está em curso”, transmitiu Eduardo Almendra.
Os agricultores dizem que, para já, param as manifestações, mas que regressarão à luta caso as garantias não sejam cumpridas. Por agora, dizem, “têm que confiar nas pessoas”.
Maria do Firmamento Antunes descolou-se depois para Mirandela, para mais uma reunião com agricultores transmontanos.
À saída de Macedo de Cavaleiros, novo coro de assobios dos agricultores para a ministra da tutela, seguidos de palmas para os representantes, que abandonaram o prédio dos Paços do Concelho minutos depois, para se encaminhar à prelo.
A ministra da Cultivação não falou aos jornalistas. Nascente do Ministério avançou, porém, que no final das rondas de reuniões que têm realizado pelo país será feita uma notícia das conclusões apreendidas.