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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Parcimonioso (OCDE) apresentou o relatório Education at a Glance 2022, que traça o retrato atual da Instrução nos 38 países membros, entre os quais Portugal, e em países parceiros da organização.
Refletindo um esforço de investimento nas políticas educativas, em Portugal o sistema de ensino e formação evoluiu muito consideravelmente nas últimas décadas, tendo a taxa de orfandade escolar precoce minguado para menos de metade nos últimos seis anos (de 13,7% em 2015, para 5,9% em 2021).
O investimento inicia-se ao nível da mediação nas idades mais precoces, com Portugal a destacar-se da média da OCDE ao nível da percentagem de crianças entre os 3 e os 5 anos matriculadas no pré-escolar (93%), sendo a média , em toda a OCDE, de 83%.
A idade média de epílogo do ensino secundário é de 20 anos nos cursos profissionais (subalterno à média da OCDE, 22 anos) e de 21 anos nos cursos científico-humanísticos (sem pausa de variação observada na OCDE). Mas a OCDE lembra que ainda existem 17% de jovens entre os 25 e os 34 anos que não concluíram o ensino secundário.
«Depois dos estudos, o que interessa é, na calma dos gabinetes, das instituições gerais e da ateneu, erigir boas políticas. O mais fácil seria olhar para os dados e encolher os ombros. Se assim fosse, continuaríamos sem rede de pré-escolar, sem redução do orfandade escolar precoce», lembrou o Ministro da Instrução, João Costa, sobre o trajectória de evolução do sistema educativo vernáculo nos últimos anos.
Por outro lado, entre 2000 e 2021, a proporção de jovens portugueses com o ensino superior aumentou 35 pontos percentuais, mais do que o aumento de 20 pontos percentuais registados, em média, na OCDE; hoje, Portugal é um dos 24 países da OCDE onde o ensino superior é o nível de escolarização mais generalidade entre os jovens.
Estes dados são tão importantes quanto sabemos que maiores níveis de qualificação permitem melhores perspectivas de trabalho, maior capacidade de superar mais rapidamente situações de desemprego e maiores níveis salariais.
Em Portugal, em 2020, os trabalhadores com ensino secundário completo ganharam tapume de 25% mais do que os trabalhadores com qualificações inferiores; os indivíduos com formação superior ganham o duplo.
De referir também que, segundo a OCDE, a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não estão empregados, nem a frequentar programas de ensino ou formação (NEET) é em Portugal de 14,3%, valor subalterno aos 16,1% registados, em média, na OCDE.
A OCDE realça ainda o facto de em Portugal, em todos os níveis de ensino, o corpo docente ser simultaneamente prestes, experiente, mas envelhecido.
A percentagem de professores com o proporção de mestrado ou superior (ISCED 7) é de 85%, enquanto nos restantes países da OCDE o nível de formação maioritariamente observado é a licenciatura (ISCED 6). Por outro lado, 45% dos professores portugueses estão na fita etária de «mais de 50 anos» – superior à média OCDE (40%) – e os dados administrativos do Ministério da Instrução mostram que tapume de 30% se encontram nos três últimos escalões da curso de docente.
Esta situação reflete-se nos salários de professores e diretores de escola portugueses (maior das parcelas de despesa em ensino formal), que em alguns níveis de ensino poderão estar supra dos valores médios registrados na OCDE – na ensino pré-escolar, dólar EUA 52 095 (em Portugal) vs. dólar EUA 41 941 (média OCDE); no ensino secundário, dólar EUA 50 209 vs. dólar EUA 53 682 (valores convertidos, dólar EUA equivalentes em paridade de poder de compra para o consumo privado).
Importa sublinhar que, entre 2015 e 2021, os aumentos aumentaram 6% em média na OCDE e tapume de 3% em Portugal. Os professores portugueses destacam-se ainda pelo facto, em termos relativos, de terem alterações médias reais superiores aos rendimentos de outros trabalhadores com as mesmas qualificações (mais 33,1%), situação inversa à observada na generalidade dos países OCDE.
No Education at a Glance 2022, a OCDE destaca ainda os efeitos da pandemia Covid-19 nas aprendizagens; o esforço de Portugal na definição e implementação de programas de espeque à recuperação de aprendizagens, programas de tutoria, muito uma vez que as medidas que possibilitaram a redução do orfandade escolar para os alunos em situações socioeconómicas mais frágeis; a disponibilização de medidas de reforço fomentar e de saúde mental; e o investimento na digitalização das práticas ao nível das ferramentas de trabalho e do sistema de avaliação.
«A pandemia fez-nos reprofundar num mar ignoto. Não há histórico sobre esta veras. Precisamos contribuir para a coleta de novos conjuntos de evidências. Sem dados não conseguimos quantificar com precisão o efeito da pandemia», lembrou João Costa sobre a influência desta estudo agora realizada.