Para começar, vale a pena me apresentar: Sou Fernanda Zuccaro, historiadora, de São Paulo. Em 2017, deixei o Brasil rumo ao Douro. Vim produzir vinhos. Além de política de marqueteira, tornei-me vinhateira. Jamais larguei a política, cá e lá. E, por isso, serei uma das colunistas do PÚBLICO Brasil. Um grande desafio e um imenso prazer.
Mas como será a política cá e lá? Quais são as semelhanças e as diferenças?
Em Portugal, tem-se o sistema semipresidencialista. Ou seja, o presidente é eleito pelo povo, mas ele exerce a função apenas de chefe de Estado, comandante supremo das Forças Armadas e representante da República Portuguesa.
O chefe do governo em Portugal é o primeiro-ministro. Eleito por meio de lista (vota-se no partido) e a disputa dá-se entre os partidos e não entre candidatos diretamente. A legenda que obtém a maioria dos votos na eleição para a Assembleia da República tem o direito de indicar o primeiro-ministro, o cabeça da lista. Mas é o presidente, chefe de Estado, que tem o poder para diplomar o nome indicado para a carga.
Ou seja, tem-se o chefe do Estado, que é o Presidente da República, e o chefe do governo, que é o primeiro-ministro. Uma outra característica diferente do Brasil é que, em Portugal, o voto é facultativo. Mesmo com o declínio da abstenção em 2024 (40,16%) antes do verificado em 2022 (48,6%), assiste-se um número consideravelmente alto de abstenção. No Brasil, o voto é obrigatório. Mas se constata o crescimento da abstenção. Em 2022, os não votantes somavam 20,98%, o maior índice desde 1998 (21,49%).
Desde 1985, a redemocratização do Brasil garante que o sistema e a forma de governo sejam o presidencialismo e a República. As eleições presidenciais são diretas. O presidente é o chefe de Estado e chefe do governo. Ele é o responsável pela gestão.
À primeira vista, percebemos que, no sistema presidencialista, o presidente tem maior amplitude de poder. E é verdade. Acumula as duas funções. Representa e governa o Estado.
Tanto em Portugal como no Brasil o chefe de governo só consegue exercer a sua administração com o apoio da Assembleia da República ou do Congresso. É necessário governar com a maioria. Fazer coligações com outros partidos. Trocando em miúdos, precisa negociar. E trata-se de negociação que, na sua maioria, envolve a distribuição de cargas e verbos públicos.
É aqui que quero chegar. Apesar das diferenças estruturais entre os dois países, ajuda que, no dia a dia da política, tanto cá como lá, a ordem das casas do poder é a mesma. No Brasil, o professor Sérgio Abrantes conhecia o termo “presidencialismo de coalizão”. Em Portugal, chamou-se “geringonça”.
Lá, em Brasília, o presidente só trabalha desde que tenha o apoio do centrão e/ou baixo clero. Seja nos anos de Fernando Henrique Cardoso de Lula ou Dilma, o centrão foi fundamental para aprovações de grandes projetos.
Cá, em Portugal, no ano de 2015, a coligação pré-eleitoral (PSD-PPD, CDS-PP), que teve a maior parcela dos votos, 36,86%, não alcançou a maioria absoluta. O PS orquestrou a geringonça e criou uma coligação parlamentar pós-eleição (sim, aqui pode), fez a união dos partidos PS, Bloco de Esquerda e PCP/PEV e, juntos, alcançaram a maioria absoluta, com 50,75% dos votos .
António Costa, cabeça de lista do PS, foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente da República. Afinal, o sistema de governo semipresidencialista em Portugal garante que as alianças legais entre os partidos criem a possibilidade de fazer o chefe de governo.
Os dois sistemas são eficientes, na teoria. Mas, tanto cá quanto lá, os políticos são, em geral, o componente que prejudica a máquina. Pois é, às vezes, vale tudo pelo poder, tanto cá como lá.
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