Pela primeira vez um presidente de Portugal revelou publicamente crimes de homicídio durante o período colonial, com massacres de indígenas e a escravidão, e a premência de indenizações. A deposição na noite de terça-feira (23), durante o jantar de Marcelo Rebelo de Sousa, patrão do Executivo português, com correspondentes estrangeiros, em meio às celebrações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que pôs termo a 48 anos de ditadura , a mais longeva do continente.
Em conversa com jornalistas estrangeiros, Marcelo Rebelo declarou que Portugal “assume totalidade responsabilidade pelos danos causados” pelos erros do pretérito. “Temos que remunerar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver porquê podemos reparar isso”, afirmou. No entanto, o presidente português não especificou de que forma os peças serão feitas.
As informações são da Reuters. A filial lembrou que, por mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram capturados e forçados a viajar longas distâncias em navios europeus para serem vendidos porquê escravos. Aqueles que sobreviveram às péssimas condições de viagem trabalharão nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe.
Portugal foi o país que mais traficou africanos na era colonial – 6 milhões deles, quase a metade do totalidade de pessoas escravizadas à estação pelos países europeus. Mas, em Portugal, esse período, durante o qual países porquê Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verdejante e Timor Leste, além de partes da Índia, foram submetidos ao domínio português, costuma ser visto porquê uma manancial de orgulho.
Há um ano, o presidente disse que Portugal deveria pedir desculpas
Em abril do ano pretérito, também durante a comemoração anual da Revolução dos Cravos, na solenidade de boas-vindas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que seu país pedir desculpas e assume um papel de maior responsabilidade pelo negócio de escravos. Foi a primeira vez que uma domínio portuguesa bordou uma verosímil representação.
“Pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer. Você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito”, apontou o presidente em exposição. A política também destacou que Portugal deveria assumir a responsabilidade para a construção de um porvir melhor.
Mulheres negras pedem, na ONU, peças de Portugal
Na última sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça, organizações de mulheres negras exigiram de Portugal medidas de peças de reposição pela escravidão durante o período colonial no Brasil.
Em um transmitido, seis entidades da sociedade social, entre elas o Instituto Marielle Franco, manifestaram repúdio “diante da carência absoluta de posicionamento” de Lisboa sobre “medidas concretas de reposição à população negra brasileira pelos danos profundos causados pela escravização e o tráfico transatlântico, graves crimes contra a humanidade”.
O pedido foi feito no fecho do Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes, o mais importante das Nações Unidas sobre a questão racial. O Brasil, país com a maior população negra fora do continente africano, marcou presença com uma comitiva.
Recomendação da Europa pediu a Portugal ações afirmativas
Num relatório do Recomendação da Europa de março de 2021, a principal instituição de direitos humanos do continente europeu aponta que Portugal precisa de mais ações afirmativas para confrontar o seu pretérito colonial e o seu papel no tráfico de escravos, com o objetivo de combater o racismo ea discriminação.
O documento foi assinado pela comissária para os Direitos Humanos da instituição, Dunja Mijatović, que reforça a sua preocupação com o aumento de crimes de ódio com motivação racial em Portugal.
Holanda criou fundo para gratificar escravidão em colônias
Em dezembro de 2022, a Holanda pediu perdão oficialmente pelo papel que o país exerceu na escravidão e no tráfico de escravos desde entre os séculos XVII e XIX. O pedido foi feito em uma cerimônia pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, no Registro Vernáculo do país, em Haia.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o governo estabelecerá um fundo para iniciativas que ajudem a combater o legado da escravidão na Holanda e em suas ex-colônias. O exposição do primeiro-ministro foi uma resposta a um relatório publicado no ano pretérito por um recomendação consultivo nomeado pelo governo.