Ó presidente de PortugalMarcelo Rebelo de Sousa, conheceu formalmente nesta quarta-feira (20) o líder da coligação dos partidos de direita tradicionais que venceu o eleições legislativas, Luís Montenegro, para formar o novo governo do país. A tomada de posse deve ocorrer na primeira semana de abril.
Antes do proclamação, o encarregado de Estado recebeu Montenegro e outros representantes da Federação Democrática (AD) no Palácio de Belém, sede da Presidência. O invitação para a formação do governo aconteceu pouco depois da divulgação da formação final das bancadas partidárias no Parlamento.
Embora as eleições legislativas tenham ocorrido em 10 de março, 4 dos 230 assentos parlamentares, os eleitos pelos cidadãos que vivem fora do país foram definidos agora, com apuração de mais de 330 milénio cédulas de papel recebidas por correspondência.
Os cidadãos lusos que vivem na Europa escolheram dois deputados, enquanto aqueles que vivem nas demais partes do mundo – incluindo o Brasil – elegeram outros dois.
Nos votos da êxodo, a Federação Democrática garantiu mais um assento e terá 80 deputados no novo Parlamento. Ó Partido Socialista (PS) também elegeu mais um representante, ficando com uma bancada de 78 parlamentares.
O melhor resultado nessa reta final, todavia, coube ao partido de ultradireita Chega, que conquistou mais dois deputados, chegando a 50 deputados na Tertúlia da República. A legenda populista venceu entre os portugueses na Europa e ficou em segundo lugar entre os demais, adiante do Partido Socialista, do atual governo.
A votação do Chega no Brasil foi decisiva para o resultado. Nos últimos anos, o líder do partido, André Ventura, vem apostando nas críticas ao Presidente Lula e mais ainda na proximidade com JairBolsonaro, que até gravou um vídeo de pedestal ao político português durante a campanha.
Apesar da bancada expressiva da ultradireita, o líder da Federação Democrática adiantou, desde a campanha, que não pretende fazer arranjos com o partido para governar, criando uma espécie de cordão sanitário. A opção de excluir o partido porém, complica as contas de governabilidade do novo Executivo.
Sem o Chega, a direita —AD e Iniciativa Liberal— soma 88 assentos: três a menos do que os partidos de esquerda. Com isso, Luís Montenegro assumirá o posto de primeiro-ministro sem uma maioria clara para subscrever os seus principais projetos no Parlamento.
Com oito deputados, a Iniciativa Liberal está em negociações e pode integrar o novo governo, mas a incorporação da legenda na base não garante a governabilidade.
Ainda assim, a novidade estreia terá margens para debutar a trabalhar. Com excedente orçamentário deixado pela governo socialista, Montenegro poderá inclusive ampliar gastos públicos e implementar medidas por decretos.
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, agora o maior partido da oposição, afirmou que não pretende inviabilizar a formação do governo de direita, mas que não dará pedestal parlamentar ao novo Executivo. Ainda assim, o deputado afirmou que o PS será uma “oposição responsável”, deixando uma porta ensejo para entendimentos pontuais.
“O Partido Socialista não votará [a favor de] documentos ou iniciativas legislativas sobre materiais com os quais não concordam, isso não seria correto para ninguém. Mas, obviamente, em matérias que há pontos de vista comuns, onde há possibilidade de entendimento, o PS está cândido a que esses entendimentos sejam concretizados”, afirmou na terça-feira (19), em seguida também se reunir com o Presidente da República.
Embora tenha conseguido subscrever mudanças nas mudanças orçamentárias que garantiram reajustes a professores e policiais, o líder socialista já antecipou que não votará favoravelmente a um Orçamento de Estado da AD. Esse deve ser um sinal amarelo para o próximo governo, uma vez que a dificuldade em subscrever a proposta de Orçamento para o ano de 2022, por exemplo, gerou uma crise que forçou a rescisão do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
Iniciadas normalmente em setembro ou outubro, as negociações para o orçamento para 2025, deverão simbolizar o primeiro grande teste parlamentar do novo governo. O fracasso na aprovação das contas públicas poderia instaurar a convocação de novas eleições antecipadas, uma vez que já aconteceu no final de 2021.
Pela legislação lusa, um eventual novo pleito só poderia ser convocado a partir de novembro, seis meses em seguida a realização das últimas eleições.
Já oficialmente indigitado uma vez que horizonte premiê, Luís Montenegro viaja a Bruxelas nesta quinta-feira (21) para participar de um encontro do Partido Popular Europeu, agrupando partidários de direita que têm a maior bancada do Parlamento Europeu.