Na sua mediação inicial, Fernando Medina disse que, perante os dados disponíveis, «Portugal está em condições de voltar a ter, em 2023, uma economia com melhor desempenho entre as economias europeias».
O Ministro evidenciou porquê fatores de resistência do País – «que importa mobilizar em 2023» – os seguintes: valorização da sua posição geográfica, recursos humanos qualificados, infraestruturas, sistema científico e tecnológico, segurança e a nossa capacidade de guarida; quadro universal de firmeza; resiliência do turismo; menor submissão de combustíveis fósseis para a produção de eletricidade; finanças públicas sólidas; e, finalmente, «investimento público e a capacidade suplementar gerada pelo Projecto de Recuperação e Resiliência, cuja implementação irá estugar em 2023».
Segurança, crédito e compromisso
Fernando Medina disse ainda que, em tempos tão exigentes porquê aqueles em que vivemos, «é preciso responder com regra e segurança» e o «Governo não tem hesitado em tomar as decisões necessárias e adequadas a cada momento. E tem-no feito promovendo firmeza, crédito e compromisso»:
«Segurança no caminho da proteção dos rendimentos, em privado dos mais vulneráveis; Crédito na promoção do investimento e na inovação, privilegiando a transição energética e climática; e compromisso com uma política de contas exata, promovendo a redução da dívida», acrescentou.
Prioridade às famílias e política orçamental responsável
E porquê «governar é um treino uniforme de fazer escolhas», o Ministro disse que as opções «do Governo são claras e têm um impacto relevante na vida das famílias e empresas».
Estas escolhas – refere Fernando Medina – consistem em dar prioridade às famílias portuguesas, aumentar rendimentos, diminuir impostos e atualizar pensões em 2023; e seguir «uma política orçamental responsável, que é alcançada pela progressiva redução da dívida pública através de opções conscientes e ponderadas, de ganhos de eficiência na despesa e da introdução de princípios de sustentabilidade».
O Ministro frisou ainda que a opção tomada pelo Governo «não foi a do caminho da austeridade ou dos cortes porquê assistimos no pretérito», mas sim «a proteção e o reforço dos rendimentos ao prometer quatro anos de aumentos salariais»; não foi «a do retardamento por estarmos longas das linhas vermelhas do défice traçadas pela Percentagem Europeia», mas antes «a da prudência e da responsabilidade, ao traçar objectivos ambiciosos, mais realistas e sustentados em material de contas públicas»; não foi a «centralizada na gestão manante», mas antes a de «aumentar as prestações sociais ao atualizar o IAS à taxa de 8%, protegendo aqueles que dependem destas prestações para terem uma vida digna».
«Por todas estas razões, estou manifesto de que leste é o Orçamento que melhor defende as pessoas e o tecido produtivo em Portugal», concluiu.