O ex-secretário do Tesouro Murilo Portugal disse, nesta segunda-feira (24), que, ao contrário de outros planos, o Projecto Real inspirou um sincronismo entre as políticas monetárias, fiscais e cambiais.
“É muito importante que a política fiscal comece antes da segmento monetária, e foi isso que aconteceu no Real”, comentou Portugal, que participou da implementação do Projecto Real uma vez que secretário do Tesouro, função que ocupou entre 1992 e 1996.
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Esse alinhamento de políticas, comentado, não é generalidade porque as medidas fiscais não só demoraram para serem inovadoras, uma vez que dependeram muitas vezes de votação no Congresso, uma vez que também não têm todo o seu impacto incorporado pelas contas públicas de subitâneo.
No caso do Projecto Real, porém, a arrecadação do governo contava com o reforço do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que em 1994, ano de lançamento da moeda, já respondia por 1,3% do Resultado Interno Bruto (PIB) .
No mesmo ano, acrescentou Portugal, os Estados já estavam pagando totalmente as suas dívidas com a União, graças a um projecto de renegociação. Aliás, 20% das receitas do governo foram desvinculadas com o Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu que recursos destinados a áreas uma vez que Ensino, Saúde e Previdência pudessem ser usados para pagamentos de outras despesas consideradas prioritárias e na formação de superávit primitivo.
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Dessa forma, lembrou o ex-secretário do Tesouro, o Brasil conseguiu fazer superávit de 5,17% do PIB, um saldo, lamentou, “infelizmente nunca mais igualado”. Portugal, que também já foi presidente da Febraban, associação que representa os bancos, participou nesta sexta de um encontro na Instalação FHC com economistas da equipe que formulou o Projecto Real.