Retomando a frase inicial e referindo-se às legislaturas anteriores, lideradas pelo socialista António Costa, o novo secretário-geral do PS considerou que “mudar não é desfazer”, nem “destruir” ou “renunciar” ao que foi feito ou construído.
“Tenho muito orgulho na história deste partido”, quis vincar Pedro Nuno Santos. “Orgulho no que fizemos. Orgulho nestes 50 anos. Orgulho naquilo que os portugueses coletivamente conseguiram edificar ao longo destes 50 anos, que precisa de ser aprofundado mas sobretudo precisa de ser defendido, protegido”.
Mudança é, portanto nas palavras do novo líder socialista, “prosseguir” e “fazer novo” e dissemelhante.“É isso que nós queremos: mudança”, insistiu Pedro Nuno Santos.
Apesar de elogiar o trabalho de quem colaborou no desenvolvimento do projecto de ação socialista, agora apresentado, Pedro Nuno Santos afirmou que “mais do que ideias” o partido precisa de “as fazer, de as concretizar”.
“Precisamos de ação”, sublinhou. “É isso que queremos trazer a Portugal: a capacidade de nós fazermos, de nós concretizarmos, de nós não adiarmos os nossos sonhos. Queremos viver melhor em Portugal e queremos viver melhor já”.
Com oriente projecto de ação, continuou o candidato a primeiro-ministro, o PS quer “edificar um horizonte inteiro, um horizonte de um país desenvolvido”. “É verosímil almejarmos Portugal no topo. Já não queremos Portugal na média (…) e isso é mesmo verosímil com o Partido Socialista”.
“Um Portugal inteiro, que coopera”, continuou.
“Desenvolver a economia é a nossa prioridade”
A “maior prioridade” socialista é, afirmou Pedro Nuno Santos, “desenvolver a economia” do país.
“Queremos uma economia mais sofisticada, mais complexa, mais diversificada. Capaz de proporcionar melhores empregos, melhores salários, que dê oportunidade aos nossos jovens (…) Nascente é o nosso maior duelo”, disse, voltando a atirar criticas aos adversários: “A direita não tem resposta, a direita não tem visão para a nossa economia”.
Voltando a referir o “orgulho no pretérito”, Pedro Nuno Santos quis falar da Saúde e do Serviço Vernáculo de Saúde.
“O SNS está em risco (…) e é bom que todos tenhamos a consciência do que está em justificação nesta campanha”, começou por expor quando mudou de tema, acrescentando que o “projeto da direita (…) é deixar de investir no SNS e passar a desviar recursos para o privado”.
O SNS foi, recordou e usando palavras de António Arnaut, “a maior, a mais fantástica, a mais formosa construção coletiva do povo português”.
Embora admita que seja necessária uma reorganização e mudança no setor da saúde, o PS quer “investir no nosso Serviço Vernáculo de Saúde” porquê uma das prioridades.
Projecto de ação para um “Portugal Inteiro”
“Nascente programa eleitoral é um verdadeiro projecto de ação para Portugal inteiro”, declarou a antiga ministra da Modernização, acrescentando que oriente é o revérbero da visão socialista para a próxima legislatura: “Agir com lei para resolver os problemas das pessoas e fazê-lo de forma integrada e de entendimento com uma estratégia global e congruente”.
Esta estratégia, começou logo a apresentar, “está patente nas cinco missões em que se organiza oriente projecto de ação para Portugal Inteiro”.
A primeira missão do programa socialista é o desenvolvimento de “uma economia inovadora, virente e socialmente justa”, uma economia “mais produtiva que crie mais valor aumentado, por forma a permitir aumentar os salários e os rendimentos das pessoas”. Para tal, o PS assume que pretende apostar “num Estado transformador que invista em infraestruturas renováveis, na transição do dedo, no desenvolvimento da ciência e tecnologia, apoiando o nosso sistema de Ensino Superior”.
A segunda missão, continuou Alexandra Leitão, é “investir e gerar condições para termos um Estado social mais moderno e inclusivo que efetive os direitos sociais e combata a pobreza, um Serviço Vernáculo de Saúde resiliente que deve ser reformado e continuamente melhorado”, uma escola pública de qualidade, “uma habitação digna para todos” e uma Segurança Social sustentável que “assegure o cumprimento do contrato social em que assenta a nossa vida coletiva”.
“Promover e renovar o território inteiro” é a terceira missão do PS, incluindo uma transição climática justa, com políticas de ordenamento do território e de “valorização do Interno”, e ainda desenvolver “todo o potencial parcimonioso do mar”.
A quarta missão é “muito importante nos tempos que correm”, começou por vincar a ministra, assumindo que o PS tem o compromisso de “proteger e promover uma democracia de qualidade para todos, resiliente ao populismo e à demagogia”.“Os extremismos, a discriminação e o retrocesso
social combatem-se com mais liberdade, com paridade, com mais
responsabilidade, com instituições fortes e respeitadas, com uma Justiça
eficiente, transparente e alcançável, e com forças de segurança
valorizadas que atuam porquê agentes do Estado de Recta”.
A quinta e última missão deste projecto socialista é “substanciar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, adotando uma atitude solidária, exigente e propositiva na União Europeia, e uma política externa humanista e construtiva”.
