O primeiro-ministro garantiu hoje que Portugal “não vai falhar” o plano de investimento em defesa apresentado na cimeira da NATO e investiu como objectivo estratégico do Governo criar um novo conjunto na economia centrada na indústria de defesa.
Luís Montenegro fez uma declaração à comunicação social portuguesa no último dia da cimeira da NATO, entre as reuniões do Conselho do Atlântico Norte com os parceiros da União Europeia e da Ásia-Pacífico e a reunião do Conselho NATO-Ucrânia.
“Esta foi uma cimeira onde Portugal conseguiu transmitir de forma credível, de forma empenhada para não falhar um plano de investimentos que seja adequado ao compromisso previsto dentro da NATO”, disse, referindo-se ao compromisso de atingir, em 2029, um investimento na defesa de cerca de 6.000 milhões de euros que correspondem a 2% do PIB acordados entre os aliados.
O primeiro-ministro afirmou que esse esforço financeiro e militar será feito de “formas variadíssimas”, ao nível dos recursos humanos e de um plano de investimento em equipamentos, para que Portugal assuma o seu papel de “membro efetivo” da NATO não só no plano político, diplomático, mas também do esforço militar.
“É também do ponto de vista de um objectivo estratégico que o Governo assume: fazer das indústrias de defesa e de todos aqueles que se interligam com ela uma oportunidade para tenros um novo conjunto na nossa economia, onde possamos ser competitivos aproveitamento da capacidade tecnológica, científica para estarmos na vanguarda da inovação”, referiu.
Na cimeira que assinala os 75 anos da Aliança Atlântica, Montenegro defendeu que a NATO é uma organização que protege a segurança e o espaço territorial e marítimo nacional, garantindo que “soberania e independência” não sejam colocadas em causa.
O primeiro-ministro destacou o encontro de hoje de manhã com representantes das instituições europeias e com os parceiros da NATO da região do Indo-Pacífico, a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul.
“Em todas estas oportunidades têm sido reafirmadas toda a disponibilidade e todo o envolvimento da NATO e dos seus parceiros em estar ao lado da Ucrânia, não permitindo nunca esta agressão sem justificação da Rússia à soberania de um Estado”, reafirmou.
Montenegro salientou que a NATO é “uma organização de defesa”, mas também de protecção dos valores da democracia e de respeito pelos direitos humanos.
“Hoje defender a segurança dos Estados-membros da NATO não passa apenas e só por operações militares, por prontidão das nossas forças para poder eventualmente acudir a alguma zona de conflito, a algum ataque que coloque em causa a segurança dos Estados-membros”, estes.
O primeiro-ministro realçou que essa segurança “colocada em crise noutras dimensões”, sendo necessário estabelecer “políticas concretas” em áreas como o espaço digital, a cibersegurança ou a desinformação.
“Sabemos que há países que têm um esforço concertado nesse domínio, que também influencia aquilo que é a análise que causa a guerra na Ucrânia”, afirmou.
Em relação a este país, reiterou o compromisso de Portugal de continuar a contribuir “para o esforço de apoio militar, de apoio político, de apoio técnico, de treino ou manutenção de vários equipamentos das forças ucranianas”, mas também financeiro.
Esta semana, na cimeira de Washington, Montenegro já tinha afirmado que o apoio do país à Ucrânia atingirá 220 milhões de euros este ano, valor que se repetirá em 2025.
“Onde há um ataque a um membro do Estado ou que coloque em causa a segurança de um membro do Estado, nós devemos encarar isso como um ataque a todos nós”, vincou.
Montenegro saudável plano de acção para o sul e destaca papel de Portugal
O primeiro-ministro saudou ainda a inclusão na declaração final da cimeira da NATO de um plano de acção para o sul, destacando o trabalho feito por Portugal com este objectivo.
“Queria aqui destacar um ponto que tem sido bastante realçado e apoiado por praticamente todos os Estados-membros da OTAN nas suas intervenções, que diz respeito a uma iniciativa de Portugal, a inclusão nesta Cimeira, depois de um trabalho feito e liderado até por uma portuguesa, de um plano de acção relativamente ao Sul”, disse.
Os líderes da NATO concordaram nomear um representante especial para o flanco sul para coordenar as relações com o norte de África e o Médio Oriente, face a possíveis ameaças como redes de contrabando de migrantes ou terrorismo.
Este trabalho resulta do trabalho desenvolvido pelo grupo de reflexão constituído há um ano, em Vílnius, para estudar os desafios, novidades e oportunidades na inovação meridional da aliança, e que foi orientado pela investigadora portuguesa Ana Santos Pinto.
“Estando nós no âmbito de uma aliança regional, transatlântica, da Europa e dos Estados Unidos, ainda assim estamos atentos que são os movimentos que as forças que não se identificam com os valores da Aliança Atlântica vão tentando divulgar e aproveitar algumas vezes à debilidade de alguns Estados, de algumas geografias, para incrementar”, referiu Montenegro.
“Adotamos hoje um plano de ação para uma abordagem mais forte, mais estratégica e orientada para os resultados em relação ao nosso flanco sul”, afirmaram os chefes de estado e de governo na declaração conjunta saída da cimeira da Aliança Atlântica em Washington, divulgada na quarta-feira.
De acordo com o documento, os líderes concordaram que a organização designe “um representante especial para o flanco sul que atuará como ponto focal e coordenará os esforços da OTAN na região”.
Os aliados comprometeram-se a reforçar o diálogo com os vizinhos do sul da Aliança e anunciaram a abertura de um escritório de ligação na Jordânia.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou que a Aliança Atlântica enfrenta “ameaças e instabilidade” do norte de África e do Médio Oriente, mas também indicou que existem oportunidades e defendeu a cooperação com países naquelas regiões.
Um grupo de trabalho nomeado por Stoltenberg concluiu em Março que os desafios do flanco sul estão cada vez mais interligados com os do leste e que a segurança dos aliados está estreitamente interligada com o Médio Oriente, o norte de África, o Sahel e até o Golfo da Guiné.
Países como Espanha ou Itália alertaram para a necessidade de olhar para o flanco sul e implementar plenamente a visão de 360 graus da NATO face às possíveis ameaças, como ondas migratórias, terrorismo ou instabilidade política, apesar da proeminência e dos recursos exigidos para enfrentar a Rússia .