O Primeiro-Ministro sublinhou que «será imperdoável que a Política se constitua porquê agravante e não porquê solução para tantos problemas»
Luís Montenegro afirmou que «a investidura parlamentar (…) só pode valer que as oposições vão aos regulamentos o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo. Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua realização».
«Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode valer um cheque sem cobertura, sublinhou na protocolo verdade em Lisboa na qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao Primeiro-Ministro e aos 17 Ministros.
Respeitar a vontade do povo
O Primeiro Ministro Luís Montenegro afirmou que «as eleições do pretérito dia 10 de março demonstraram a vontade do povo português na participação e na mudança política. O nosso propósito é, pois, respeitar e executar essa mudança».
Referindo que «a nossa democracia, que celebra neste mês de abril 50 anos, está viva», acrescentou que «cabe hoje a todos os agentes políticos mostram a sua maturidade e o seu intensidade de compromisso com a vontade dos portugueses».
«Do lado do Governo estaremos, porquê prometemos, focados essencialmente na solução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse pátrio», «em executar o nosso programa, a melhor forma de prestigiar as instituições e dignificar a nobreza que é cuidar daquilo que é de todos».
Luís Montenegro sublinhou que «numa profundidade em que temos perto de nós dois focos de guerra, em que temos o repto de executar o mais volumoso projecto de investimentos desde a adesão à União Europeia, em que enfrentamos um ressaltado nível de pobreza em praticamente metade da a nossa população e numa profundidade em que o Estado não responde aos cidadãos no aproximação a bens essenciais porquê a saúde, a ensino ou a habitação, será imperdoável que a Política se constitua porquê agravante e não porquê solução para tantos problemas».
O Governo «está cá para governar os quatro anos e meio da legislatura. Está cá para encetar uma transformação estrutural da economia e do Estado, porque esse é o único caminho para criarmos mais riqueza, pagarmos melhores atualizações e retermos os nossos jovens e o nosso talento», disse.
Resultados ambiciosos, mas realistas
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro referiu também alguns aspectos sectoriais da política do Governo, destacando o cumprimento das «promessas de desagravamento fiscal, de valorização dos agravamentos e das pensões, de restrição dos serviços públicos e de modernização do Estado».
«Mas vamos fazê-lo não à sombra da ilusão de um excedente, mas antes com a âncora de uma economia mais produtiva e competitiva e um Estado renovador e eficiente», premiando «o trabalho, o préstimo e a produtividade e fortaleceremos a nossa capacidade na ciência e na inovação para criarmos mais valor dilatado», disse.
«Vamos, ao mesmo tempo, salvar os serviços públicos e dar resposta aos cidadãos, em tempo e em qualidade, na saúde, na ensino, na habitação, nos transportes, na justiça e na segurança»
«Os resultados que queremos atingir são ambiciosos, mas realistas», sublinha Luís Montenegro.
Minguar impostos
O Primeiro-Ministro afirmou também que «subtrair os impostos não é uma benesse do Governo. Minguar os impostos é uma medida de política econômica e justiça social. A trouxa fiscal elevada é um bloqueio à economia, à produtividade e ao sentimento de justiça».
Assim, «vamos reduzir o IRS, em privativo da classe média e dos jovens, e vamos isentar de impostos e contribuições os prémios de produtividade até ao limite de um salário. Ao mesmo tempo reduziremos o IRC de 21% para 15% em três anos».
«Os objetivos são claros: valorizar o trabalho, reter os jovens e incentivar e atrair investimento», pois «é fundamental incentivar o investimento, público e privado, nos sistemas de chuva, para consumo humano e agrícola, e também no tratamento de resíduos» .
Combate à depravação
Luís Montenegro anunciou que irá «propor a todos os partidos com assento parlamentar a fenda de um diálogo com vista a uma fixação de uma agenda ambiciosa, eficiente e consensual de combate à depravação».
«O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja provável ajustar e consensualizar, depois de testados a sua consistência, consistência e exequibilidade».
Jovens
O Primeiro Ministro disse ainda que «precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para expor aos nossos jovens que acreditam no seu país, que há espaço para serem felizes junto das suas famílias e dos seus amigos, que precisamos deles para termos um porvir próspero ».
«Da fiscalidade à ensino, da saúde à habitação, dos transportes ao envolvente, das leis laborais à habitação, da cultura ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho», referiu ainda.