“Honrando o pretérito do Partido Socialista, mas com vontade de renovação e ainda mais espírito progressista, esta é a missão de Pedro Nuno Santos para o Partido Socialista, para um Portugal Inteiro”.
Medina critica programa da direita
Também o ministro das Finanças, Fernando Medina, interveio nesta sessão, elogiando as propostas do PS porquê “prudentes” e classificando porquê “um embuste” o programa do PSD para as eleições legislativas.
“Cumprimos tudo o que prometemos”, continuou o ministro das Finanças. “Não prometemos aquilo que sabemos que não podemos satisfazer”.
“O programa parcimonioso do PSD é verdadeiramente um embuste. É verdadeiramente um instrumento sem qualquer credibilidade”, criticou.
O ministro e terceiro candidato a deputado do PS por Lisboa sustentou que o programa do PSD “não se fundíbulo em olhar a verdade, prever e antever porquê ela vai ser e partir daí provir as políticas e os constrangimentos que se colocam”.
“Não foi logo que o PSD fez, seguiu o princípio de dar tudo a todos, prometer tudo a todos, dar o que não existe”, assinalou.
Fernando Medina dirigiu-se diretamente ao presidente do PSD e deixou uma garantia: “Mesmo que as coisas fiquem mais difíceis do que nós prevemos, nós temos condições para satisfazer tudo o que está no programa eleitoral do PS”.
O dirigente socialista indicou também que as propostas do PS foram elaboradas “em função de expectativas prudentes, realistas”, para confirmar que é verosímil “satisfazer os compromissos”.
“Só prometemos aquilo que podemos satisfazer”, repetiu.
O programa eleitoral
“No contextura da valorização dos profissionais de saúde, o PS compromete-se a encetar negociações imediatas com os profissionais de saúde, no contextura de um projecto concertado de revisão das carreiras e de valorização salarial, reforçando a vertente de formação e investigação e melhorando as condições de trabalho”, lê-se no programa eleitoral apresentado em Lisboa.
No capítulo devotado ao SNS, o programa prevê a equiparação da posição de ingressão dos enfermeiros aos licenciados da curso universal da governo pública, assim porquê a atribuição de incentivos especiais aos profissionais que trabalhem em territórios menos atrativos, através de apoios ao alojamento e às famílias.
Outra das medidas passa por uma maior abrangência de atividade de enfermagem, sobretudo nos contextos em que a resposta médica é insuficiente, aumentando a capacidade de prestação de cuidados de saúde de proximidade.
O PS pretende rever e “dignificar a curso” dos administradores hospitalares e das chefias intermédias do SNS, promovendo a sua valorização salarial e a adoção de um padrão de avaliação de desempenho adequado.
Já em relação ao padrão de governação do SNS, o documento aponta para uma maior pronunciação e integração entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e cuidados continuados, contrariando assim a “excessiva centralidade da rede hospitalar e a geminação de custos” nesse serviço público.
No documento de 144 páginas, intitulado “Projecto de Ação para Portugal Inteiro”, o PS assegura que cumprirá integralmente a fórmula de atualização, sem prejuízo de “uma valorização suplementar nos grupos mais desfavorecidos”, permitindo que os “pensionistas mantenham níveis de vida dignos face aos que tinham na idade ativa, e de melhorias ao próprio padrão”.
Para isso, o partido propõe-se calcular alterações ao padrão de atualização das pensões, que podem incluir a ponderação, na indexação da atualização, de outras variáveis macroeconómicas, porquê a variação da tamanho salarial, para cômputo dos aumentos, assim porquê a garantia de aumentos mínimos, “prevenindo a estagnação dos valores das pensões mais baixas”.
Os socialistas pretendem também lançar um debate sobre a definição de novas formas alternativas de financiamento da Segurança Social que possam partir de “opções inovadoras”, porquê da afetação de secção das receitas resultantes de novas concessões de autoestradas (posteriormente o final das atuais) ou de portagens cobradas pelo próprio Estado, caso se opte pela exploração direta das mesmas, sem licença.
Habitação
Para estribar a compra de mansão própria, o programa do PS prevê que o Estado preste uma “garantia pública ao financiamento bancário nos créditos para compra de mansão própria de pessoas até aos 40 anos que ainda não tenham nenhuma habitação em seu nome”.
Polícias
O PS diz-se designadamente disposto a concordar um “projecto concertado de revisão das carreiras com vista à valorização salarial e ao reforço da honra da quesito policial, em próprio para as funções que comportam risco e penosidade, por forma a prometer um tratamento equitativo entre funções e atividades semelhantes”.
Impostos
Além da “redução do IRS para a classe média, dentro da margem orçamental” e “diminuindo as taxas marginais”, os socialistas prometem atualizar os limites dos respetivos escalões “de entendimento com a taxa de inflação, impedindo que os contribuintes vejam a sua tributação aumentar por oriente efeito”.
O dilatação do IRS Jovem “a todos os jovens, independentemente do nível de escolaridade atingido, por uma questão de justiça e conformidade interna à medida”, é outra das medidas do programa.
O PS propõe-se também “aumentar a despesa dedutível com arrendamento em €50 por ano até atingir os €800 em 2028, aliviando as famílias com esta despesa fundamental” e “reduzir em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas, diminuindo o nível de tributação sobre a esmagadora maioria” delas.
c/ Lusa