Portugal tem de «açodar as políticas ambientais», nomeadamente, o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando a economia circundar, disse o Ministro do Envolvente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
O Ministro falou durante a apresentação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Parcimonioso (OCDE) da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal, no Palácio de Valenças, em Sintra.
O aumento na capacidade de recolha de biorresíduos, segundo Duarte Cordeiro, é «um repto pátrio», ao qual todos os municípios estão obrigados até ao final de 2023.
Esses resíduos devem ser aproveitados uma vez que recurso, do ponto de vista energético, com a produção de biogás. Para o efeito é necessário «introduzir sistemas e cultivar uma maior reciclagem de embalagens».
Referindo-se às alterações climáticas, o Ministro indicou a premência de adaptação do território português:
«É um repto de grande preocupação que diz saudação necessariamente a todas as dimensões, desde logo a questão relacionada com a nossa costa, mas também com a questão dos incêndios rurais», exemplificou Duarte Cordeiro.
Circularidade
Sobre a circularidade, o Ministro realçou a aposta na chuva e nos resíduos nos processos produtivos:
«Ao nível da chuva temos o repto da adaptação às alterações climáticas. Em 2022 relatou uma seca histórica, nos últimos 20 anos descreveu uma redução de especialização em murado de 15%, prevendo-se em cenários mais graves ter uma redução de especialização até 25% até ao final do século», disse Duarte Cordeiro.
O Ministro indicou ainda que é necessário «olhar para o contexto da política de gestão hídrica, não só numa lógica de eficiência, nomeadamente do consumo de chuva na lavra. Temos de ter capacidade de investimento nas infraestruturas, mas também temos de ter cada vez mais uma gestão no contexto regional nos territórios de maior stress hídrico».
Principais resultados
O relatório, agora divulgado, indica que Portugal tem um bom desempenho em áreas uma vez que as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar a valorização de resíduos e a economia circundar.
Entre os principais indicadores ambientais referentes a 2021, destacam-se pela positiva: a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético totalidade, 29%, com a média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa’ por capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.
Na exposição média da população a partículas finas – um dos principais poluentes atmosféricos – Portugal também está mais muito posicionado, uma vez que também está melhor posicionado nos resíduos municipais ‘per capita’.
O relatório deixa ainda 26 recomendações, que «visam ajudar Portugal a substanciar a conformidade das políticas para a recuperação económica ecológica» e o progresso na neutralidade carbónica e no desenvolvimento sustentável.
Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento totalidade é de 28%, quando a média na OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na superfície de economia circundar.
Tal uma vez que as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última dezena. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.