Lisboa – Depois de uma eleição acirrada, em que o grupo vencedor, a Associação Democrática, não conseguiu fazer maioria na Parlamento da República, Portugal terá um novo governo a partir desta terça-feira (2/4). O novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, anunciou o ministério, mas sabe que terá pouquíssimo tempo para mostrar serviço. Há um insatisfação evidente da população quanto aos rumores do país, que enfrenta uma crise sem precedentes na habitação e vê a qualidade dos serviços públicos desabar. As insatisfações incluem, também, médicos, professores e policiais, que vêm fazendo greves consecutivas por melhores períodos. Nesse contexto, a extrema-direita arreganha os dentes, pronta para gerar embaraços ao governo que se aloja no Palácio de São Bento.
O primeiro teste de Montenegro antes de tomar posse foi dramático. Ele viu três de suas tentativas de fazer o presidente do Parlamento fracassar, por totalidade incapacidade de costurar o espeque necessário. A vitória do candidato dele, José Pedro Aguiar-Branco, só foi provável posteriormente um conciliação inédito com o Partido Socialista (PS), que governou Portugal nos últimos oito anos. O acerto prevê que Aguiar-Branco chefie a Parlamento da República nos próximos dois anos e os socialistas, nos dois anos seguintes. Foi a forma encontrada para evitar uma federação entre Montenegro ao Chega, partido da ultradireita que elegeu 50 deputados, quadruplicando a bancada em relação a 2022. O novo primeiro-ministro sabe que qualquer proximidade com os radicais de direita pode implodir o partido dele.
O conciliação com os socialistas, porém, é restringido. O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, deixou evidente que a legenda será oposição ao novo governo. Ou seja, Montenegro terá de mostrar uma habilidade enorme para confirmar a revisão do Orçamento de 2024, que ele tanto defendeu durante a campanha. O remanejamento de receitas e despesas do governo é fundamental para que o primeiro-ministro empossado possa executar algumas das suas principais promessas: reajustes de rotina para professores, médicos e forças de segurança, espeque às famílias para enfrentar a crise habitacional e namoro de impostos. Sem um patente com o PS, o líder da Associação Democrática vence o refém da extrema-direita, o que provoca calafrios na sua base no Parlamento.
Do ponto de vista parcimonioso, o novo primeiro-ministro não tem que fazer essa reclamação. Há tempos não se vêem as finanças públicas tão arrumadas. O Tesouro Pátrio está com superavit em caixa, e a dívida federalista caiu, pela primeira vez desde 2009, inferior dos 100% do Resultado Interno Bruto (PIB). Mais: a inflação acumulada nos 12 meses encerrada em março ficou em 2,3%, depois de superar os 10%, e a atividade cresce supra de 2%, superando a média dos países da União Europeia. Mas, esse quadro positivo não é percebido pela maioria da população, que reclama das baixas tendências, da perda de poder aquisitivo e da incapacidade de comprar ou mesmo alugar um imóvel. Nunca tantos portugueses se amontoaram numa mesma mansão.
Na marca do penalti
Os pessimistas dizem que o governo de Montenegro não vai resistir nem um ano, o que é rebatido pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares. Ele garante que a Associação Democrática faça as mudanças possíveis, e na velocidade desejada pelos portugueses, para “colocar Portugal novamente nos rumores”. Há, no entanto, plena consciência de que é preciso ampliar a oferta de moradias, seja para compra, seja para aluguel, reduzir as filas no Sistema Pátrio de Saúde (SNS), reconstituir os treinamentos de médicos, professores e policiais e dar maior dinamismo à economia. Tudo isso, porém, passa pela construção de um espeque sólido no Parlamento.
O economista e professor do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte), Ricardo Arroja tem evidenciado, por meio de artigos, que, se Montenegro conseguir resolver dois ou três dos principais problemas enfrentados por Portugal, o governo da Associação Democrática terá valido a pena. Arroja defende, uma vez que prioridade, a redução da fardo de impostos em relação ao PIB, além de parcerias entre os setores público e privado nas áreas da saúde e da habitação.
O namoro de tributos, na avaliação dele, deve beneficiar, sobretudo, os mais jovens, que foram cooptados, em boa segmento, pela ultradireita. Já as melhorias no sistema de saúde atingiram, em referto, uma população mais envelhecida, que reclama da falta de médicos e do sucateamento de hospitais públicos. Essa mesma parcela ofídio mais segurança, o que passa pela revisão dos atrasos dos policiais, que também absorveram as fileiras dos defensores do radical Chega. No caso dos professores, o ponto crucial é a tábua de salários e de promoções.
Brasileiros à deriva
Os especialistas chamam, ainda, a atenção para a questão migratória, que abrange os brasileiros que vivem em Portugal. Em outubro do ano pretérito, o governo socialista extinguiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituído pela Sucursal para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), com a promessa de que os serviços aos imigrantes seriam melhorados e agilizados. Seis meses se passaram e a situação só piorou, com mais de 340 milénio processos pendentes. À era da discussão no Parlamento sobre o termo do SEF, o PSD, de Montenegro, foi contra. Mas, durante a campanha, ele descobriu o quanto pode fazer o matéria.
O patente é que, em meio à confusão criada pelo governo pretérito, mais de 170 milénio brasileiros estão correndo o risco de voltar para a ilegalidade. Esses cidadãos foram regularizados por meio de um conciliação firmado entre Portugal e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). As autorizações de residência concedidas pelo governo, com validade de um ano, estão vencendo e, até agora, ninguém sabe o que fazer. Havia a promessa de que as renovações dos documentos seriam automáticas, o que não estava ocorrendo.
Segundo a advogada Priscila Nazareth Corrêa, são vários os casos de brasileiros que estão perdendo o ofício por justificação da autorização de residência vencida. “Conversei pessoalmente com a Coordenadora da Aima no Porto, Isabel Silva, e ela foi enfática ao proferir que o governo não tem uma solução à vista para esses casos”, relata. “Estamos falando de pessoas que pagaram todos os impostos em Portugal, que escolheram o país para viver e, agora, sem veem em um limbo jurídico”, acrescenta. Para piorar, a União Europeia questiona a validade do conciliação entre Portugal e a CPLP.
Todo esse problema ocorre num envolvente perigoso, de aumento da xenofobia em Portugal, estimulado pela extrema-direita. Os empresários já avisaram Montenegro que, sem a mão de obra estrangeira, o país para, sobretudo, nos setores de turismo, que apresenta 18% do PIB, e da construção social. Aliados do novo primeiro-ministro pedem paciência, mas sabemos que o relógio já começou a passar contra o governo a ser empossado. Pormenor: por lei, caso a novo gestão fracasse, dentro de seis meses, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
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