O Dia Mundial dos Oceanos, decretado em 2008 pela Plenário Universal das Nações Unidas, celebra-se anualmente a 8 de junho e pretende sensibilizar para a valor dos Oceanos e para a urgência urgente de mantê-los e fazer uma utilização sustentável dos seus recursos.
Portugal, país com uma identidade intrinsecamente ligada ao mar, sinónimo, nas mais variadas latitudes, de região oceânica e de marinheiros, celebra estes dados com crédito, e o Governo-se encontra totalmente comprometido com as responsabilidades e desafios a que a urgência em torno da urgência de proteção dos Oceanos e da ação climática global obriga.
O país é reconhecidamente líder na governança internacional dos oceanos e, nessa risco, tem desenvolvido esforços em prol do incremento da cooperação global. Essa posição foi reforçada com o guarida, em Lisboa, da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (ONU), coorganizada em parceria com o Quénia, em 2022.
Uma oportunidade para vincar internacionalmente a valor do Mar, reafirmando a urgência em torno da sua proteção e do desenvolvimento de uma economia azul sustentável, além de um marco de concertação multilateral, talvez o mais significativo desde o início da guerra na Ucrânia.
No contexto da cooperação internacional sobre a material, o esforço desenvolvido é significativo, a nível bilateral, através de uma interação crescente com parceiros, em pessoal do espaço atlântico e do quadro lusófono, e no quadro multilateral, no qual se destaca a presidência anual , em curso, do Grupo da Estratégia do Atlântico (formado por representantes dos quatro Estados-Membros da UE (França, Irlanda, Portugal e Espanha) que fazem fronteira com o Oceano Atlântico, além de representantes da Percentagem Europeia, do Comité das Regiões, do Comité Parcimonioso e Social e representantes das regiões costeiras, cidades e outras), a participação ativa no quadro do Tela de Cumeeira Nível para a Economia Sustentável do Oceano, que junta17 países costeiros e de que Portugal é membro fundador, e a preparação da copresidência bianual , a iniciar em 2024, com a Mauritânia e Tunísia, da Iniciativa WestMED, que visa a exploração do valor amplificado e a definição de estratégias marítimas, com base na experiência e no trabalho desenvolvido no contexto do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, eleito Diálogo 5 +5, que envolve 10 países: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Mamparra) e cinco países do Setentrião de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).
Ainda no contexto internacional, Portugal desenvolve esforços em torno de um novo tratado para a conservação e utilização sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Pátrio (BBNJ, na {sigla} em inglês). Volvidos 40 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Recta do Mar, o mundo passará a festejar, a 4 de março, o concordância sabido uma vez que Tratado de alto-mar.
A proteção da biodiversidade marinha é um compromisso do Governo, para o qual já existe um vasto trabalho desenvolvido, com critérios orientados e objetivos estratégicos muito definidos, de forma a prometer a proteção, de forma efetiva, de 30% da nossa extensão marinha até 2030 .
Paralelamente, o país está a desenvolver esforços para que a totalidade dos seus stocks de pesca seja capturada dentro dos limites biológicos sustentáveis e de forma a prometer que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja medido no bom estado ambiental.
A aposta vernáculo na obtenção da neutralidade carbónica em 2050 também está relacionada com o mar. Rumo a esse objetivo o Governo definindo a sofreguidão de atingir uma instalação de produção de vigor eólica offshore de 10 gigawatts, a ser atribuída faseadamente até 2030, através de procedimentos concorrenciais.
O protótipo em desenvolvimento será suportado no conhecimento do meio pelágico, na compatibilização dos usos e atividades e na inovação e desenvolvimento tecnológico, prevendo-se que o primeiro concurso seja lançado até ao final do presente ano.
