O investigador Gonçalo Matias defendeu que o Governo deve rever as normas de ingressão de imigrantes, com o termo das manifestações de interesse, e propõe um sistema semelhante ao que já é praticado no Canadá ou na Alemanha.
Nélson Malcata/medialivre
“Portugal está a viver na minha opinião, não uma crise de imigração, mas uma crise da política de imigração e das instituições que lidam com a imigração”, porque os números de imigrantes no país “perfeitamente dentro da normalidade europeia”, afirmou à À Lusa Gonçalo Matias, que foi secretário de Estado para o setor no governo PSD/CDS em 2015, que durou exclusivamente 27 dias. “Para mim, o grande problema para além do colapso das instituições e da incapacidade de resposta, o grande problema na lei tem a ver com as chamadas de interesse”, um recurso jurídico que quem chega pode exigir, mesmo com visto de turismo.
Nessa revelação de interesse, os imigrantes podem referir que estão à procura de trabalho e é esse recurso que está a motivar o grande afluxo de processos nas autoridades portuguesas.
“A revelação de interesse permitiu que muitas pessoas entrassem em Portugal, algumas sem documentos adequados, com processos que estão mal instruídos”, o que veio “também facilitar o trabalho de redes de tráfico clandestinas que aproveitam estas lacunas na lei para trazer pessoas de forma proibido e aproveitem-se da sua vulnerabilidade”, explicou.
Sem incluir os casos que faltam regularizar, Portugal tem 800 milénio imigrantes e “isso, em termos europeus, não é muito ressaltado”, afirmou o professor universitário.
No seu entender, o termo anunciado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demorou muito a ser concretizado e assistiu a uma “transferência muito demorada” para uma novidade organização que regula a ingressão de imigrantes, a Filial para as Integrações, Migrações e Asilo (AIMA): “isto levou a que as nossas instituições foram colapsadas e não conseguiram mourejar com o aumento da imigração que fomos verificando ao longo dos últimos anos”.
Atualmente, o país tem 400 milénio processos pendentes, o que “coloca um problema sério ao país. Em primeiro lugar, não há reverência à distinção dos imigrantes que nos procuram, que ficam num limbo jurídico e sem proteção de direitos e, por outro lado , pondo em risco a própria percepção de segurança por segmento dos cidadãos portugueses”, afirmou o docente da Universidade Católica.
O perito não defende cotas, mas outras soluções para o recrutamento de mão-de-obra estrangeira.
“Portugal precisa muito de trabalhadores”, disse Gonçalo Matias, dando o exemplo do turismo ou do setor agrícola. Mas isso só é verosímil com “um sistema migratório a funcionar, controlado e regulado”.
Em primeiro lugar, defendeu que se deve rematar com as pendências dos processos em tempo útil e depois seguir os exemplos internacionais uma vez que “o sistema de pontos do Canadá, que foi agora replicado pela Alemanha para os trabalhadores trabalhadores”. Nascente padrão avalia o currículo de cada candidato a imigrante e autoriza a ingressão mediante as necessidades do país.
“Isto não tem zero a ver com cotas, não impõe limites numéricos, mas identifica as áreas em que há mais necessidades e anuncia essas áreas”, explicou.
A prazo, o investigador pede um consenso pátrio sobre esta material, tendo em conta a crise demográfica e o défice demográfico do país, com um “sistema humanista que funciona”.
Hoje em dia, em Portugal, assistiu-se ao oração anti-imigrantes e xenófobo, mas Gonçalo Matias referiu que essa situação resulta de tendências globais, “porque o tema estava no topo da agenda política noutros países” e houve “qualquer contágio”.
A isso somou-se “o aumento grande do número de imigrantes” e tornou-se visível para a opinião pública.
No entanto, trata-se de um tema que deve ser tratado “com rigor, sobretudo de um ponto de vista factual e não cevar medos que são infundados” ou “mitos que não têm razões de ser”, acrescentou.
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