Uma decisão do Tribunal da Relação (namoro de segunda instância) de Lisboa pôs em xeque vários dos argumentos usados pelo Ministério Público de Portugal na investigação de devassidão que levou à queda do governo do agora ex-premiê António Costa, em novembro do ano pretérito.
Os desembargadores decidiram que o MP não fez acusações concretas de tráfico de influência sobre decisões políticas do portanto primeiro-ministro. Costa pediu missão na sequência do proclamação de que ele próprio, assim uma vez que outros nomes do primeiro escalonamento do Executivo, eram alvos de investigação.
A ação foi batizada de Operação Influencer justamente por ter uma vez que um dos pontos centrais um suposto esquema de tráfico de influência.
No trecho da decisão a que o jornal Expresso teve entrada, a desembargadora Cristina Almeida e Sousa diz que não há sugestões de interferência direta de um dos investigados, o consultor Diogo Lacerda Machado, apontou uma vez que melhor companheiro do socialista.
A magistrada afirma que o Ministério Público não fez alguma coisa importante para a investigação: ter “descrito qualquer comportamento objetivo do primeiro-ministro passível de mostrar alguma receptividade ou predisposição para ouvir e cumprir o que o seu melhor companheiro teria para lhe expressar”.
As declarações foram feitas no julgamento de um recurso apresentado pelo MP, e não de processos e acusações em si, os inquéritos continuam em curso. Mesmo assim, a decisão do namoro, que não poupou críticas à atuação dos procuradores, inflamou o cenário político português.
“O Ministério Público deve explicar aos portugueses”, afirmou a deputada e ex-ministra socialista Ana Catarina Mendes. “Por que derrubou um governo e um Parlamento? Uma vez que se levantam suspeitas e se coloca em desculpa o bom nome das pessoas?”.
Ex-líder do PSD (Partido Social Democrata), legenda que chegou ao poder depois as eleições legislativas antecipadas convocadas com a crise política, Rui Rio também criticou os procuradores. “Um tribunal superior a humilhar um Ministério Público, que, ao funcionar assim, envergonha o país e agride a democracia e a separação de poderes”, escreveu o ex-deputado, que também já foi branco de uma investigação da instituição.
A reviravolta jurídica deu ainda novo fôlego à possibilidade de que António Costa assuma o posto de presidente do Recomendação Europeu, sucedendo o belga Charles Michel. Predilecto de vários líderes do velho continente, o português tem uma vez que grande empecilho o imbróglio judicial.
Ao comentar a decisão do Tribunal da Relação, que desmonta a maioria das teses contra Costa, o presidente Marcelo Rebelo de Sousareconheceu que o socialista ficou agora mais próximo do braço da União Europeia. “Tenho a sensação de que começa a ser mais provável que haja um português no Recomendação Europeu, no próximo outono, em Bruxelas”, afirmou.
O Tribunal da Relação também derrubou as medidas de filtração aplicadas a outros suspeitos formais da operação, incluindo Diogo Lacerda Machado, o melhor companheiro da Costa, e Vítor Escária, portanto superintendente de gabinete do primeiro-ministro.
A namoro, mais uma vez, negou as promessas apresentadas pelos procuradores. Ainda em 2023, o juiz de instrução do caso, Nuno Costa, havia derrubado as prisões da dupla e de outros suspeitos. “Os fatos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminoso”, diz o texto da decisão.
“O tribunal labareda a atenção para a incorreção de se tratarem assuntos de Estado à mesa de restaurantes, esquecendo procedimentos e esquecendo a premência de se documentarem as relações hávidas entre representantes de interesses particulares e os governantes no contextura das suas funções”, prossegue.
O ex-primeiro-ministro António Costa ainda não comentou publicamente a decisão dos desembargadores.
Apesar de ter sido sofrido uma vez que uma roteiro do Ministério Público, a decisão não encerra o caso contra o ex-premiê, que permanece sob investigação. O interrogatório, que esteve no Supremo Tribunal de Justiça devido ao pensão do função de superintendente de governo, foi remetido há uma semana para a primeira instância. O DCIAP (Departamento Meão de Investigação e Ação Penal) ainda não designou um responsável pelo caso de Costa.