Uma descarbonização ligada ao mar não pode deixar de secção o transporte marítimo, setor fulcral da economia azul, a que o Governo está a dar atenção pessoal, hipotecado em promover o desenvolvimento do transporte marítimo virente. Para tal, Portugal incluiu na proposta de reprogramação do Projecto de Recuperação e Resiliência (PRR) o investimento de 50 milhões de euros para estribar projetos de transporte marítimo ecológico.
A proteção e o uso sustentável do Oceano fazem-se através de uma adaptação sustentável das atividades marítimas tradicionais, mas também da introdução de outras inovações, o que nos leva a olhar para o mar uma vez que um território onde devemos compatibilizar diferentes usos ou atividades, identificando- se sinergias positivas com o setor da bioeconomia azul e com os novos modelos de negócio da economia azul sustentável.
A bioeconomia azul é aplicável a setores uma vez que saúde, farmacêutica, veterinária, processos industriais e energéticos. E Portugal, capitalizando o seu regime de região marítima, pretende tornar-se pioneiro na inovação e investigação aplicada a uma biotecnologia azul à graduação industrial, consagrando-se uma vez que o polo de inovação de biotecnologia azul de superioridade da Europa, razão que levou a inscrever-se no Programa do XXIII Governo Constitucional a promoção da reindustrialização dos setores tradicionais através da biotecnologia azul e a geração de um Meio Internacional de Bioeconomia Azul. Leste Meio vai resultar da colaboração da Galp, da Instalação Oceano Azul, da Câmara Municipal de Matosinhos, e da Percentagem de Coordenação e Desenvolvimento do Setentrião (CCDR-N), aguardando-se a apresentação do projeto até ao final do mês de setembro.
São várias as oportunidades que se afiguram através das inúmeras formas, conscientes e sustentáveis de usarmos o Oceano em mercê de todos. Perante esse quadro coloca-se o duelo de infraestruturas para a economia azul sustentável, pelo que Portugal está a desenvolver uma rede de infraestruturas, que se designou por Hub Azul – Rede de Infraestruturas para a Economia Azul, um projeto financiado pelo PRR, com um montante totalidade de 87 milhões de euros.
Além de contemplar investimentos em infraestruturas em vários polos distribuídos pelo território vernáculo (Leixões, Aveiro, Peniche, Lisboa, Oeiras, Algarve) e uma Escola Azul, inclui ainda a dinamização de um protótipo de governação. A aposta neste projeto tem em vista o compromisso de duplicar o número de startups na economia azul, muito uma vez que o número de projetos apoiados por fundos públicos, reforçados pelo Governo.
Para uma concretização real da economia azul sustentável pretendida para o país urge identificar formas de financiamento e de garantia da segurança do mar, dos que neles exercem atividade, dos seus recursos e das infraestruturas e plataformas que neles se encontram instaladas e de deslocam.
Considerando a relevância do financiamento para o desenvolvimento de oportunidades de desenvolvimento poupado neste setor, o Governo está a preparar a II edição do Sustainable Blue Economy Investment Forum (SBEIF), que constitui um compromisso de Portugal para desenvolver um possante desenvolvimento poupado em conjunto com um oceano saudável, criando empregos azuis e contribuindo para uma sociedade rica e equitativa.
Leste será um evento internacional, principalmente devotado ao financiamento da economia azul sustentável, que tem uma vez que objetivo aproximar os financiadores, investigadores, empreendedores e empresas da extensão do mar.
A todas as oportunidades apresentadas juntam-se desafios e ameaças complexas, agravadas pelo atual contexto geopolítico incerto, transtornado abruptamente pelo despoletar de um conflito incitado pela agressão russa à Ucrânia.
Razões que elevam a valor das questões securitárias e que levam o Governo a gerar uma percentagem para a elaboração de uma Estratégia para a Segurança Marítima Pátrio até 2030, no sentido de melhor identificar as necessidades e responsabilidades nesta material vernáculo, em que os ambientes de segurança mudar rapidamente a definição de prioridades e a alocação de recursos é um duelo permanente.